DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 358-SEMADS/SCP/2025
Pregão Eletrônico nº 90061/2024 -SRP/Processo nº 016416/2024-SMPE
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº
123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024,
torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90061/2024, oriundo do Processo
Administrativo 16416/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de
material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência e
Desenvolvimento Social (Órgão
Gerenciador) e dos
demais Órgãos
Participantes, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta
vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os
quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: ICAMIABAS
SERVIÇOS, SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, sob o CNPJ 10.176.265/0001-07, vencedora do
ITEM 52, pelo valor de R$ 5.304,00 (cinco mil, trezentos e quatro reais), validos pelo
período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura em 02/10/2025.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025-SRP
Processo nº 014194/2025 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde,
torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90104/2025, oriundo do
Processo n° 014194/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual Aquisição de Material
Médico Hospitalar na Especialidade Material para Farmácia, para atendimento das
unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA por um período de 12 (doze)
meses. cuja vencedora dos itens 1, 4, 5, 6, foi a empresa RACKPLASTIC EMBALAGENS
PLÁSTICAS LTDA CNPJ: 60.778.123/0001-80, pelo valor total de R$ 183.667,40 (cento e
oitenta e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), os itens 2, 3,
foi a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor total de R$
82.374,48 (oitenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos), os itens 7, 8, 9, foi a empresa PABLO LUIS MARTINS ME CNPJ: 09.138.326/0001-
54, pelo valor total de R$ 39.140,00 ( trinta e nove mil, cento e quarenta reais), os itens
13, 15, 19, 28, 30, foi a empresa INTERJET COMERCIAL LTDA CNPJ: 59.403.410/0001-26,
pelo valor total de R$ 173.308,54 (cento e setenta e três mil, trezentos e oito reais e
cinquenta e quatro centavos), o item 26, foi a empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA
CNPJ: 09.351.116/0001-40, pelo valor total de R$ 101.397,00 (cento e um mil, trezentos e
noventa e sete reais), perfazendo um total geral dos itens de R$ 579.887,42 (quinhentos e
setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), Informo
ainda que os itens 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 29, 31 e 32, foram
FRACASSADOS, o item 24 foi DESERTO.
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90104/2025 - SRP Processo nº 014194/2025 - SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 014194/2025 - SMSA, Pregão
Eletrônico nº 90104/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - MATERIAL PARA
FARMÁCIA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja vencedora dos itens 1, 4, 5,
6, foi a empresa RACKPLASTIC EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA CNPJ: 60.778.123/0001-80,
pelo valor total de R$ 183.667,40 (cento e oitenta e três mil e seiscentos e sessenta e sete
reais e quarenta centavos), os itens 2, 3, foi a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA CNPJ:
22.379.413/0001-61, pelo valor total de R$ 82.374,48 (oitenta e dois mil, trezentos e
setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), os itens 7, 8, 9, foi a empresa PABLO
LUIS MARTINS ME CNPJ: 09.138.326/0001-54, pelo valor total de R$ 39.140,00 ( trinta e
nove mil, cento e quarenta reais), os itens 13, 15, 19, 28, 30, foi a empresa INTERJET
COMERCIAL LTDA CNPJ: 59.403.410/0001-26, pelo valor total de R$ 173.308,54 (cento e
setenta e três mil, trezentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), o item 26, foi a
empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA CNPJ: 09.351.116/0001-40, pelo valor total de
R$ 101.397,00 (cento e um mil, trezentos e noventa e sete reais), perfazendo um total
geral dos itens de R$ 579.887,42 (quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e
sete reais e quarenta e dois centavos). Informo que os itens 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 20,
21, 22, 23, 25, 27, 29, 31 e 32, foram FRACASSADOS, o item 24 foi DESERTO.
Boa Vista-RR, 5 de novembro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025-SRP
Processo nº 020831/2025-SMSOP
Objeto: Aquisição com instalação de cortinas tipo blackout, destinadas a atender às
necessidades da secretaria municipal de segurança e ordem pública (órgão gerenciador) e
demais órgãos participantes.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 26/11/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 10/11/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação/Pregoeira
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025 - SRP
PROCESSO Nº 024795/2024 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo
Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após a análise técnica da proposta
de preço da empresa TCM CONSTRUÇÕES LTDA referente à concorrência supracitada, com
fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, este agente de
contratação decidiu DESCLASSIFICAR para o ITEM I a proposta de preço apresentada pela
empresa TCM CONSTRUÇÕES LTDA por não atender na íntegra as exigências do Edital e Termo
de Referência. Pelo exposto, conforme item 12.10.1 do Edital será convocado o próximo
licitante melhor classificado na disputa dos lances para o ITEM I. Desta forma, CONVOCAMOS
para sessão pública de negociação a próxima colocada no ITEM I, às 09h:00min (horário Local),
do dia 10/11/2025 (segunda-feira), na sala de reunião desta Secretaria Municipal de Licitações
e Compras - SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP:
69.305.130 - Boa Vista - RR.
