DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE REVOGAÇÃO - UASG: 985919
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025
O Município de Três Rios, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico Nº
90036/2025 tendo como objeto o registro de preços para aquisição de bolsas de
colostomia, bolsas de urostomia e barreiras protetoras de pele para atendimento aos
pacientes ostomizados, atendidos na Rede de Atenção à Saúde de Três Rios.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025
O Município de Três Rios, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico Nº
90090/2025 tendo como objeto o registro de preços para aquisição de bolsas de colostomia,
bolsas de urostomia e barreiras protetoras de pele e outros materiais para atendimento aos
pacientes ostomizados, atendidos na Rede de Atenção à Saúde de Três Rios.
LUIZ ALBERTO BARBOSA
Secretário de Saúde
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2588/2025,
Objeto: " AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE, (MÁQUINA PNEUMÁTICA) PARA
FABRICAÇÃO DE BLOCO ESTRUTURAL E BLOQUETES ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 604/2024/PGE-
DERADM PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
(SEMOSP) " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$
163.354,98 (cento e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito
centavos). Início da sessão pública dia 24/11/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 9.9974-9293 ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com
Em 4 de novembro de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira/Agente de contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1735/2025.
A Comissão Permanente de Licitação através de seu Pregoeiro, nomeado pelo
Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, A SU S P E N S ÃO
DA LICITAÇÃO referente Pregão Eletrônico nº 073/2025, cujo objeto é "Sistema de Registro
de Preço visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de
gestão de frota, para prestação de forma contínua de manutenções preventivas e
corretivas dos veículos e maquinários/equipamentos pertencentes à Frota Oficial da
Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, Câmara de Vereadores de Alto Paraíso - RO e
Unidades Administrativas, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, executadas por
meio de redes de estabelecimentos credenciados, com a utilização de cartão magnético
e/ou outro tipo de tecnologia, integrados a sistema informatizado de gerenciamento", em
razão da necessidade de correção no Edital, bem como resposta aos pedidos de
Esclarecimentos, por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 06/11/2025 as
10:00 (horário de Brasília) via Plataforma Licitanet será suspensa. Nesta oportunidade
informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários para seguimento do
certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo.
Em 6 de novembro de 2025.
THIAGO S. DE SOUZA
Pregoeiro/Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do Processo Administrativo nº 906/2025, torna público o presente AVISO DE
RETIFICAÇÃO referente ao TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO nº 012/2025, publicado no Diário Oficial da União seção 3 Edição Extra ISSN
1677-7069 pg. 186, Diário oficial do Estado - DIOF ed. 205 pg. 279, Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Rondônia, 4099 pg. 6 e 7, Código Identificador: 01D6B96C, no
Jornal Diário de Rondônia na mesma ed.884, página 06, Portal Transparência e afixado nos
Átrios Públicos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal.
Fica retificado, para todos os efeitos, o seguinte dado constante no referido
Termo de Adjudicação e Homologação: Onde se lê: Plano de Ação 09032024-070569/2024,
Leia-se: Plano de Ação 09032022-021909/2022, ressalta-se que todas as demais informações
constantes do Termo de Adjudicação e Homologação permanecem inalteradas.
Alto Paraíso-RO, 6 de novembro de 2025.
JOÃO PAVAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/PGM/2025
Processo Administrativo nº 23538/2025
PARTES
1)MUNICÍPIO
DE
ARIQUEMES/SEMED
2)
R
&
R
DISTRIBUIDORA
DE
ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ: 59.565.097/0001-22.
OBJETO: Contratação de aquisição de materiais permanentes, para atender as Unidades
Escolares pertencente a Secretaria Municipal de Educação.
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 11.686,35 (onze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 21900/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Material
Médico Hospitalar I Tipo (Eletrodo, Luvas, Sondas, etc.), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Com
o valor total estimado em R$ 1.697.156,05.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº.
21882 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, sob o Nº 90119/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522,
na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades
da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min
do dia 10/11/2025 até às 08h59min do dia 20/11/2025. Início da Sessão Pública virtual será
às 09h00min do dia 20/11/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no
site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública
será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência
Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-
feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone
(69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes-RO, 5 de novembro de 2025.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 063/2025, com Item de Ampla
Concorrência e Item Exclusivo para MPEs, de menor preço por Item, Processo n.º 1-
1148/2025/SRP, objetivando o registro de preços para a aquisição de uniformes para os
servidores do município de Cabixi, com sessão pública no dia 24/11/2025, às 9h30 (horário
de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$
471.334,28. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail
licitacoes@cabixi.ro.gov.br ou pelo telefone (69) 3345-2553.
Cabixi-RO, 5 de novembro de 2025.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos 201,202/2025.
Contratante: Prefeitura
municipal de
Campo Novo
De
Rondônia/RO. Contratadas: 16.528.020/0001-70, 08.466.578/0001-40. Cont. 201,202 R$
48.802,50 e R$29.080,00. Objeto: Aquisição de combustíveis, com abastecimento direto na
bomba. Proc. 2358/25/SEMUSA. Vigência 45 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025/SML/PMCJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002881.21.05-2025
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, atraves da Superintendencia
Municipal de Licitacao - SML, torna publico que realizara PREGAO ELETRONICO, no tipo
MENOR PRECO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas,
destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMGRIC, conforme
Convênio Transferegov.br nº 972246/2024 , disposto no art. 6º, inciso XLI Lei Federal nº
14.133/21, Com o intuito de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento SEMAGRIC. Método de Disputa: ABERTO. Valor Estimado R$ 215.163,52
(duzentos e quinze mil e cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de
Abertura: 19 de novembro de 2025 às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço
Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e
PNCP. Qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br.
Candeias de Jamari - RO, 3 de novembro de 2025.
RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº
35/2025, Processo Administrativo 1796/2025 - SEMPLAFIN, sendo como critério de
julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS
SECRETARIAS DA PREFEITURA DE COLORADO DO OESTE/RO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA:
25/11/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-
se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal
Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através
do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 6 de novembro de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
PROCESSO: 1032/SEMSAU/2025
ASSUNTO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital
Municipal Samuel Marques dos Santos CNES2808625, com recurso proveniente da
Proposta 06016.618000/1240-01 do Ministério da Saúde, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, na condição de Prefeito e Ordenador de
Despesa,
homologo o
processo
supracitado,
procedimento na
modalidade
Pregão
Eletrônico nº 068/2025, considerando o Parecer Jurídico ID 307834, considerando Parecer
Técnico da Controladoria Geral Municipal ID 314450 e as decisões da CPL ID 307933 ao ID
313432, constante nos autos.Em favor da empresa abaixo, indicada e seu respectivo valor:
01 - ORTOMEDIKA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.654.943/0001-91, no valor de R$ 43.011,00 (quarenta e três
mil e onze reais).
Nos Termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente procedimento, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Mirante da Serra-RO, 4 de novembro de 2025.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3-PMNM/2025
Processo 3136/SEMUSA/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3-PMNM/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, pessoa jurídica de direito público, com
sede à Avenida Dom Pedro II, nº 7096, inscrita no CNPJ sob n°. 22.855.183/0001-60,
representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa por
intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, no uso de suas
prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações
posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital,
através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar Chamamento Público para Locação de