DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 085/2024 - Pregão
Eletrônico nº. 092/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ROCHA
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI; Objeto: "Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos
e outros, para manutenção, corretiva e preventiva, de prédios e espaços públicos do
Município de Sapucaia do Sul, através de Sistema de Registro de Preços." CLÁUSULA
PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 85/2024 será renovado
por mais
12 meses.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Os quantitativos
referente aos
itens
registrados,
permanecerão
vigentes
apenas o
sobressalente
do
período
anterior,
conforme Parecer Jurídico nº. 247/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação
da Secretaria Municipal da Saúde no memorando 185/2025 e manifestação da empresa,
no Expediente Administrativo nº. 10785/2025. Data de Assinatura: 01.10.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 086/2024 - Pregão
Eletrônico nº. 092/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e
ELETRICLINE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de
materiais elétricos, hidráulicos e outros, para manutenção, corretiva e preventiva, de
prédios e espaços públicos do Município de Sapucaia do Sul, através de Sistema de
Registro de Preços." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de
Preços nº 86/2024 será renovado por mais 12 meses. SEGUNDA: Os quantitativos
referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do
período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 246/2025 da Procuradoria Geral do
Município, solicitação da Secretaria Municipal da Saúde no memorando 154/2025 e
manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 10786/2025. Data de
Assinatura: 01.10.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 225/2024 - Pregão
Eletrônico nº. 049/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e M. T.
ASFALTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de massa asfáltica para aplicação a frio." CLÁUSULA
PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 225/2024 será renovado
por mais 12 meses, a contar de 03/09/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos,
referentes aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do
período anterior, conforme Parecer Jurídico, solicitação da Secretaria Municipal de Obras
e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 24236/20. Data de
Assinatura: 07.10.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 236/2022 - Pregão Eletrônico nº. 010/2022;
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e METAWAY TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - ME; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de hospedagem, implantação, treinamento de usuários, migração de dados, suporte
técnico, manutenções corretivas e/ou evolutiva, desenvolvimento de melhorias e licença de
uso de sistema de informática que atenda as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual é
reajustado no percentual de 3,0346% do IGP-M, conforme solicitação da empresa, informação
da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico nº. 460/2025 no Expediente Administrativo
26255/2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica incluído a dotação orçamentária, nos seguintes
termos: Recurso Fundeb 30% - Dotação 455, Ação 2028. Data de Assinatura: 09.10.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 136/2023 - Dispensa de Licitação nº.
030/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
EMPRESA DE
TECNOLOGIA
E
CIENCIAS; Objeto:
"Consultoria
para
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, referente aos serviços técnicos na área de
transporte e mobilidade urbana a serem prestados para o Município de Sapucaia do
Sul/RS." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a contar de 02/09/2025, forte no art. 57, § 1º e 2º da Lei nº. 8.666/93
e cláusula quarta do pacto. Data de Assinatura: 09.10.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 003/2025 - Pregão Eletrônico nº. 04/2024;
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TECNOSWEB TECNOLOGIA DE
GESTÃO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de 
fornecimento 
de 
sistema(s) 
informatizado(s) 
(sistema 
nuvem) 
de 
gestão
administrativa pública municipal, incluindo ainda serviços de instalação, migração de
dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, provimento
de data center e suporte." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica suprimido em
5,663764%, o que corresponde a quantia de R$ 121.714,36 (cento e vinte e um mil e
setecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), referente ao Módulo Sistema de
Tributos Municipais, itens Sistema de Emissão da Nota Fiscal de Serviços web e Sistema
de Declaração eletrônica do ISSQN web, conforme solicitação da Secretaria de Finanças
no EA 740/2024. Data de Assinatura: 22.10.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento nº. 010/2024 - Chamamento
Público
nº.
05/2023;
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SAPUCAIA
DO
SUL
e
HUMANIZAR SERVIÇOS DE SAUDE MULTIDICIPLINAR LTDA.; Objeto: "Credenciamento de
empresas especializadas para prestar serviços ao SUS, na área de FISIOTERAPIA ,
ambulatorial e residencial, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de
Sapucaia do Sul (SUS)." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Credenciamento nº.
10/2024 fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 04/10/2025. Data de
Assinatura: 22.10.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 081/2024 - Pregão
Eletrônico nº. 092/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e C JC
COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA.; Objeto: "Aquisição de
materiais elétricos, hidráulicos e outros, para manutenção, corretiva e preventiva, de
prédios e espaços públicos do Município de Sapucaia do Sul, através de Sistema de
Registro de Preços" CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de
Preços nº 118/2024 será renovado por mais 12 meses. CLÁUSULA SEGUNDA: Os
quantitativos
referente aos
itens
registrados,
permanecerão vigentes
apenas o
sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 278/2025 da
Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal da Saúde no
memorando 182/2025 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº.
13218/2025. Data de Assinatura: 28.10.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 104/2024 - Pregão
Eletrônico nº. 092/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e RODO
VIAS TINTAS E SINALIZACAO VIARIA LTDA.; Objeto: "Aquisição de materiais elétricos,
hidráulicos e outros, para manutenção, corretiva e preventiva, de prédios e espaços
públicos do Município de Sapucaia do Sul, através de Sistema de Registro de Preços."
CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 118/2024
será renovado por mais 12 meses. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos referente aos
itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior,
conforme Parecer Jurídico nº. 244/2025 da Procuradoria Geral do Município, solicitação
da Secretaria Municipal da Saúde no memorando 160/2025 e manifestação da empresa,
no Expediente Administrativo nº. 10787/2025. Data de Assinatura: 28.10.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 057/2024 - Pregão Eletrônico nº.
055/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IDEA ENGENHARIA
LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e
manutenção preventiva e corretiva nas escolas da rede municipal, prédios vinculados a
Secretaria Municipais de Saúde." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do presente
contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 02/10/2025,
encerrando em 30/01/2026, conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria
de Planejamento Urbano, no Expediente Administrativo nº. 2955/2025 apensado ao EA
principal nº. 21175/2023. Data de Assinatura: 28.10.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 185/2024 - Pregão Eletrônico nº.
037/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e AUTOLOCADORA
LINCK & MELLO LTDA.; Objeto: "Serviço de locação de veículos para Prefeitura Municipal
de Sapucaia do Sul." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, a contar de 22/10/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual é
reajustado no percentual de 2,82% do IGP-M, conforme solicitação da empresa, aceite
da Secretaria de Saúde e informação da Secretaria de Finanças no Expediente
Administrativo 27032/2025, apenso ao EA 11782/2024, o valor total do contrato
reajustado corresponde a R$ 302.290,80 (duzentos e dois mil e duzentos e noventa reais
e oitenta centavos). Data de Assinatura: 29.10.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 343/2022 - Concorrência Pública nº.
003/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IDEA ENGENHARIA
LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e
mão de obra, para ampliação do prédio da E.M.E.F. PROFª ROSANE AMARAL DIAS,
localizada na Rua Leopoldo Johann n° 20 Bairro Pasqualine." CLÁUSULA PRIMEIRA: O
prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a
contar de 02/10/2025 e o prazo de execução da obra por mais 03 (três) meses, a contar
de
19/09/2025, conforme
solicitação
da Diretoria
de
Projetos
da Secretaria de
Planejamento Urbano. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual será acrescido em
6,1640%, o que corresponde a R$ 351.330,16 (trezentos e cinquenta e um mil e
trezentos e trinta reais e dezesseis centavos), conforme informação da Diretoria de
Projetos, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico 450/2025, no
Expediente Administrativo nº. 19383/2025 apensado ao EA principal nº. 18130/2022.
Data de Assinatura: 29.10.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 172/2021 - Pregão Eletrônico nº.
028/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DALBERTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de locação de software, na modalidade de licença de uso com
assessoria, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa
em relação ao acompanhamento, monitoramento e planejamento de ações educacionais
dos programas do MEC/FNDE." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O
valor contratual é reajustado no percentual de 2,82% do IGP-M, o que corresponde ao
valor anual de R$ 69.806,38 (sessenta e nove mil e oitocentos e seis reais e trinta e oito
centavos), conforme solicitação da empresa, aceite da Secretaria de Educação e
informação da Secretaria de Finanças no Expediente Administrativo 29117/2025. Data de
Assinatura: 03.11.2025.
Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº. 125/2024 - Pregão Eletrônico nº. 055/2023; Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IDEA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: "Contratação de
Empresa Especializada em Construção Civil com fornecimento de mão de obra e material, para
Ampliação da UBS Terra Nova e adequação de acessibilidade, conforme proposta vencedora."
CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência presente contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar de 10/10/2025, conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria de
Planejamento Urbano, no Expediente Administrativo nº. 2969/2024. Data de Assinatura: 04.11.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Torna público que se encontra aberta licitação, para aquisição de freezers
industriais para pescadores artesanais do Município de Tavares/RS, conforme termo de
referência e anexos do edital. As propostas serão abertas às 9h00min do dia 24/11/2025,
no site www.bll.org.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos
sites www.tavares.rs.org.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone (51) 3674-1513
Tavares, 6 de novembro de 2025.
GILMAR FERREIRA DE LEMOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reforma e Aplicação do Prédio
da EMEF Criança Esperança. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia
07/11/2025 até as 09h do dia 25/11/2025. Abertura das propostas: 09h01min do dia
25/11/2025. Tipo: menor preço global. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br.
Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail licita@travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 6 de novembro de 2025.
ARLEI LUÍS STEFANI
Vice-Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/2025 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PACS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Triunfo comunica que a data da sessão licitatória marcada para
19 de novembro de 2025, às 09 horas, na publicação de circulação do dia 06 de novembro
de 2025, será alterada para o dia 27 de novembro de 2025 às 09 horas. Informações na
Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das
13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO PARA A ESCOLA EMEI OTÁVIO QUADROS
O Município de Triunfo comunica que a data da sessão licitatória marcada para
20 de novembro de 2025, às 09 horas, na publicação de circulação do dia 06 de novembro
de 2025, será alterada para o dia 24 de novembro de 2025 às 09 horas. Informações na
Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das
13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: Pregão Eletrônico 34/2025 - Contratação de empresa para
fornecimento de peças e serviços de conserto do motor do caminhão Ford Cargo 2622E,
ano 2010, placa IQY-8302, conforme Edital. Abertura: 08h30min do dia 20 de novembro de
2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto à Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, ou nos sites: www.bll.org.br e
www.tunas.rs.gov.br.
Tunas/RS, 6 de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito