DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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311
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de contenção em enrocamento na Rodovia PB-008, no Município de
Baía da Traição-PB, conforme Convênio FDE nº 026/2025 - Processo SEPLAG nº SEG - P R C -
2025/00046 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
ASSESSORIA TECNICO-NORMATIVA E CONTROLE INTERNO - ATNCI. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: baialicitacao@gmail.com. Edital:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baía da Traição - PB, 6 de novembro de 2025.
MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Cel.
Antonio
Pessoa,
375
-
Centro
-
Bananeiras
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VILA CORDEIRO NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Novembro
de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Novembro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-
mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 23 de Outubro de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Cel.
Antonio
Pessoa,
375
-
Centro
-
Bananeiras
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VILA CORDEIRO NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Novembro
de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 21 de Novembro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-
mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 23 de Outubro de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A
Pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de 02 veículos, sendo 01 utilitário tipo Pick-up cabine simples e 01 minibus 15 + 1
lugares, zero quilômetro, com ano de fabricação 2025 ou superior, destinado a atender as
necessidades
da
Secretaria
de
Educação,
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações
do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do
dia
19/11/2025.
Esclarecimentos: Telefone:
(083)
3490-1750
ou através
do
e-mail:
licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 6 de novembro de 2025.
LUANA ALVES DA CUNHA MACENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 10209/2025-SDC Contratante:
Prefeitura Municipal de Caraúbas - CNPJ nº 01.xxx.63x/0001-xx. Contratado: JOTAV
CONSTRUCOES,
SERVIÇOS
E
SOLUCOES
LTDA
-
CNPJ
nº
40.xxx.14x/0001-xx.
Fundamentação: Cláusula terceira, na forma prevista no Art. 107 da Lei 14.133/21, e
Cláusula Quinta do Contrato Primitivo Art. 125 da Lei nº 14.133/21, mediante Termo
Aditivo. Objeto Do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 05 (CI N CO )
MESES, a partir de 22/10/2025 até 22/03/2026, que consiste na necessidade de
continuidade do contrato e acréscimo no valor total deste termo aditivo é de R$
100.079,85 (cem mil, setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), passando o
custo total do contrato, prescrita na sua Cláusula Terceira, para a quantia total de R$
302.598,10 (trezentos e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos).
Data Da Assinatura: 22 de outubro de 2025
Extrato Do Quinto Termo Aditivo Contrato Nº. 20501/2022-CPL - Contratante:
Prefeitura Municipal De Caraúbas. Contratado: JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E
SOLUCOES LTDA - CNPJ nº 40.xxx.14x/0001-xx. Fundamentação: Parágrafo Único:
Cláusula Oitava, Parágrafo Único, Do Contrato Primitivo C/C Parágrafo 1º DO ART. 57
Da Lei Federal 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores. Objeto Do Termo Aditivo:
Prorrogação Do
Prazo De
Execução Dos
Serviços De
Construção De
Ginásio
Poliesportivo No Município De Caraúbas/PB Conforme Convênio Nº 03352022, Por 09
(Nove) Meses A Partir De 28 De Outubro De 2025. Data Da Assinatura: 28 De Outubro
De 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA-
PB, COM RECURSOS DO CONVENIO Nº 0018/2025 CELEBRADO ENTRE O FDE ESTADUAL E O
MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB E CONTRAPARTIDA FINACEIRA PROPORIA CONFORME
SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 19 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 19 de Novembro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Federal nº 073/2022/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-
mail:
prefeitura@carrapateira.pb.gov.br.
Edital:
http://www.carrapateira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Carrapateira - PB, 30 de outubro de 2025.
CICERO MARCOS MENESES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Registro de Preço para Realização de Serviços comuns de
engenharia, visando a recuperação das vias públicas em pavimentação em paralelepípedo.
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de novembro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail:
licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br.
Edital:
www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Cruz do Espírito Santo - PB, 4 de novembro de 2025.
JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Serviços de Construção de escola Jagraú na zona Rural do Município de Cruz do
Espirito Santo-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo e: CT Nº 00043/2025 - Construtora Bv Ltda - 1º
Aditivo - acréscimo de R$ 20.338,53. ASSINATURA: 05.11.25. Assinatura: Cruz do Espírito
Santo - PB, 05 de novembro de 2025/ Cargo: ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS/Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE NOTEBOOKS EDUCACIONAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO TERMO DE
COMPROMISSO PAR Nº 9481/FNDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: MICROFORT INFORMATICA LTDA - CNPJ: **.***.507/0001-** - R$ 331.200,00.
Cuité - PB, 5 de novembro de 2025.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE
ESTRADAS VICINAIS NO SÍTIO ESTACADA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADA S .
Abertura da sessão pública e início da fase de lances ADIADA para: 14:00 horas do dia 21 de
novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail:
no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 5 de novembro de 2025.
EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através
da Comissão de Contratação, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-
INFÂNCIA, TIPO C, NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30
horas do dia 17 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 17 de
dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:licitacoesecontratosfm@gmail.com.
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. www.tce.pb.gov.br.
Frei Martinho - PB, 6 de novembro de 2025.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação