DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 FME - SRP
Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Ordenador(a)
de Despesas do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará, no uso de
suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 046/2025 FME, e torna público para o conhecimento
dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): City Clean
Com. Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 48.256.518/0001-17; sediada no
Município de Rio de Janeiro/RJ no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Infiniti
Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.829.339/0001-09 sediada no
Município de Cianorte-PR no valor total de R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta
reais); P. Silva Santos Magazine Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.648.541/0001-93
sediada no Município de Rondon do Pará-PA no valor total de R$ 40.288,30 (quarenta mil,
duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). Os autos se encontram com vista
franqueada aos interessados. Data da Homologação: 05/11/2025
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Ordenador de Despesas do FME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 212, Página 261, Seção 3, de 06/11/2025, AVISO DE
LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico 045/2025 FUNDEB - ONDE SE LÊ: Abertura: 17/11/2025
LEIA-SE: Abertura: 24/11/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 009-2025 FMS Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE Contratada: AÇOUGUE FÉ EM DEUS Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250247 no valor de R$
9.357,00 Data de assinatua: 04/11/2025 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art.
125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 90008-2025-CONC
CONTRATO Nº: 20250294 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 90008-2025-CONC CONTRATANTE:
Fundo Municipal De Saúde CONTRATADA(O): Cerejeiras Comércio E Serviços LTDA OBJETO:
Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à Reforma da Unidade de
Saúde da Família do Cuiarana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMUS) VALOR TOTAL: R$ 680.951,00 (seiscentos e oitenta mil, novecentos e
cinquenta
e
um
reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Projeto
0701.103010030.1.014 Const. Recuperação, Adptação e Aparel. de Unidades de Saúde,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no
valor de R$ 680.951,00 VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2025 a 06 de novembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, por meio do Pregoeiro e da Equipe de
Apoio, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90014/2025-SRP,
realizado nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades da
Prefeitura Municipal, de suas Secretarias e Fundos Municipais, será revogado,
considerando a necessidade de ajustes no Termo de Referência, planilha orçamentária e
anexos do edital, em razão de alterações em quantitativos e especificações técnicas que
impactam a execução e a competitividade do certame.
RENAN MONTEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Nº PROCESSO 1842/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2024
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o Termo Rescisório ao Contratos nº
2024.11.08.01, com a empresa V O BEGOT, inscrita no CNPJ nº 20.982.705/0001-69; em
virtude da ausência de saldo contratual, fica rescindido o contrato, sem prejuízo das
obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura do termo. Data de
assinatura; 17 de outubro de 2025. Jose Alberto Tavares da Trindade Prefeitura Municipal
de Santa Izabel do Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-SEMINFRA
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Recuperação
de
pavimento
flexível
Betuminoso
(Tapa
Buraco).
Edital:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
propostas: 24/11/2025 às
09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital
está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 6 de Novembro de 2025
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação/SEMINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00810005/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2025-004.
O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal torna público o para
conhecimento dos interessados, que às 14:00hs do dia 28/11/2025 Realizará sessão pública para
recebimento de Propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E
CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA" CONFORME O TERMO
DE COMPROMISSO Nº 974527 /2024 /MCIDADES /CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS
DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.,
conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com presente Edital e
seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ,
https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, Rua Frei Daniel
de Samarate, 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail - pmsn.licita@gmail.com,
a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs.
Em 6 de novembro de 2025
THAYMO PIRES DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Instituto de Previdência Municipal de Santo Antônio do Tauá
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020797/2025.P
Inexigibilidade Nº 012/2025.
Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela
DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I
(Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos da CONTRATANTE.;
Vigência do Contrato: 05/11/2025 a 05/11/2030; Contratante: IPMSAT DE SANTO ANTÕNIO
DO TAUÁ, CNPJ nº 01.834.432/0001-60; Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A, Inscrita No CNPJ Nº 42.422.253/0001-01;
valor do contrato: R$ 18.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), valor mensal de R$ 300,00
(trezentos reais); Data da assinatura: 05/11/2025; Ordenador: MARIA DAS GRACAS PINTO
DINIZ, PRESIDENTE IPMSAT de Santo Antônio do Tauá.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº: 014/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Processo nº: 008/2025 Número
de Contrato: 014/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, Empresa
Contratada:
AMAZONIA
COMERCIAL
SERVICE
LTDA, Inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
21.916.066/0001-04; Valor: R$ 550.117,25 (Quinhentos e cinquenta mil; cento e dezessete
reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura do contrato: 03/11/2025; RODRIGO DE
AMORIM PINTO, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº: 015/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CNPJ Nº
31.160.082/0001-65, Processo nº: 008/2025 Número de Contrato: 015/2025 Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Empresa Contratada: AMAZONIA COMERCIAL
SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04; Valor: R$ 704.996,70 (Setecentos e
quatro mil; novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos). Data da Assinatura do
contrato: 03/11/2025; ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº: 016/2025
FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, CNPJ Nº 30.974.552/0001-61, Processo nº:
008/2025 Número de Contrato: 015/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Empresa
Contratada: AMAZONIA
COMERCIAL SERVICE
LTDA,
Inscrita no
CNPJ:
21.916.066/0001-04; Valor: R$ 836.551,10 (oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e
cinquenta e um reais e dez centavos). Data da Assinatura do contrato: 03/11/2025;
ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº: 017/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO
ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº
12.019.384/0001-73; Processo nº: 008/2025 Número de Contrato: 017/2025 Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita
no CNPJ: 21.916.066/0001-04; Valor: R$ 654.531,35 (seiscentos e cinquenta e quatro mil;
quinhentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos). Data da Assinatura do contrato:
03/11/2025; ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº: 018/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº
18.257.928/0001- 11; Processo nº: 008/2025 Número de Contrato: 018/2025 Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Empresa Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE
LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04; Valor: R$ 347.306,75 (trezentos e quarenta e
sete mil, trezentos e seis reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura do contrato:
03/11/2025; LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
QUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação
e Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos; Empresa Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ:
21.916.066/0001-04, Valor: R$ 3.093.503,15 (três milhões e noventa e três mil; quinhentos
e três reais e quinze centavos); referente aos itens 01 a 42; Data da Homologação:
31/10/2025; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal.
RODRIGO DE AMORIM PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004 - Proc. Administrativo Nº 01701001/25.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 30 de outubro de 2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE
ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O
TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
DE ATIVA A SER INSTALADO NO DATACENTER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
DE ODIVELAS USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO.
. Exercício 2025
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28
CONTRATADO(A):
HALLEY
TELECOM
COMERCIO
&
SERVICOS
LTDA.,
CNPJ
nº
01.003.578/0001-64
CONTRATO: Nº 2025301002
VALOR TOTAL: R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil, setecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do
Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica.
VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025.
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