DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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310
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto: Aquisição
de kit de inserção de DIU (dispositivo intrauterino), visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure - PA, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Data da sessão: 17/11/2025
Link: www.portaldecompraspublicas.com.br
Horário: 08:30 h
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7.010/2025
Processo Administrativo n.° 200825/2025
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, por meio do(a)
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA, realizará Dispensa Eletrônica,
com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto: Aquisição
de cartuchos de tintas de impressoras, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Soure - PA, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
Data da sessão: 17/11/2025
Link: www.portaldecompraspublicas.com.br
Horário: 09:00 h
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-00008-PMT
Publicado no Diário Oficial da União, em 05/11/2025, Sessão 3, Edição 211, Pag.
284.Onde se lê: Data: 19/11/2025, Hora: 12:00hs, Lê-se: Data: 21/11/2025, Hora:
10:00hs.Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços para
execução de COBERTURAS EM ESTRUTURA METÁLICAS E PISO INDUSTRIAL, TIPO KORODUR,
conforme especificações técnicas e orçamento sintético previamente elaborados, visando
garantir estruturas seguras, duráveis e adequadas ao ambiente estudantil, em diversas
unidades escolares do Município de Tracuateua.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº
20210579; Origem:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2021-053FMS.
Partes: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e MARIA HELENA BARBOSA DE
PAULA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS ESSENCIAIS DESTA
SECRETARIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO, COM INÍCIO EM 24 de outubro de 2025 até 24 de outubro de 2026, nos
termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo também
objetiva a alteração contratual no valor de R$ 623,40 (seiscentos e vinte e três reais e
quarenta centavos) nos termos do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 18.623,40(dezoito mil, seiscentos e vinte e três reais e
quarenta centavos). Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025. Tucumã- PA, 06 de
novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
4º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
20230204
Contratante:
FMS
Contratada:
POLYMEDH.LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 028/2022-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO
5º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
20230272
Contratante:
FMS
Contratada:
POLYMEDH.LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 006/2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
4º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
20230271
Contratante:
FMS
Contratada:
POLYMEDH.LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 003/2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230309 Contratante: FMS Contratada: POSTO SHALOM
LTDA, CNPJ: 05.467.743/0001-90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº
006/2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230491 Contratante: FMS Contratada: POP + BEM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.672.664/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO.
Origem: Pregão Nº 014/2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230345 Contratante: FMS Contratada: VHT SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA, CNPJ: 34.307.994/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 010/2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos Nº 231025-001-SEMSA, Nº 231025-002-SEMSA, Nº 231025-0013-SEMSA, Nº
231025-004-SEMSA, Nº 231025-005-SEMSA, Nº 231025-006-SEMSA, Nº 231025-007-
SEMSA, Nº 231025-008-SEMSA e Nº 231025-009-SEMSA. Data De Assinatura Dos
Contratos: 23/10/2025. Ata de Registro de Preço - ARP nº 20251022-001-SEMSA,
originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015-SRP-SEMSA Contrato Nº: 231025-001-
SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº 11.xxx.39x/0001-xx.
Objeto: Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As Demandas De Consumo
Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar, Unidade De Pronto
Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De Nazaré/PA. Contratada:
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 16.647.xxx/0001-xx.
Valor Global R$ 2.149.675,00 (dois milhões e cento e quarenta e nove mil e seiscentos
e setenta reais)
CONTRATO Nº: 231025-002-SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº
11.xxx.39x/0001-xx. Objeto: Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As
Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar,
Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De
Nazaré/PA.Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ
Nº: 37.556.xxx/0001-xx. Valor Global R$ 104.764,00 (cento e quatro mil e setecentos
e sessenta e quatro reais).
CONTRATO Nº: 231025-003-SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº
11.xxx.39x/0001-xx. Objeto: Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As
Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar,
Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De
Nazaré/PA. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº:
21.581.xxx/0001-xx. Valor Global R$ 333.975,00 (trezentos e trinta e três mil e
novecentos e setenta e cinco reais).
