DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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352
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através
do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
- BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 55/2025, para o
Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Serviços de Nebulização Costal.
Abertura dia: 25/11/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19)
3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.
Tambaú, SP, 5 de Novembro de 2025.
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELET. N° 009/2025
PROC. ADM. LICI. N° 139/2025.
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos
interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a
"Contratação de empresa para execução de serviços de climatização para instalação de
ares-condicionados, infraestrutura e instalação do sistema HVAC (aquecimento, ventilação
e ar-condicionado), a ser realizada no paço municipal", que será regida pela Lei Federal n°
14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações
pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável. A sessão pública de julgamento será
realizada às 09h00min do dia 22 de outubro de 2025, eletronicamente no site:
www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 15/09/2025, no site
www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao,
www.bllcompras.org.br,
ou
https://pncp.gov.br/app/editais,
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario
Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento
adicional referente ao certame.
Taquarituba/SP, 12 de setembro de 2025.
DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA
Coordenador Municipal de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/25
A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte
licitacao: Pregao Eletronico N. 196/25, que cuida da contratacao de empresa especializada
em obras de fechamento da area do CRAS-CECAP, por um período de 01 (um) mes,
prorrogavel conforme interesse da Municipalidade e legislacao vigente, com encerramento
dia 01.12.25 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida
Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs
e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta
Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br,
e pela
plataforma eletronica
da BBMNET
www.novobbmnet.com.br.
Em, 6 de novembro de 2025
NATHALIA HESPANHOL ELIAS
Supervisora da Divisão de Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. Contratada: Empresa PVT COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME. CNPJ: 65.840.795/0001-91.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços, de Locação de Máquinas Copiadoras/Impressoras, pelo Prazo de 12
(doze) meses. Item / Descrição / Un. / Quant. Mensal / Quant. Total 12 Meses / Marca /
Valor Unit. Por Máquina / Valor Mensal / Valor Total 12 Meses. Item 01 / Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de Locação de Máquinas
Copiadoras/Impressoras, pelo prazo de 12(doze) meses, destinado aos diversos Setores da
Prefeitura. Descrição: Maquinas novas, copiadora/impressora/digitalizadora com tecnologia
a laser, conectividade rede ethernet / USB 2.0, velocidade mínima de 20 (vinte)
cópias/Impressões por minuto, com capacidade de reprodução de originais no mínimo nos
formatos Carta, A4, A5, A6, B5, Executivo e Oficio, ampliação e redução em zoom,
alimentador ou recirculador/alimentador automático de originais, cópias frente e verso,
capacidade para digitalização para pasta, capacidade de alimentação de papel para 50 folhas,
capacidade bandeja principal para 250 folhas, resolução de no mínimo 600x600 DPI, com
reparação compatível para conexão com a rede de computadores, com franquia / impressão
mensal de 13.000 (treze) mil cópias por máquina. / Unid. / 25 / 300 / Serviço / Canon IR1643
/ R$ 454,00 / R$ 11.350,00 / R$ 136.200,00. Valor Total do Contrato: R$ 136.200,00 (Cento
e Trinta e seis mil e duzentos reais). Duração do Contrato: 03/11/2025 a 02/11/2026. Data
da Assinatura do Contrato: 03/11/2025. Roberval de Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DA RESCISÃO
Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 84/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa Luciana Coelho Gomes 35201367836 ME. Sucedida
pela Razão Social Empresa L&L Comércio Rio Preto Ltda ME. Modalidade: Pregão Eletrônico
16/2024. Objeto: Registro de Preços visando a Eventuais Aquisições de Produtos de Higiene,
Limpeza e Utensílios, para o Bom Funcionamento e Higienização Adequada dos Diversos
Setores da Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo Período de 12 meses. Item / Descrição /
Unidade / Quant. / Marca / Valor Unit. / Valor Total Item 74 / Saco Para Lixo Cor Vermelha /
Pct C / 100 Uni / 700 / Coelho / R$ 48,98 / R$ 34.286,00. Fundamento Legal: O presente
instrumento está amparado no artigo 138 inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e nos itens
7.2.6, 8.5 e 9.2.2 da Ata de Registro de Preços/ Contrato firmado. Justificativa: A Empresa não
Entregou os Produtos conforme Prazo Estipulado em Contrato e Edital, mesmo sendo
Notificada para Apresentar Defesa a Empresa se Mostrou Inerte. Não restando outra
alternativa para Administração, do que a Rescisão Unilateral da Ata de Registro de
Preço/Contrato, devido a Essencialidade do Produto. Data da Rescisão Unilateral da Ata de
Registro de Preços/Contrato: 03 de novembro de 2025. Roberval de Oliveira - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Resumo das atas de encerramento do prazo de entrega dos envelopes habilitação,
proposta e julgamento da habilitação da Concorrência nº 004/2025
Processo nº 056/2025 que visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº.
