DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150106/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, Objeto: "REFORMA DA COBERTURA DA ESCOLA SÃO
BENEDITO, ILHA DO ORIBOCA, POLO COJUBA, MUNICIPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº
150106/2025. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 27.473,60
(Vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 17 de
fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025024/07
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, Objeto: "REPAROS EM GERAL DA E. M. E. F. MARIOCAY " .
CONTRATO Nº 2025024/07. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$
62.533,21 (Sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e um centavos).
Vigência: 07 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025024/03
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, Objeto: "REPAROS NO FORRO, TELHADO E TROCA DE
FECHADURAS DA ESCOLA FÉ EM DEUS". CONTRATO Nº 2025024/03. Contratado: VEGAS
CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 11.624,64 (Onze mil, seiscentos e vinte e quatro
reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 11 de março de 2025 à 31 de dezembro de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025024/04
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, Objeto: "REPAROS NO FORRO, REBOCO E TROCA DE
FECHADURAS DA ESCOLA PAVILHÃO DA BENÇÃO". CONTRATO Nº 2025024/04. Contratado:
VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 14.409,46 (Quatorze mil, quatrocentos e
nove reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 11 de março de 2025 à 31 de dezembro
de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025024/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
EM INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DA ESCOLA M. E. F.
JOSÉ LOURENÇO, LOCALIZADA NO RIO MOJÚ, COMUNIDADE SANTA ANA, POLO
EDUCACIONAL MOJÚ, MJNICIPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2025024/2025.
Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 148.854,81 (Cento e
quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Vigência: 17 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025024/05
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, Objeto: "AMPLIAÇÃO DE UM ANEXO PARA O USO DE
REFEITÓRIO DA ESCOLA SÃO JOÃO". CONTRATO Nº 2025024/05. Contratado: VEGAS
CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 112.920,00 (Cento e doze mil, novecentos e
vinte reais). Vigência: 14 de abril de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025024/06
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, Objeto: "REFORMA DA ESCOLA SÃO JOSÉ ANEXO BOM
FUTURO". CONTRATO Nº 2025024/06. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor
total de R$ 244.254,40 (Duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta centavos). Vigência: 16 de abril de 2025 à 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025024/02
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, Objeto: "REFORMA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DE
GURUPÁ". CONTRATO Nº 2025024/02. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor
total de R$ 282.010,85 (Duzentos e oitenta e dois mil, dez reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência: 10 de março de 2025 à 30 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 71201/2023-SEMUS. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
071201/2023-SEMUS. CONVITE Nº 061201/2023-CPL/SEMUS. Objeto O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 07 de junho de
2024 até 07 de dezembro de 2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 71201/2023-SEMUS. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
071201/2023-SEMUS. CONVITE Nº 061201/2023-CPL/SEMUS. Objeto O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 07 de dezembro
de 2024 até 07 de junho de 2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada:
AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 71201/2023-SEMUS. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
071201/2023-SEMUS. CONVITE Nº 061201/2023-CPL/SEMUS. Objeto O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 07 de junho de
2025 até 07 de dezembro de 2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: AUTO PARTS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202511040001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0035-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL
DE PRAGAS URBANAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); VIGÊNCIA:
04/11/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Dispensa Eletrônica nº
7.2025-00012; Objeto: Registro de
Preços, Objetivando A Aquisição de Placas de Patrimônio Dimensão 5x2cm, Para A
Realização do Tombamento dos Bens Adquiridos Pelo Municipio de Ipixuna do Pará;
Vencedor: eVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.337.910/0001-53; VALO R
TOTAL: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, quinhentos reais). Ratifico a Dispensa de
Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 5 de novembro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00017
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 
Nº
3/2025-00017;
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIARIO NA E.M.E.I.F. SANTO ANTONIO,
LOCALIZADA NA COMUNICIDADE ESCOLINHA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO
PARÁ, EM CONFORMIDADE, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL
DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; Vencedor(es): METTA CONSTRUTORA E
SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF: 27.963.980/0001-84, pelo valor de R$ 1.580.368,53 (um
milhão, quinhentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três );
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
Ipixuna do Pará - PA, Em 6 de novembro de 2025.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CARONA Nº 006-2025-C. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 054/2025,
originada do Pregão Eletrônico 99049/2024, que tem por objeto a aquisição de curativos
especializados, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA .
