DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N° 864/2025
Data do contrato: 29 de outubro de 2025. Contratante: Município de Guaíba. Contratado:
Metrocil - Empresa de Cadastro Imobiliário - Ltda, CNPJ: 01.427.781/0001-68. Objeto:
Contratação
de
pessoa jurídica
para
prestação
de serviços
técnicos
profissionais
especializados do processo integral de Regularização Fundiária Urbana em núcleos informais
localizados no município de Guaíba, por demanda, para as localidades com os limites a
serem demarcados pela equipe técnica, compreendendo todas as etapas técnicas
necessárias legalmente exigidas, no âmbito da Lei Federal nº. 13.465/2017, até 1.102
unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, do Credenciamento n.º 001/2025. Valor do contrato: Pela execução dos serviços a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor unitário de R$ 925,00 (novecentos e vinte e
cinco reais). Vigência do contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da assinatura do contrato, prorrogável, sucessivamente, até o máximo de 10 (dez)
anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. COMISSÃO DE LICITAÇ ÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DO PROCESSO INTEGRAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da empresa
METROCIL - EMPRESA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO LTDA (CNPJ: 01.427.781/0001-68), no
Processo de Credenciamento nº 001/2025, na modalidade Chamamento Público -
objetivando o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos
especializados do processo integral de regularização fundiária.
MARCELO MARANATA SOARES REINALDO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 78/2025
(Processo Digital n.°64872/2025).
O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ
Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna
público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
(menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a Contratação, em caráter
emergencial de entidade jurídica para a prestação de serviços médicos nas áreas de Atenção
Primária e Atenção Especializada à Saúde, a serem executados nas unidades e serviços
públicos de saúde vinculados à Secretaria Municipal da Saúde. Regem a presente licitação,
a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº.
154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei
Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será
conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data
e hora final para publicação das propostas: 11/11/2025 às 09 horas; Data e hora para início
dos da etapa de lances: 11/11/ 2025 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances:
_11/11/2025 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaíba, 5 de Novembro de 2025.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 11/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a construção da
nova Sede da Prefeitura Municipal de Ibarama/RS, por empreitada Global, incluindo (mão
de obra e material). Data: 16/12/2025. Recebimento das propostas até às 08h30. Início da
disputa às 09h. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/
informações: (51)920039441, email: licitacao@ibarama.com
Ibarama, 6 de novembro de 2025.
VALMOR NERI MATTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna público -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA - ATRAVÉS DE
EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADA FEDERAL REGINETE BISPO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I, que ocorrerá no dia 25 de novembro às 9h. Por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
O 
Edital 
está 
disponível 
no 
site
www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063.
Hulha Negra, 6 de novembro de 2025.
FERNANDO CAMPANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Proc. Licit. 152/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços de coleta convencional e seletiva, transporte, triagem e higienização de
contêineres de resíduos sólidos domiciliares e comerciais no município. Principais
alterações: Retificação do inciso I do item 9.3.5, referente à exigência de certidão de
registro no CREA; Exclusão do inciso IV do item 9.3.6.; Alteração do item 14.3, que trata da
vigência contratual e reajuste por índice IPCA; Exclusão do item 14.5.; Retificação da
Cláusula Primeira do Anexo I; e Nova data de abertura: 26/11/2025 às 9h. Demais cláusulas
e condições do edital permanecem inalteradas.
Ibiraiaras-RS, 6 de novembro de 2025.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2025.
Tem por objeto o Credenciamento de instituições especializadas em acolhimento
institucional de idosos com grau de dependência conforme RDC 502-ANVISA. Período de
Credenciamento: A partir de 10/11/2025 até 10/11/2026. Informações pelo telefone (55)
3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".
Ijuí-RS, 6 de novembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
OBJETO: Contratação de empresa de serviço de higienização para o prédio da UPA e para a sede
do SAMU, conforme termo de referência em anexo Abertura das Propostas: 24/11/25 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 6 de novembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de vigilância patrimonial, para o prédio do Posto
Central, localizada na Rua Dezenove de Outubro, n° 685, Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 24/11/25 às
09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 6 de novembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHACORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 004/2025. Tipo: Menor Preço global.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo
pertinente para execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ 3cm, sobre calçamento
construído com pedras irregulares, na Rua Antônio R. De Matos, Assis Rolim TR 01, Assis
Rolim TR 02, localizadas dentro do Perímetro Urbano da cidade de Inhacorá/RS, com área
total de : 3.244,52 m², a serem executados em regime de empreitada por preço global.
Fonte de Recursos: 17011053 Transferência Especial da União-emenda 2025307700005-
Pavimentação-(1706002) e Recursos Próprios do Município. Edital: Disponível a partir de
03/11/2025 no Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Elsa Florinda Stolberg da Rosa,
n° 205 no sitio oficial do município www.inhacora.rs.gov.br e no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário para entrega das propostas:
a
partir
das 
08:00
horas
do
dia
04/11/2025 
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da sessão de abertura das
propostas e julgamento: dia 18/11/2025, às 08:00 horas, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais Informações:
Departamento de
Compras ou pelo Fone (55) 3785-1110/3785-1010.
Inhacorá-RS, 6 de novembro de 2025.
EMERSON CAVALI DE VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Execução da obra de construção da UBS tipo I padrão Ministério da Saúde com
área de 309,38m² Proposta FNS nº 11270405000123001. Sessão Pública: 26/11/2025 às 9h,
no www.bll.org.br. Informações: (54) 9.9974-3244 ou compras@muliterno-rs.com.br. Edital:
www.muliterno.rs.gov.br.
CLEUCIR VIDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 320/2025 - CNPJ: 51.740.794/0001-60
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal
de Novo Hamburgo. Em favor de: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 09 e 28. Valor total: R$ 1.867,50.
Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 321/2025 - CNPJ: 02.816.696/0001-54
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal
de Novo Hamburgo. Em favor de: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 40, 47
e 50 e 28. Valor total: R$ 1.392,00.
Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 322/2025 - CNPJ: 09.049.833/0001-11
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal
de Novo Hamburgo. Em favor de: VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME; integra esta
ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:
14, 44 e 56. Valor total: R$ 62.973,00.
Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 324/2025 - CNPJ: 32.050.743/0001-62
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal
de Novo Hamburgo. Em favor de: JANAINA SARETO VOLPI; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 42 e 54. Valor total:
R$ 58.263,00.
Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 325/2025 - CNPJ: 48.214.791/0001-89
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal
de Novo Hamburgo. Em favor de: ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 03, 05,
15, 23, 25, 27, 30, 39, 45 e 51. Valor total: R$ 97.246,50.
Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 326/2025 - CNPJ: 34.308.212/0001-52
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal
de Novo Hamburgo. Em favor de: DIASVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11, 13,
20, 21, 22 e 24. Valor total: R$ 62.890,00.
Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 327/2025 - CNPJ: 60.718.874/0001-00
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal
de Novo Hamburgo. Em favor de: BICHO WEB SAUDE ANIMAL LTDA; integra esta ata a proposta
da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 18, 33, 37 e 55.
Valor total: R$ 23.433,00.
Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 329/2025 - CNPJ: 46.339.373/0001-92
Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal
de Novo Hamburgo. Em favor de: ALC MORAES COMERCIAL LTDA; integra esta ata a proposta
da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02, 04, 06,
07, 08, 10, 12, 26, 36, 46 e 52. Valor total: R$ 55.661,80.

                            

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