974572/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1100631-51 - PROGRAMA MORADIA
DIGNA - COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE
UCHOA/SP,
CONFORME
PROJETO
EXECUTIVO,
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, PLANO DE
TRABALHO, TERMO DE COMPROMISSO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA -
ARTS. Às 09:30 h do dia 28/10/2025, a Agente de Contratação e equipe de apoio, designados
pela Portaria nº. 3481/2025 e o Diretor do departamento de engenharia, para procederem
à análise dos envelopes do Processo Licitatório em epígrafe. Não foram credenciadas as
licitantes CUNHA&CUNHA EVENTOS E NEGÓCIOS LTDA e LICITANTE LUTERCIO DA SILVA
SARTORI LTDA, respectivamente pelo protocolo do credenciamento sem deixar os envelopes
e a outra licitante deixou os envelopes, mas nenhum documento de credenciamento, ambas
sem representantes na sessão. Após o credenciamento a agente de contratação recebeu os
envelopes documentação e proposta das licitantes INCREBASE CONSTRUTORA EIRELI, PINA
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, IDS ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA FLAVIO HENRIQUE
LTDA, MONFER ENGENHARIA LTDA, TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, e, M.R.L.
SERVICOS LTDA, que foram rubricados por todos representantes presentes. Após os
envelopes documentação, devido inversão de fases, foram abertos e colocados a disposição
de todos para exame e rubrica. As 14:30h a sessão foi suspensa, sendo reagendada sua
abertura para o dia 04/11/2025 às 09:00h. No dia 04/11/2025 às 09:00h a sessão foi
reaberta, com representantes das licitantes PINA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, MONFER
ENGENHARIA LTDA e TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA. Após a análise da
documentação a Agente de Contratação e equipe de apoio decidiram por habilitar sem
restrições, pelo atendimento ao edital, as licitantes INCREBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita
no CNPJ nº. 22.456.311/0001-00, PINA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
25.276.950/0001-74, E, TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº.
10.412.300/0001-31, e, inabilitar as demais licitantes pelo não atendimento. Na sequência
nenhuma licitante manifestou intenção de recorrer. Na sequência às 14:00h a sessão foi
suspensa, ficando marcada de comum acordo sua reabertura para o PRÓXIMO DIA
18/11/2025 às 9:00 horas. A Agente de Contratação deu por encerrada a sessão. Atas na
íntegra estão disponíveis no link: https://www.uchoa.sp.gov.br/licitacoes/concorrencia-
publica/aviso-de-licitacao-concorrencia-04-2025
Em, 6 de novembro de 2025
MARICY REGINA DE CASTRO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao Contrato nº 028/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa -
Contratada: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°.
06.291.846/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de
obras de infraestrutura urbana - ampliação de passagem ao Bairro São Miguel,
compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão
de obra, de acordo com o Convênio nº. 102143/2022 e Primeiro Termo Aditivo, celebrado
entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações
Institucionais e o Município de Uchoa. Fica o contrato supracitado, nos termos da cláusula
2.1. do mesmo, e do artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/21, prorrogado por mais 30 dias
o prazo de execução da obra, passando o vencimento previsto na cláusula 2.1. para
23/11/2025, devido a necessidade de dilação de prazo em virtude dos ajustes necessários
para agendamento de data/ horário para a interrupção momentânea do tráfego ferroviário
junto a Concessionária Malha Paulista S.A, que impactaram no andamento normal da
execução da obra. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Data da Assinatura: 03/11/2025 - Modalidade: Concorrência nº. 001/2025.
Prefeitura Municipal de Uchoa, em 7 de novembro de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
AVISO DE ANULAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 006/2025. Processo Licitatório Administrativo n° 010/2025. Processo
de Dispensa Eletrônica nº 006/2025, Processo Administrativo nº 061/2025.
Objeto: Contratação de Profissionais Especializados no Ramo, para Formação de
Equipe Multiprofissional em Razão ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal
de Assistência Social, sendo Profissionais de Orientador Social, Facilitador Social e
Assistente Social. Cancelamento da Dispensa Eletrônica nº 006/2025, tendo em vista que o
valor estimado do objeto excede o limite previsto na Lei nº 14.133/2021 para contratações
diretas por dispensa de licitação.
Urânia/SP, 6 de novembro de 2025
ÊNIO SOLER DO AMARAL JUNIOR
Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Parcerias
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 21/2025
Processo Licitatório Administrativo n° 064/2025. Processo de Pregão Eletrônico nº
021/2025. Processo Administrativo nº 064/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos para a elaboração, diagramação, impressão,
aplicação de provas e processamento de dados, bem como todo e qualquer ato pertinente
à organização e realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos do
quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Urânia.
O Município de Urânia, pessoa jurídica de direito público, CNPJ (MF) nº
46.611.117/0001-02, sito na Avenida Brasil, 390, Urânia - SP, Torna Público que realizará
Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso
II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa S EG ES / M E
nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. Início do
Recebimento das Propostas: Dia: 07/11/2025 - 09h00m. Fim do Recebimento das
Propostas:
Dia 19/11/2025
-
08h00m.
A sessão
pública
será
realizada no
site
www.bll.org.br, no dia 19/11/2025, fase de lances com início às 08h30m, Horário de
Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem
propostas no site www.bll.org.br.
APARECIDO FAZZIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
Processo nº 182/2025 Edital nº 104/2025. Critério de julgamento: maior percentual de
desconto sobre o lote único
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (genéricos), através de
maior desconto percentual sobre o valor de referência do PF - preço fábrica da tabela da
CMED/Anvisa - São Paulo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de novembro de 2025, às 09:00h (horário
de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao
Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-
9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil, 4 de novembro de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES.
Prefeito
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