DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700320
320
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Nº: 00108/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025. Obra.
ADJUDICAÇÃO do objeto e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº
00003/2025, para Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de
uma escola de 5 (cinco) salas (Projeto Padrão FNDE. Termo de Compromisso FNDE:
202141829-1 (23400.001770/2021-03) no Sitio Junco, Zona Rural do Município de Casinhas-PE.
Empresa: PHS ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 37.075.344/0001-70, pelo valor de R$6.440.000,00.
Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 5 de novembro de 2025
JULIANA BARBOSA DA SILVA AGUIAR
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Nº: 00036/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Obra.
ADJUDICAÇÃO do objeto e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº
00002/2025, para Contratação de empresa de engenharia para conclusão de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS PORTE 1 - PADRÃO MS) no Sitio Chatinha Zona Rural do Município de
Casinhas-PE. Proposta MS/SISMOB 07622.4980001/23-004. Empresa: RENOVA ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.167.819/0001-41, pelo valor de: R$1.000.000,00.
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 6 de novembro de 2025
ALESSANDRA SOARES DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Pregoeira, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte RETIFICAÇÃO,
referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 025/2025, publicado no dia
29/10/2025, Seção: 3, Página: 169, conforme disposições abaixo:
Onde se lê: : Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para
REGISTRO DE PREÇOS, visando Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS, para atender as necessidades da Administração Municipal, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação
com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. Valor estimado é de R$
2.361.708,66 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, setecentos e oito reais e
sessenta e seis centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 16 de
setembro 2025, até às 00:00 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de 17 de
setembro de 2025. leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços contínuos de transporte terrestre para alunos de acordo com a necessidade da
secretaria municipal de educação do município de Dormentes/PE. Valor estimado é de
2.288.634,02 (dois milhões e duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos e trinta e quatro
reais e dois centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 14 de novembro
2025, até às 00:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia de 17 de novembro de
2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino
Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em
download 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
www.dormentes.pe.gov.br,
www.bnc.org.br.
Dormentes - PE, 29 de outubro de 2025.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/
Processo Licitatório nº 011/2025/FMAS - Pregão Eletrônico nº 011/2025/FMAS. Tipo
MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: edital: Aquisição de Veículo tipo Van, zero km, para suprir as
necessidades do Programa Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social e Direitos
Humanos de Garanhuns/PE. Valor Referencial Máximo: R$ 398.500,00. Início do
acolhimento das propostas: 10/11/2025 a partir das 09:30hs. Local: Site https://bnc.org.br/
Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 24/11/2025 às 09:30hs.
Início da sessão de disputa: 24/11/2025 às 10:30hs. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no
site https://bnc.org.br/ ou através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio
das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas,
localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações
complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou
Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.
Garanhuns, 4 de novembro de 2025.
MARIA GORETE COSTA FERRO
Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025; CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 010/2025.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS SUB-50
NO MUNICIPIO DE IBIRAJUBA/PE, obedecendo a Lei 14.133/2021. Valor total estimado:
R$3.993.339,02. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 10h00min do dia
07/11/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 26/11/2025,
Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 26/11/2025; Início da Sessão de
disputa: 09h30min do dia 26/11/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF);
Informações: pelo e-mail: licitacaoibirajuba@gmail.com. Esclarecimentos e Impugnações
através do Sistema
da BNC. Material disponível em
www.bnc.org.br e/ou site:
www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do
Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Ibirajuba/PE, 6 de novembro de 2025.
MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - UASG 982289
Edital Retificado Processo Licitatório Nº 070/2025-PMLC. Pregão Eletrônico Nº 018/2025.
Objeto: ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação por
calçamento em paralelepípedos em diversas ruas do município de Lagoa Do Carro/PE, com
recursos proveniente do seguinte plano de ação: Plano de Ação N. 09032025-084628,
Programa N. 09032025 e recursos próprios do município. Valor Estimado: R$ 698.821,31.
Início do Acolhimento das Propostas: 07/11/2025, através do Sistema do Portal de
Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 24/11/2025,
09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do
Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do
Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a
Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE.
Lagoa do Carro, 6 de novembro de 2025.
MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025 -
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria
Municipal de Finanças, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no
art. 3º, inciso II, e art. 79, II, da lei federal nº 14.133/21, realizará o Credenciamento de
interessados em prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos,
taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de
DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com
prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A remuneração da
instituição financeira credenciada ocorrerá mediante desconto do valor arrecadado,
conforme disposto no termo de referência. Entrega dos documentos: 07/11/2025 à
21/11/2025 até às 13:00 horas. A sessão de abertura acontecerá às 11:00 horas do dia 27
de novembro de 2025. Local: Rua do Progresso, nº 68, Centro, Lagoa do Ouro/PE, ou via
e-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com. Edital disponível: Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal: www.lagoadoouro.pe.gov.br; plataforma eletrônica: www.bnc.org.br;
no Portal www.pncp.gov.br.
Lagoa do Ouro/PE, 4 de novembro de 2025.
MARIA LARISSA SILVA GRACINDO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Concorrência de Preço nº 005/2025. Processo Licitatório n° 048/2025. Tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura
para Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na Zona Urbana do Município,
recursos oriundos de emendas parlamentares, nºs 202544880002 e 202543670012. Valor
máximo aceitável: R$ R$ 1.853.010,05. Acolhimento das propostas: 07/11/2025 às 12h.
Encerramento do acolhimento e abertura: 25/11/2025 às 09h. Sessão de lances:
25/11/2025 às 09:30h (horário de Brasília), no www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações no endereço mencionado, na Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 12h, ou
licitacao@passira.pe.gov.br
EDUARDO MANOEL DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO Nº 083/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EM
PETROLÂNDIA/PE - FNDE - ESCOLA 13 SALAS, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento
Global, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, Valor Estimado: R$
10.833.910,02 (Dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, novecentos e dez reais e dois
centavos). Limite para acolhimento de Proposta 24/11/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e
cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 25/11/2025 às 11:00 (Onze horas). O Edital
completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos
endereços 
www.licitapetrolandia.com.br
e 
no
site
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 6 de Novembro de 2025
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO Nº 100/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
TIPO 01 - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, Tipo Menor Preço, Forma
de Julgamento Global, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, Valor
Estimado: R$ 5.688.091,80 (Cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, noventa e um
reais e oitenta centavos). Limite para acolhimento de Proposta 24/11/2025 as 23:59 (Vinte
e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 25/11/2025 às 10:00 (Dez
horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na
internet 
nos 
endereços 
www.licitapetrolandia.com.br 
e 
no 
site
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 6 de Novembro de 2025
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 963/2025
(PE 070/2025)
Contrato n°963/2025 - Processo Adm. Nº 253/2025. Pregão Eletrônica nº 070/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender às necessidades dos
serviços da Atenção Primária a Saúde e Média e Alta complexidade no município de Petrolina-
PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CONCORDIA S.A.
CNPJ: 05.055.328/0001-29, Valor Global R$ 196.911,00. Data do contrato:04/11/2025, Prazo de
vigência:06 (seis) meses. Petrolina, 05/11/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria
Municipal de Saúde.

                            

Fechar