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20250193. Contratada(o): F.
CARDOSO & CIA LTDA. Valor total: R$ 745.970,08. Vigência: 31 de Outubro de 2025 a 31
de Outubro de 2026. Data Da Assinatura: 31 de Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025-FME
O Município de Jacareacanga/PA, através do Fundo Municipal de Educação -
FUNDEB, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a
CONCORRÊNCIA nº CP/2025.009-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA IRENE BRELAZ,
NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: W. R. M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 07.464.193/0001-80, VENCEDORA, com o valor Global de R$ 2.629.183,30 (Dois
milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e três reais e trinta centavos).
Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.
Jacareacanga - PA, 6 de novembro de 2025
LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$105.656,72, nos
termos do Art. 124, inciso I, Alínea "b" e o Art. 125 da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de
abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$532.164,47. Pelo presente
termo, a vigência tem o inicio em 05/11/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº:
20250044. Modalidade: Carona nº A/2025-00002. Cujo objeto é: Adesão parcial a ata
registro de preço nº001/2024, oriunda do pregão eletrônico nº043-2023, processo
administrativo Nº00000095/2023, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza,
para atender a Prefeitura, Secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio/PA. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratada: PEG PAG
Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$71.831,33, nos
termos do Art. 124, inciso I, Alínea "b" e o Art. 125 da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de
abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$372.154,13. Pelo presente
termo, a vigência tem o inicio em 05/11/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº:
20250072. Modalidade: Carona nº A/2025-00003. Cujo objeto é: Adesão parcial a ata
registro de preço nº028/2024, oriunda do pregão eletrônico nº90027-2024, visando a
aquisição de materiais de expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratada: PEG PAG Comercio de Alimentos
LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$79.793,31, nos
termos do Art. 124, inciso I, Alínea "b" e o Art. 125 da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de
abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$401.565,86. Pelo presente
termo, a vigência tem o inicio em 05/11/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº:
20250145. Modalidade: Carona nº A/2025-00005. Cujo objeto é: Adesão parcial a ata
registro de preço nº002/2025, oriunda do pregão eletrônico nº90031-2024, visando a
contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de gêneros alimentícios em
atendimento as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Educação, Saúde e
Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratada: PEG PAG Comercio de Alimentos
LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00034. Contrato nº20250343. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria
Rabelo Oliveira. Contratada: Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI,
CNPJ nº 10.735.741/0001-74. Valor: R$241.640,00. Vigência do contrato: 30/10/2025 a
31/12/2025. Data de assinatura: 30/10/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Sra. Carlla Mariana S. de Lima, Secretaria Municipal de Finanças, designada
pelo decreto nº 029/2025-GAB/PMMR. Torna público, a todos os interessados a retificação
da publicação de quinta-feira, 06/11/2025. Na página nº258, da edição nº212, na Seção 3
do Diário Oficial da União - D.O.U.
Onde se-lê: Origem: Pregão eletrônico nº 9/2024-00038
Leia-se: Origem: Pregão eletrônico nº 9/2025-00038-PE/SMS.
CARLLA MARIANA S. DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-PMNT
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2209002/25-PMNT
O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua,
torna público que realizará licitação através de procedimento auxiliar PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 19.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02209002/25-PMNT, objetivando Contratação de
Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais, Para Atender às
Necessidades da Coordenadoria de Laboratório, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de
Nova Timboteua/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que
integram o edital. abertura: 19/11/2025, às 14:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://novatimboteua.pa.gov.br/, https://www.tcmpa.tc.br/mural-de-licitacoes/. informações: e-
mail: setordecontratacaopmnt@gmail.com.
Em 6 de novembro de 2025
FÁBIO FARIAS MARINHO
Pregoeiro