DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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336
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Turuçu torna público que realizará licitação para serviço de
Transporte
Escolar.
Abertura
25/11/2025,
às
09h.
Pelo
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de
Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n,
centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço
ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo sítio www.turucu.rs.gov.br.
Turuçu, 6 de novembro de 2025.
NATÁLIA SCHERDIEN
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS torna público aos interessados o
Termo de Adjudicação e Homologação, do processo nº 15.483/2025, assinado em 28 de
outubro em favor de CGM Engenharia e Topografia LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº
02.469.574/0001-39 no valor de 469.560,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil e
quinhentos reais).
Uruguaiana/RS, 10 de abril de 2025.
CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
LICITAÇÃO Nº 14/25. PROCESSO Nº 52/00143/2025
A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, SITUADO NA
RUA CAETITÉ, S/Nº - BOM PASTOR - BELFORD ROXO/RJ, podem participar do Processo
licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia
18 de DEZEMBRO de 2025 às 10:00 horas, Informações no endereço Av. José Mariano
Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS
DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa
interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através
do e-mail: licitacao-obras@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br.
Belford Roxo-RJ, 6 de novembro de 2025.
JERONIMO CORREIA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Chamamento Público
Nº 05/2025, com vista à seleção de propostas para participação no Edital "Sons e Letras de
Bom Jesus", que tem por objeto a seleção de dois projetos culturais: (I) um evento musical
de rock e (II) um sarau literário. Os recursos destinados à execução dos projetos
selecionados decorrem da verba federal da Política Nacional Aldir Blanc - PN A B,
remanescente do exercício de 2024. PRAZO: 07/11 a 21/11. O edital completo e as
especificações referentes aos critérios de participação, prazos, documentação exigida e
demais procedimentos poderão ser consultados no site oficial da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus do Itabapoana.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90110/2025
Pregão Eletrônico SRP
Nº: 90110/2025 - Processo
Administrativo Nº:
024/000069/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de novos
uniformes para Guarda Civil Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Motivo:
Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, através do ofício Nº
000655/SMSP/2025. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 34/2025
2ª Sessão
Aviso da Segunda Sessão - Concorrência Presencial Nº 034/2025 - Processo
Administrativo Nº: 004/000039/2025 - A Secretaria Municipal de Comunicação Social e
Relações Públicas, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a data e
horário que será realizada a Segunda Sessão Pública, conforme o item 10.39 do Edital da
Concorrência nº 034/2025 e legislação vigente. Data do certame: 12 de novembro de 2025
- Hora: 09h30min - Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - End.:
Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ.
Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
Em 6 de novembro de 2025
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação. Processo n.º
8947/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 055/2025, do tipo menor preço global, que
será realizada no dia 25 de novembro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br.
A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail
licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 5 de novembro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA POR KM RODADO, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Esporte Lazer e Recreação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º
9051/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 056/2025, com SRP do tipo menor preço
global, que será realizada no dia 27 de novembro de 2025, às 10:00 horas, no site
www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no
site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24)
99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 5 de novembro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
EDITAL nº 027/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. DATA DA LICITAÇÃO:
19/11/2025 as 09:00 (nove horas). OBJETO: Aquisição de veículo. Local: Licitanet -
"licitanet.com.br". O edital está disponível gratuitamente nos sítios: Portal da Transparência
do Município, na plataforma Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação poderão ser
prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÃO, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando
Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ. Horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30
as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com.
Miracema, 3 de novembro de 2025.
RODOLPHO DE OLIVEIRA TITONELLI
Secretário Municipal de Licitação, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025
EDITAL
nº 033/2025.
MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica. DATA
DA
LICITAÇÃO: 19/12/2025 as 09:00 (nove horas). OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo
da Rua Vila Souto, Centro, Miracema/RJ. Local: Licitanet - "licitanet.com.br". O edital está
disponível gratuitamente nos sítios: Portal da Transparência do Município, na plataforma
Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações, esclarecimentos e
fornecimento de elementos relativos à licitação poderão ser prestadas pela SECRETARIA DE
LICITAÇÃO, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161, Centro,
Miracema/RJ. Horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira
11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com.
Miracema, 3 de novembro de 2025.
RODOLPHO DE OLIVEIRA TITONELLI
Secretário Municipal de Licitação, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025
EDITAL 034/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. DATA DA LICITAÇÃO:
18/12/2025 as 09:00 (nove horas). OBJETO: Construção de quadra poliesportiva situada à
Avenida Carvalho, Bairro Santa Tereza - Miracema/RJ. Local: Licitanet - "licitanet.com.br". O
edital está disponível gratuitamente nos sítios: Portal da Transparência do Município, na
plataforma Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações,
esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação poderão ser prestadas
pela SECRETARIA DE LICITAÇÃO, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº
161, Centro, Miracema/RJ. Horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00,
Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com.
Miracema, 3 de novembro de 2025.
RODOLPHO DE OLIVEIRA TITONELLI
Secretário Municipal de Licitação, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025
Objeto: Serviço de ampliação do Hospital Veterinário, conforme edital. P. A. n°:
17.891/2025. Data/Hora 18/12/2025 às 14:00 horas. -Concorrência Eletrônica nº 34/2025 -
Objeto: Construção de terminal rodoviário - Acesso Oeste, conforme edital. Processo SEI
nº RSD-020115/000165/2025. Data/Hora 18/12/2025 às 15:00 horas. Edital disponível no
site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ -
E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 4 de novembro de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - UASG 985909
Reabertura
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS AVISO DE REABERTURA DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - UASG 985909
O Presidente da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 002/25, no uso
de suas atribuições legais, comunica aos interessados a reabertura e disponibilidade do Termo
de Referência readequado do Chamamento Público n° 002/2025. Objeto: Chamamento
Público para selecionar Organização da Sociedade Civil com reconhecida expertise e
capacidade técnica para a execução de atividades e programas voltados à implantação,
estruturação e operacionalização do Parque Tecnológico de Saquarema, iniciativa estratégica
do município voltada à diversificação da matriz econômica local, ao fortalecimento da cultura
empreendedora e à promoção de um ecossistema inovador que integre academia, setor
produtivo e sociedade civil, conforme processo administrativo nº 5.735/2025. Tipo de
licitação: Chamamento Público. Data da Licitação: 8/12/2025. Horário: Às 10 horas. Obs: O
edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos
para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal de
Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br. Local: Rua Coronel
Madureira, nº 77, CEP: 28.990-756, Centro, Saquarema/RJ.
Saquarema, 3 de novembro de 2025.
VINICIUS JOSE DE ALMEIDA DE FREITAS
Presidente da comissão de seleção