DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO 023/2025- EDUCAÇÃO
A Secretaria de Educação do Município do Rio Formoso (PE), torna público a
licitação referente ao Objeto: Constitui objeto da presente licitação a eventual contratação
de empresa especializada para elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle
(PMOC) conforme Portaria nº 3523/98, Lei Federal 13.589/2021 e NBR-17.037/2023, dos
sistemas de ar-condicionado das 21 (vinte e uma) escolas, 06 (seis) anexos e do prédio da
Secretaria Municipal de Educação de Rio Formoso-PE e conforme especificações contidas
neste Edital e seus anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio
Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio
Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 13/11/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e
anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678- 1179, e/ou através do e-mail:
cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira.
Valor R$ 49.198,80 (quarenta e nove mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos).
Rio Formoso, 16 de outubro de 2025.
ALEF GOMES MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2025 -
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na realização de
serviços médicos complementares para realização de procedimentos cirúrgicos em cirurgia
geral, obstétrica, consultas em especialidades e exames diversos visando atender as
necessidades do município de Saloá/PE. Período do credenciamento de 07/11/2025 a
28/11/2025, data da sessão pública: 28/11/2025, às 13h. Valor Global R$ 4.886.421,60.
Referência de tempo de Brasília. O edital completo será disponibilizado no endereço:
https://www.saloa.pe.gov.br. Informações na Comissão de Contratação, de segunda a
sexta-feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87) 3782-
1181, e-mail: saloalicitacao@gmail.com.
Saloá/PE, 6 de novembro de 2025
PAULO CABRAL SILVA JÚNIOR
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Adm: Nº 092/2025 PMSCC
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA A SER IMPLANTADA NO DISTRITO DO
PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, através da execução indireta sob
o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto
Básico contido no Anexo II do Edital. Empresa vencedora valor total: C3 ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 20.198.694/0001-20, no valor total de R$ 4.269.411,64 (Quatro milhões, duzentos e
sessenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). A autoridade
municipal do órgão MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, no uso de suas atribuições
legais, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 29 de outubro de 2025.
CLECIANA ALVES DE ARRUDA
Secretária de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 092/2025 - PREGÃO ELETRONICO nº 007/2025- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, firma com a
Empresa C3 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.198.694/0001-20, que
tem como objeto do presente Execução dos Serviços de Construção de uma escola a ser
implantada no Distrito do Pará, no município de Santa Cruz do Capibaribe para os órgãos
e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE.
Valor Global: R$ 4.269.411,64 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e nove mil,
quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 30/10/2025.
VIGÊNCIA: 170 dias Santa Cruz do Capibaribe, PE, 30 de outubro de 2025. Cleciana Alves
de Arruda - Secretária de Educação e Cultura
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 105/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025
O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, inscrito no CNPJ sob o nº
10.091.569/0001-63, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, informa que o período de
inscrição dos interessados para o credenciamento no Chamamento Público nº 004/2025,
visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, será até 26/11/2025, às 10hrs (horário de Brasília). O valor total será de R$
961.686,00 (novecentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais). A sessão de
abertura dos envelopes será no dia 26/11/2025 às 10:00 horas (horário de Brasília), na sala
da Central de Compras e Licitações, situado à Avenida Padre Zuzinha, 244/248, Centro,
CEP: 55.192.000 - Santa Cruz do Capibaribe/PE, conforme disposto no edital e seus anexos,
que podem ser acessados nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações poderão ser obtidas na
sala da Central de Compras e Licitações supracitada, local em que os interessados também
poderão
ler
e
obter
o
texto
integral
do
Edital,
ou
através
do
e-mail:
licitsantacc@outlook.com.
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 5 de novembro de 2025.
CLECIANA ALVES DE ARRUDA
Secretária de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Administrativo nº 088/2025.
Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos
estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Filomena/PE. Valor
Máximo da Licitação: R$ 461.671,92 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e
setenta e um reais e noventa e dois centavos). Recebimento das Propostas a partir do
dia: 06 de novembro de 2025 às 10h00min até o dia 21 de novembro de 2025 às
10h00min. Abertura das Propostas: 21 de novembro de 2025 às 10h00min. Início da
sessão de disputa de preços: 21 de novembro de 2025 às 11h00min. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site
https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/portal-de-
licitacoes-e-contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Administrativo nº 089/2025.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares,
visando atender às necessidades da rede municipal de ensino de Santa Filomena/PE.
Valor Máximo da Licitação: R$ 290.104,20 (duzentos e noventa mil, cento e quatro
reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 06 de novembro
de 2025 às 14h00min até o dia 24 de novembro de 2025 às 14h00min. Abertura das
Propostas: 24 de novembro de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de
preços: 24 de novembro de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.bnc.org.br
ou
através
no
site
https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/portal-de-
licitacoes-e-contratos.
PAULO AFONSO DE LIMA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Processo Licitatório Nº 030/2025 - Concorrência Nº 005/2025, OBRAS. Homologação da
Concorrência Nº 005/2025,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) CRECHE, NA RUA GERALDO SOARES DE ALMEIDA, NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO
UNA-PE, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto
Básico; e Adjudicação do objeto a empresa: AGRESERVICE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 15.395.315/0001-52, com o Valor Global de R$ 3.829.974,30 (Três milhões e
oitocentos e vinte e nove mil e novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Fica
convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo
máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial,
sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais
normas legais pertinentes.
São Bento do Una/PE, 5 de novembro de 2025.
GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS
Secretária do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Licitatório nº 078/2025 -
OBJETO: Aquisição de 1 (uma) motoniveladora para atender as necessidades
município de São Caetano/PE, com recursos próprios e recursos provenientes do
Transferegov.Br Convênio n° 942360/2023. Valor máximo aceitável: R$ 1.067.222,22 (um
milhão, sessenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). Data
para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 06/11/2025. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 19/11/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de
lances: 19/11/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e
anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites:
www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail:
cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano, 5 de novembro de 2025.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2025
A Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande, torna público que
realizará processo de contratação direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, para atender famílias em situação de vulnerabilidade
social que foram diretamente impactadas pelas fortes chuvas, resultando em perdas
materiais, insegurança alimentar e dificuldade de acesso a recursos essenciais. Orçamento
estimativo: R$ 51.492,00. INÍCIO DA SESSÃO: No dia 13/11/2025 às 09h00min (horário de
Brasília) até as 15h00h (horário de Brasília). Aviso de Dispensa disponibilizado em:
<http:licitar.digital>, INFORMAÇÕES: licitacao@saojosedacoroagrande.pe.gov.br.
São José da Coroa Grande - PE, 6 de novembro de 2025
SANDRO SILVA ROCHA LINS
Agente de Contratações
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 045/2025 - Processo Nº 044/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025
-- contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE/PE, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais,
equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto, em conformidade com
as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus respectivos anexos -
Contratado: Valor Máximo Aceitável: EMPRESA NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA ;
CNPJ Nº 11.888.179/0001-81; Valor R$ 545.344,66 (QUINHENTOS QUARENTA CINCO
MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) -
Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. São José da Coroa Grande (PE), 06 de
novembro de 2025. Sandro Rocha - Agente de Contratação.
Contrato nº 044/2025 - Processo Nº 050/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 002/2025
-- contratação de empresa especializada em engenharia civil para EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM
DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ
DA COROA
GRANDE/PE, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais,
equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto, em conformidade com
as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus respectivos anexos -
Contratado: Valor Máximo Aceitável: EMPRESA NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA ;
CNPJ Nº 11.888.179/0001-81; Valor R$ 2.378.136,90 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E
SETANTA OITO MIL, CENTO E TRINTA SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) - Vigência: 06
meses, a partir da assinatura. São José da Coroa Grande (PE), 06 de novembro de
2025. Sandro Rocha - Agente de Contratação.
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