DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10003/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO OBJETIVANDO O
DESELVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DOS
PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, BEM COMO DE SEUS FAMILIARES, CONFORME
PROPOSTA Nº 018351/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A PRODUÇÃO DO
MUNICIPIO DE IGARACY PB. PARCERIA GOVERNO FEDERAL E MUNICIPIO DE IGARACY PB.
CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 8:00 horas do
dia 24 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Novembro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16;
Lei
Federal
nº 1024/20/20;
Lei
Complementar
nº
123/06; Decreto
Municipal
nº
044/2024/23;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail:
cpl@igaracy.pb.gov.br. 
Edital: 
http://www.igaracy.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 6 de novembro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 CONTRATO Nº 206/2024. 1. Processo: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 00014/2024; 2. Aditivo: 00002/2025; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 02º Termo
Aditivo; 4. Contrato: Nº 00206/2024; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB;
6. Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA, CNPJ: 45.338.312/0001-48; 7. Objeto:
Aditivo ao prazo final do contrato de 13/11/2025 para o dia 12/04/2026, sendo alterado
consequentemente o prazo de Execução da obra; 8. Fundamentação Legal: Art. 124, II. "b"
da Lei Federal Nº 14.133/21; 9. Data de Assinatura: 05/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av
Presidente
João
Pessoa, 422/430
-
Centro
- Itabaiana
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de
pavimentação do Conjunto Lírio dos Vales- Etapa 1- reprogramação nº 2, com recursos
oriundos do Convênio 904498/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e
o Município de Itabaiana-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Novembro
de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
999928506.
E-mail: 
licitacaoitabaiana@gmail.com.
Edital:
www.itabaiana.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itabaiana - PB, 5 de novembro de 2025.
EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Início da fase de lances:
09:15 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br. 
Edital: 
https://itatuba.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 6 de outubro de 2025.
JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia
para a implementação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Distrito de
Fazenda Nova, localizado no Município de Joca Claudino/PB, de acordo com o Convênio nº
945852/2023, celebrado entre o Município de Joca Claudino/PB e o Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de
dezembro de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Joca Claudino - PB, 3 de novembro de 2025.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: obras de
pavimentação em paralelepípedos em ruas e vias. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 26 de Novembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3464-1069. E-mail: licitajuncodoserido1@gmail.com. Edital:
www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Junco do Seridó - PB, 6 de novembro de 2025.
JÔNATAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS E
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos
Próprios e Estaduais (Emenda Impositiva) - 01.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-
ESTRUTURA - 15.451.1006.1005 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE
INFRA ESTRUTURA - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até
04/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00305/2025
- 04.11.25 - MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - - R$ 2.074.031,93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00009/2025, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS EST R A DA S
VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOURA E
ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - - R$ 2.074.031,93.
Lagoa Seca - PB, 3 de novembro de 2025.
MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - AD004/2025
Contratante: Prefeitura de Livramento - PB
Contratada: COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 08.134.975/0001-14
Valor: R$ 191.580,00 (cento e noventa e um mil quinhentos e oitenta reais).
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, pequeno porte, destinados a Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 11 00011/2025, decorrente do processo
licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, realizado pelo Município de Arara - PB.
DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano.
PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sr. Melrison
Oliveira Costa (Pela Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura de Livramento, torna público que fará realizar através do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro -
Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para
pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento - PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail:
pmllicitacoes@gmail.com. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 6 de novembro de 2025.
ENOCH ALVES SOBRINHO
Secretário de Serviços Urbanos
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a
Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) veículos de
passeio, pequeno porte, destinados a Secretaria Municipal de Saúde;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COMERCIAL SANT'ANA
VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 08.134.975/0001-14, com o valor total de R$ 191.580,00
(cento e noventa e um mil quinhentos e oitenta reais).
ERNANDES BARBOSA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de dois (02) veículos tipo SUV compacto e Minivan destinados a atender
as necessidades da secretaria de educação do município de Monte Horebe-PB, conforme
especificações no edital. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de novembro de
2025. Início da fase de lances: 08:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações:
das
08:00 as
12:00
horas
dos dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
montehorebecpl@gmail.com. 
Edital:www.tce.pb.gov.br 
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Horebe - PB, 6 de novembro de 2025.
CÉSAR DANIEL DOS SANTOS
Agente de Contratação

                            

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