DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2025-FME, CHAMADA
PÚBLICA N° 001.2024-FME.
Assunto/Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE
2025, PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO
CAETANO DE ODIVELAS /PA."
Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas-PA;
Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E
EXTRATIVISTAS DO NORDESTE PARAENSE, inscrita no CNPJ º 56.661.561/0001-96
Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2025-
FME visa alterar a dotação orçamentária do contrato original.
1. Com fundamento no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021,
realizam-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quinta
(Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do crédito pelas quais Correrão as Despesas,
alterando a dotação passando a correr a seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso:
Do contrato 001/2025-FME: Exercício 2025
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
12.306.0122.2.172 - Manut. Do PNAE - Ensino Fundamental 12.306.0122.2.173 - Manut. Do
PNAE - Creche 12.306.0122.2.174 - Manut. Do PNAE - Pré-Escolar 12.306.0122.2.175 -
Manut. Do PNAE - EJA 12.306.0122.2.176 - Manut. Do PNAE - Ensino Médio
12.306.0122.2.178 - Manut. Do PNAE - Aten. A Educ. Especial (AEE) 12.306.0122.2.179 -
Manut. Do PNAE - Ensino Médio Integral 12.306.0122.2.184 - Manut. Das ações c/recurso
do Salário Educação - QSE.
2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme
determinação legal contida no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril
de 2021, mantidas as demais cláusulas do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - PMSDA
Registro de preços para futura
e eventual Contratação de Empresa
especializada no Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA, vencedor
(s) EMPORIO A&C LTDA Ltda Cnpj: CNPJ Nº 14.463.759/0001-15 valor homologado R$
327.484,73 (trezentos e vinte sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e
três centavos) F A MATERIAL DE CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 59.520.354/0001-00, valor
homologado R$ 287.730,05 (duzenos e oitenta e sete mil setecentos e trinta reais e cinco
centavos) JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 42.122.046/0001-23 valor
homologado R$ 99.592,62 (noventa e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e
sessenta e dois centavos) JVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.105.477/0001-
37, valor homologado R$ 434.757,64 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e
cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Elizane Soares da Silva, Prefeita
Municipal. Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 30 de setembro de 2025.
ELIZANE SOARES DA SILVA
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Registro de Preços nº 20250356, Pregão Eletrônico PE nº0 24/2025 - FME, Objeto:
Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no
Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos do Município de São Domingos do Araguaia/PA, Vencedor (s)
EMPORIO A&C LTDA Ltda Cnpj: CNPJ Nº 14.463.759/0001-15 valor homologado R$
327.484,73 (trezentos e vinte sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e
três centavos) F A MATERIAL DE CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 59.520.354/0001-00, valor
homologado R$ 287.730,05 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta reais e cinco
centavos) JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 42.122.046/0001-23 valor
homologado R$ 99.592,62 (noventa e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e
sessenta e dois centavos) JVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.105.477/0001-
37, valor homologado R$ 434.757,64 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e
cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência 30/10/2025 à 30/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº20250421 - Pregão Eletrônico PE028-2025-SRP O presente
Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.853,11 (oito mil, oitocentos
e cinquenta e três reais e onze centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' da Lei
Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$
45.305,24 (quarenta e cinco mil, trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADADE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO
XINGUPA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Contratado: JMC
SERVIÇOS E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. Vigência: 04/11/2025 a 31/12/2025. Data de
Assinatura do Contrato: 04/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250314 Origem: PREGÃO Nº 90020-2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO Contratada(o): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES-EPP;CNPJ 36.483.939/0001-
00 Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e
recarga de gás, em centrais de ar, freezers, geladeiras e outros, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor
total: R$ 51.277,10 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos)
Vigência: 03 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura.: 03 de
Setembro de 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 013/2025 Pregão Eletrônico Nº 90004-2025 Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Data da
Assinatura: 06/11/25. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ; C.N.P.J Nº
05.193.073/0001-60; Contratada: PEG PAG LTDA; C.N.P.J Nº: 04.470.529/0001-20. Valor: R$
4.647.015,00 (Quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quinze reais); Contratada:
R L BASTOS INFORMÁTICA ME; C.N.P.J Nº:10.668.134/0001-39. Valor: R$:3.360.260,00 (Três
milhões, trezentos e sessenta mil, duzentos e sessenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 20240058. Finalidade: Prorrogação da Vigência. Origem do
contrato: Concorrência nº 003/2023. Objeto do contrato: Contratação de serviços de
recuperação de 10,80 KM de estradas e vicinais de acesso à Comunidade Cantagalo, em
conformidade ao Convênio nº 936859/2022 celebrado entre Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA e o Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil
Construtora Eireli, CNPJ: 26.916.786/0001-85. Base Legal: Art.111, da Lei Federal nº 14.133/21.
Valor: R$ 394.095,34. Vigência: 27/09/2025 a 24/01/2026. Assinatura: 22/09/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA, Resolve
homologar em favor das empresas: Peg Pag Ltda, CNPJ: 04.470.529/0001-20 no valor de R$
4.647.015,00 (Quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e quinze reais), R. L. Bastos
Informatica ME, CNPJ: 10.668.134/0001-39, no valor de R$ 3.360.260,00 (Três milhões,
trezentos e sessenta mil, duzentos e sessenta reais) referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
90004/2025 Processo Administrativo nº 00000005 que tem por objeto: Aquisição de
equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias
e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, Data da Homologação 06/11/2025.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250344;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
026/2025;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ALMEIDA DISTRIBUIDORA
LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 442.338,60; PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.10; Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 23 de outubro de 2025 a 23
de outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250120; ORIGEM: SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do
art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as
necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; Valor: R$ 50.686,03.
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250137; ORIGEM: SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2025; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do
art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as
necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; Valor: R$ 33.006,15.
DATA DA ASSINATURA: 5 de novembro de 2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do DOU de 29/10/2025, Seção 3, pág. 329, onde se lê: AVISO DE
LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025, leia-se:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025
(p/Codou)
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, torna público, aos
interessados a retificação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2025,
publicado no dia 30/04/2025 no publicado no dia 29/10/2025 no Diário Oficial da União,
na folha 329, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025; lê-se: PREGÃO ELETR Ô N I CO
SRP Nº 029/2025
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250354;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
024/2025;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de centrais de ar para a Escola de Tempo Integral de
Senador José Porfírio, a fim de atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 158.253,80;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação
econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2025 a
06 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250311, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER
A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 280.865,00
(duzentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), PROGRAMA DE TR A BA L H O :
Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 280.865,00, VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025,
DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7.008/2025
Processo Administrativo nº 050525/2025
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, por meio do(a)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Soure/PA, realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, cujo
objeto: Aquisição de equipamentos para fortalecimento das ações ambientais, segurança
e manejo dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do
Município de Soure - PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
Data da sessão: 17/11/2025
Link: www.portaldecompraspublicas.com.br
Horário: 08:00 h
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7.009/2025
Processo Administrativo n.° 201025/2025
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, por meio do(a)
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA, realizará Dispensa Eletrônica,
com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da
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