CONTRATO Nº: 231025-004-SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº
11.xxx.39x/0001-xx. Objeto: Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As
Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar,
Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De
Nazaré/PA.CONTRATADA: C J A PARENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
Nº: 83.646.xxx/0001-xx.Valor Global R$192.230,00 (cento e noventa e dois mil e
duzentos e trinta reais).
CONTRATO Nº: 231025-005-SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº
11.xxx.39x/0001-xx. Objeto: Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As
Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar,
Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De
Nazaré/PA. CONTRATADA: CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 07.332.xxx/0001-xx. Valor Global R$ 7.600,00 (sete mil
e seiscentos reais).
CONTRATO Nº: 231025-006-SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº
11.xxx.39x/0001-xx.Objeto: Aquisição
De Medicamentos Destinados A
Atender As
Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar,
Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De
Nazaré/PA. Contratada: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA,
CNPJ Nº:
04.234.xxx/0001-xx. Valor
Global R$
934.982,00
(novecentos e trinta e quatro mil e novecentos e oitenta e dois reais).
CONTRATO Nº: 231025-007-SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº
11.xxx.39x/0001-xx. Objeto: Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As
Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar,
Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De
Nazaré/PA. Contratada: HOSPMED COMERCIO LTDA, CNPJ Nº: 11.411.xxx/0001-xx. Valor
Global R$ 322.954,00 (trezentos e vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro
reais).
CONTRATO Nº: 231025-008-SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº
11.xxx.39x/0001-xx. Objeto: Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As
Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar,
Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De
Nazaré/PA. Contratada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ Nº: 83.929.xxx/0001-
70. Valor Global R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais).
CONTRATO Nº: 231025-009-SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº
11.xxx.396/0001-xx.Objeto: Aquisição
De Medicamentos
Destinados A
Atender As
Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar,
Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De
Nazaré/PA. Contratada: R S LOBATO NETO LTDA, CNPJ Nº: 38.028.xxx/0001-xx. Valor
Global R$ 126.202,00 (cento e vinte e seis mil e duzentos e dois reais). PRAZO DE
VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato Nº 300725-005-SEMSA, Na DOU do dia 12/08/2025,
Seção 3, N° 151, Pag. 263, Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-Pa, Onde se lê: valor:
R$ 913.696,66 (novecentos e treze mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e seis
centavos), Leia-se valor: R$ 928.812,36 (novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e doze
reais e trinta e seis centavos). As demais informações permanecem inalterados
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Credenciamento nº 9/2025 - Inexigibilidade nº 29/2025.
O agente de contratação torna público que se acha aberto Edital de
Credenciamento n. 09/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física
para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas
especializadas em diversas áreas, visando à prestação de serviços a Secretaria Municipal de
Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. A documentação
até as 12:00
horas do dia 24/11/2025.
O edital está disponível
no site:
www.aguabranca.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083)
3481-1027 ou através do e-mail: licitação.aguabranca@gmail.com, no horário das 08h:00 às
12h:00 de segunda a sexta feira.
Água Branca - PB, 6 de novembro de 2025.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Convocamos A EMPRESA SOBRAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ:
19.967.720/0001-59, participante da Concorrência Eletrônica nº 00008/2025, referente ao
CONTRATO Nº: 00130/2025-SDC, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO
URBANO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB, CONVÊNIO 922166, para se
apresentar a esta comissão no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após esta publicação,
para
entrar
em
contato
com
esta
comissão,
através
do
e-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
ALAGOA GRANDE - PB, 6 de novembro de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Conclusão da Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Dr. Antônio Fialho
Moreira, após a READEQUAÇÃO DO PROJETO, situado no município de Araruna/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de
2025: Recursos Próprios do Municípios/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 03.000 -
Fundo Municipal de Saúde Fonte: 10 302 0012 1060 Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras
e Instalações. VIGÊNCIA: até 27/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde
de Araruna e: CT Nº 00046/2025 - 30.10.25 - MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 278.000,00.
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