Boa Vista - RR, 6 de novembro de 2025.
ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE
Agente de Contratação - SMLIC
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 185/2025/SMEC.
O Secretário Municipal de Educação e Cultura - SMEC, em cumprimento ao
disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público o cancelamento da publicação
da síntese da ata publicada no Diário Oficial da União Edição nº 132, páginas nº 308, Diário
Oficial do Município nº 6389 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia
10/07/2025, em favor da empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 37.730.284/0001-81, referente aos itens 22, 23, 29, e 36,
pelo valor total de R$ 3.090,68 (três mil, noventa reais e sessenta e oito centavos), onde
a empresa não assinou o contrato administrativo nº 674/2025/SMEC, atrelado a Ata de
Registo de preços nº 185/2025/SMEC, de acordo com os termos contido na Ata de Registro
de Preços bem como no Edital de Licitação estabelece: - O cadastro de reserva poderá ser
utilizado nas seguintes hipóteses: - Recusa do vencedor em assinar a ata de registro de
preços, o contrato ou o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado no edital, sem
prejuízo da aplicação de penalidades; - Após a homologação, o licitante vencedor será
convocado para assinar o termo de contrato ou a ata de registro de preços, ou aceitar ou
retirar o instrumento equivalente, no prazo em até 03 (três) dias úteis, conforme
estabelecido no item 8.1.2 do Termo de Referência (anexo I deste edital), sob pena de
decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021,
e em outras legislações aplicáveis
LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 007546/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
721/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PERFURO CORTANTE,
PARA ATENDER AS
UNIDADES BÁSICAS,
ESPECIALIZADA E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025. Valor:
R$
1.525,20.
Unidade
Orçamentária:
0804
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3029 de 14/10/2025, no valor
de R$ 1.525,20. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO
DE
BOA
VISTA (RR).
Contratada:
COTAÇÃO
COM
REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de outubro de
2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente
ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura
Processo Administrativo nº 007546/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
722/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PERFURO CORTANTE,
PARA ATENDER AS
UNIDADES BÁSICAS,
ESPECIALIZADA E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090049/2025. Valor:
R$
236.760,00
Unidade
Orçamentária:
0804
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3030 de 06/06/2025, no valor
de R$ 236.760,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de outubro de 2025.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano
que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura
Processo Administrativo nº 007546/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
723/2025/SMSA
Objeto:
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR
PERFURO CORTANTE, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS, ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA
EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025. Valor: R$ 930,00 Unidade
Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa:
3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 3031 de 14/10/2025, no valor de R$ 930,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Data de Emissão do
Contrato: 16 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de
dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura
Processo Administrativo nº 007546/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
724/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PERFURO CORTANTE,
PARA ATENDER AS
UNIDADES BÁSICAS,
ESPECIALIZADA E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025. Valor:
R$
282.442,00.
Unidade
Orçamentária:
0804
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3032 de 14/10/2025, no valor
de
R$
235.402,00.
Unidade
Orçamentária:
0803
Funcional
Programática:
10.301.0033.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3033 de 14/10/2025, no valor
de R$ 47.040,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE
BOA VISTA
(RR). Contratada:
F&R HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de outubro de
2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente
ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura
Processo Administrativo nº 007546/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
725/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETER
VENOSO CENTRAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA CRIANÇA
SANTO ANTÔNIO - HCSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 90015/2025. Valor: R$ 13.795,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de
Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3034 de
14/10/2025, no valor de R$ 13.795,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS-
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do
Contrato: 16 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de
31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua
assinatura
Processo Administrativo nº 007546/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
726/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PERFURO CORTANTE,
PARA ATENDER AS
UNIDADES BÁSICAS,
ESPECIALIZADA E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90049/2025. Valor:
R$
26.936,00.
Unidade
Orçamentária:
0804
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3035 de 14/10/2025, no valor
de
R$
3.900,00.
Unidade
Orçamentária:
0803
Funcional
Programática:
10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3036 de 14/10/2025, no valor
de R$ 23.036,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 16 de outubro de
2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente
ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.
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