DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU torna público que fará realizar através
da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º
14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a
espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência do tipo melhor proposta
técnica. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e calçadas, nas ruas Ulisses Guimarães
(com canteiros) e trecho 01 da Rua José Pereira, no Distrito de Leal Lândia, em Mulungu-
PB., conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde
será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das
propostas e sessão pública: 25/11/2025 às 09h01mim. O edital, seus anexos e informações
poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
https://mulungu.pb.gov.br/.
Mulungu-PB, 5 de novembro de 2025.
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
0024/2025 cujo OBJETO é a contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta de resíduos sólidos residenciais e
comerciais, em caminhão compactador, e destinação final em aterro sanitário contratado,
que esteja a uma distância máxima determinada pelo município de Passagem - PB, que
obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas
alterações
posteriores.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/11/2025.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 5 de novembro de 2025.
ARMANDO GOMES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2025 - SRP
Lei nº 14.133/21 -
Torna público licitação Pregão Lei Nº 14.133/21 para: Registro de Preços para aquisição
Parcelada de Livros (Educação Infantil), e Livros, ref. ao Ensino Fundamental II, destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Abertura: 25/11/25 as 10:00. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente. Informações: das
08:00
as
12:00.
E-mail:
cplpilar9@gmail.com
-
Edital:
https://www.pilar.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br /; www.gov.br/pncp
Pilar - PB, 6 de novembro de 2025.
FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BASICA DESTINADO AO NATAL SEM FOME
PARA DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00
horas do dia 18 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 18 de
Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-
mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 4 de Novembro de 2025.
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00006/2025, que objetiva: contratação de
empresa especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação nos
Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de
Energia Elétrica (PROCEL). O objetivo é elaborar um diagnóstico energético e implementar
medidas de eficiência energética em instalações públicas, com base em projetos aprovados
e financiados por concessionárias e permissionárias de energia elétrica; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente credenciado: VITALIS ENERGIA LTDA.
Salgado de São Félix - PB, 6 de novembro de 2025.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento de Compra Nº 6/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de conservação de
energia (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no
Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL). O objetivo é elaborar um
diagnóstico energético e implementar medidas de eficiência energética em instalações
públicas,
com base
em projetos
aprovados
e financiados
por concessionárias
e
permissionárias de energia elétrica. CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório:
VITALIS ENERGIA LTDA. PROPONENTE DESCLASSIFICADO: CONCRENOR CONSTRUCOES DO
NORDESTE LTDA, por sua proposta não atender ao disposto no instrumento convocatório do
item (5.1). Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua José
Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Salgado de São Felix - PB, 6 de novembro de 2025.
MARIA JULIANA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para
atendimento as Secretarias Saúde e Assistência Social do Município de Santa Inês/PB. O
PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas
as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2025, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a 62.636.516 ELDO ROBERTO DE SOUSA, CNPJ n° 62.636.516/0001-
84, ITENS 01 e 02, VALOR: R$ 80.400,00; 62.688.233 RENAN LUIS RAMALHO DA SILVA, CNPJ
n° 62.688.233/0001-86, ITEM 03, VALOR: R$ 36.300,00; 46.695.319 FRANCISCO DE SOUSA
FERRAZ, CNPJ n° 46.695.319/0001-80, ITEM 04, VALOR: R$ 30.000,00.
Santa Inês-PB, 3 de novembro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da
licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva Registro de Preços para
Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias Saúde e Assistência
Social do Município de Santa Inês/PB, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a 62.636.516 ELDO ROBERTO DE SOUSA, CNPJ n° 62.636.516/0001-84, ITENS
01 e 02, VALOR: R$ 80.400,00; 62.688.233 RENAN LUIS RAMALHO DA SILVA, CNPJ n°
62.688.233/0001-86, ITEM 03, VALOR: R$ 36.300,00; 46.695.319 FRANCISCO DE SOUSA
FERRAZ, CNPJ n° 46.695.319/0001-80, ITEM 04, VALOR: R$ 30.000,00.
Santa Inês-PB, 3 de novembro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
Ratificação - Dispensa de Licitação nº 18/2025 com base np ART. Nº 75, Inciso II da LEI 14.133/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais,
torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00018/2025 nos termos do Art. 75, inciso II - da
Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Aquisição de equipamentos destinados a equipe
do emulti (equipe multiprofissional) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do município de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes no procedimento de
Dispensa, a qual sugere a contratação de: TGT CONSULTORIA E INFORMATICA, CNPJ Nº
42.491.006/0001-59, VALOR: R$ 6.173,08, para o item 01; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI,
CNPJ Nº 36.521.392/0001-81, VALOR: R$ 4.034,80, para o item 02.
Santa Inês-PB, 5 de novembro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00033/2025
CONCORRÊNCIA N° 00007/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-
67. CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA, CNPJ N° 07.837.383/0001-04.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de serviços ao Contrato
nº 00033/2025, com o intuito de compensar a limitação da área disponível no telhado,
substituição de módulos e inversores, implantação complementar de estrutura em solo
para acomodação dos módulos excedentes e adequação do projeto elétrico, conforme
análise técnica detalhada e aprovada. VALOR DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo
tem o valor total de R$ 12.553,88 (doze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta
e oito centavos), correspondente ao acréscimo de aproximadamente 18,52% ao valor do
contrato, que somando ao valor inicial do contrato, que é de R$ 67.772,58, resulta no
montante de R$ 80.326,46 (oitenta mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 0001/2022 - Secretaria de Estado da
Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e Contrapartida da
Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.060 - Secretaria Municipal de Produção Rural,
Desenvolvimento e Trabalho - 20.608.2018.1055 - Implantação de Usina de Beneficiamento
de leite de Cabra e de vaca com implantação de sistema de energia solar -
04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Produção Rural,
Desenvolvimento e Trabalho. Elementos de Despesa: 4490.52 - 1.500.0000 - Equipamentos
e Material Permanente. 4490.52 - 1.701.0000 - Equipamentos e Material Permanente.
FUNDAMENTO: Cláusula Décima Quinta (alterações contratuais) e no art. 124 da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores.
DATA DO TERMO ADITIVO: 4 de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que tem como objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda
Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa
Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: JOSÉ RONALDO
GOMES DINIZ, CNPJ: 08.719.610/0001-51, Itens: 10 - 23 - 26 - Valor: R$ 136.250,00.
Santa Luzia - PB, 30 de outubro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros
alimentícios, parceladamente,
destinados
à
Merenda Escolar
das
Escolas
Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente(s) vencedor(es): JOSÉ RONALDO GOMES DINIZ, CNPJ: 08.719.610/0001-51,
Itens: 10 - 23 - 26 - Valor: R$ 136.250,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 30 de outubro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
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