DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de material ambulatorial e
materiais p/ fisioterapia p/ a Sec. Mun. Saúde. Propostas: 24/11/2025, às 8:30h no
https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances:
24/11/2025, às 8:45h. Edital:
https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência.
Informações: 0800 055 1122 ou Whatsapp (55) 9.9668-3700.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Objeto: Registro de preços p/ aquisição de produtos de gênero alimentício p/ a
Sec. Mun. Saúde. Propostas: 25/11/2025, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br.
Etapa de Lances: 25/11/2025, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou
www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: 0800 055 1122 ou
Whatsapp (55) 99668-3700.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo,
cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a
partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2025 - PROCESSO
25.0.000119374-3, para a a aquisição de balanças antropométricas, para pesar bebês, portátil,
digital e industrial, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes
no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às
09h do dia 19 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 60/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP),
PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI's),
DESTINADOS AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS. Recebimento das propostas dia 19 de novembro de 2025
às 08h30.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 61/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE MÃO
DE
OBRA.
Recebimento das propostas dia 27 de novembro de 2025 às 08h30min.
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0145/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARNALDO ROEVER. Recebimento das propostas dia 01 de
dezembro de 2025 às 08h30min.
Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site
www.redentora.rs.gov.br.
Redentora -RS, 6 de novembro de 2025.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025
Reabertura
A Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de Município
Compras e Licitações, informa a reabertura do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
16/2025 - SMS - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE
GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA DR. AIRTON VARELA (JUNÇÃO), DA
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE. O Edital revisado contendo as novas datas e demais
alterações foi publicado nos Portais oficias e no Portal desta Prefeitura.
Rio Grande, 6 de novembro de 2025.
VERIDIANE DA COSTA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025
Objeto: O objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Contratada: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ nº:
09.316.105/0018-77. Valor: R$310.505,00. Vigência: 31/10/2025 a 30/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Edital Leilão nº 1/2025. Objeto: O presente leilão tem por finalidade, conforme
avaliação prévia realizada pelo leiloeiro e aprovada pelo município, a alienação dos bens,
relacionados em lotes conforme seguem, ofertados no estado de conservação em que se
encontram, sem garantias. Data: A realização do Leilão será no dia 01 de dezembro de 2025 as
10h:00min, junto ao Parque das Máquinas, sito na Rua Juvêncio Rodrigues, Bairro São
Cristóvão, s/n, em Ronda Alta/RS, e através do site http://www.zagoleiloes.com.br/.
O Leilão na forma híbrida (presencial e eletrônico) será conduzido por CLECI
AMABILE LEVY ZAGO, Leiloeira Oficial, matriculada na JUCIS/RS: 213/2006, contratada através
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025, modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2025
CREDENCIAMENTO, CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 174/2025.As dúvidas pertinentes à
presente licitação serão esclarecidas em horário de expediente, sendo de segunda a sexta-feira
das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelo e-mail
divisaodetransito@rondaalta.rs.gov.br, bem como diretamente com a leiloeira e sua equipe
pelo site www.zagoleiloes.com.br.
Ronda Alta, 6 de novembro de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, referente ao Convênio 951756/2023.
O processo foi homologado em 28/10/2025 para as seguintes empresas:
EDILENE MARA FACHETTI DA SILVA, no valor de R$ 19.020,00, BD INFORMATICA LTDA. - ME
R$
7.640,00, SM
INFO
COMERCIO
DE ELETRONICOS
LTDA,
R$
5.520,00, R
H
P
COMPUTADORES LTDA, R$ 6.512,64 e NCI SOLUCOES E INFORMATICA LTDA, R$ 4.294,00.
Informações: (55) 3174-1501.
Em 4 de novembro de 2025.
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 294/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 294/2025 - Objeto: Aquisição de 86 (oitenta e seis) baús
com jogos e recursos pedagógicos para alfabetização. O processo foi homologado no dia
28/10/2025 para a seguinte empresa BM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no Valor de R$
670.800,00. Informações: (55) 3174-1501.
Em 5 de novembro de 2025.
VANESSA SIQUEIRA DE VARGAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025
Objeto:
Aquisição
de
escavadeira hidráulica
sobre
esteira,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia
19/11/2025, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site
www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 3 de novembro de 2025.
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados:
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2025
Objeto: Manifestação de interesse de empresas do ramo da construção civil
para elaborar projeto e construir 80 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida, no Loteamento Bom Jesus. Os interessados terão até às 17:00 horas do
dia 28/11/2025 para manifestar interesse.
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 03/2025
Objeto: Manifestação de interesse de empresas do ramo da construção civil
para elaborar projeto e construir 48 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida, no Bairro Auxiliadora. Os interessados terão até às 17:00 horas do dia
28/11/2025 para manifestar interesse.
EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 04/2025
Objeto: Manifestação de interesse de empresas do ramo da construção civil
para elaborar projeto e construir 32 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida, na Localidade da Morada do Sol. Os interessados terão até às 17:00
horas do dia 28/11/2025 para manifestar interesse.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (07/11/2025) no site do
Município de Santa Rosa: https://prefeitura.santarosa.rs.gov.br/. OBS: Informações poderão
ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 6 de novembro de 2025.
ADEMIR ROSA
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Tipo: Menor Preço por Item.
O Município de São José dos Ausentes, torna público para o conhecimento de
quem possa interessar que as 08:30h dia 24/11/2025, junto ao Portal de Compras Públicas,
site:www.portaldecompraspublicas.com.br, "acesso identificado", realizará o processo
licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, cujo objeto da presente licitação
e a aquisição de um veículo pick-up, cabine dupla, conforme emenda parlamentar
nº41840006, proposta nº12437956000125004, ano 2025, do ministério da saúde, podendo
as propostas serem enviadas até às 08:29h dia 24/11/2025.
Os
interessados
poderão
solicitar
o
edital
pelo
e-
mail:contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br. sites: www.saojosedosausentes.rs.gov.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel:(54) 3698-5400.
São José dos Ausentes-RS, 6 de novembro de 2025.
JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025
Contratada: METALÚRGICA FREITAS LTDA EPP, CNPJ nº 05.852.250/0001-73. Objeto: Aquisição
2 Carreta agrícola basculante, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032024 e
Código do Plano de Ação 09032024-067458/2024 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA Valor: 43.600,00
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 009/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025
Contratada: R.SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº
03.329.452/0001-00 Objeto: Recapeamento asfáltico sobre calçamento com pedras irregulares
nas Ruas Santos Dumont, Rua Monsenhor Wolski e Rua do Rosário, conforme Transferência
Especial da União, Programa 09032025 e Plano de Ação 09032025-083939, no município de
São Paulo das Missões/RS. Fundamento Legal: Concorrência Presencial nº 010/2025. Valor: R$
457.000,00