DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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351
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
cadastro das propostas financeiras será às 8h dia 27/11/2025. A abertura das propostas
financeiras será às 8:30h dia 27/11/2025. O início da disputa de preços será às 9h dia
27/11/2025
na
página
eletrônica
https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/.
Todas
as
referências
de
tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o
horário
de
Brasília/DF.
O
edital
e
anexos
poderão
ser
baixados
em
www.saltinho.sp.gov.br.
Saltinho/SP, 6 de novembro de 2025.
MARCELO MONTEBELLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Considerando o parecer jurídico às fls. 219 a 222, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores
finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da
Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio
conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes
vencedores:
ATHENA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES LTDA e DENTAL MED PLUS LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido
de Compra. Publique-se e comunique-se.
Santa Cruz do Rio Pardo, 28 de outubro de 2025.
OTACÍLIO PARRAS ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.° 147/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
Contratada: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de reforma e ampliação do CRAS. Modalidade: Concorrência
Eletrônica. Valor: R$ 399.600,00. Data: 04/11/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025
PROCESSO N.º 093/25. PREGÃO N.º 045/2025. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa
Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Materiais de
Expediente e Pedagógico. Considerando o julgamento e homologação da Licitação
Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial
da União no dia 17/10/2025, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses,
ofertado pelas empresas adjudicatárias: RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. CNPJ:
49.042.895/0001-16. Item: 01, 03, 05, 20, 21, 30, 35, 38, 41, 46, 47, 48, 53, 54, 56, 60, 62,
66, 67, 71, 74, 75, 76, 79, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 96, 98, 99, 103, 104, 105, 115,
120, 121, 125, 132, 134, 138, 140, 146, 147, 148, 149, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159,
160, 16, 164, 167, 173, 175, 177, 179, 186, 196, 200, 201, 203, 204, 205, 209, 210, 211,
213, 215, 217, 218, 219, 228, 230, 231, 233, 234, 235, 236, 237, 240, 241, 242, 243, 244,
245, 246, 251, 256, 262, 263, 265, 269, 271, 275, 276, 280, 283, 284, 285, 288, 291, 292,
295, 296, 297, 298, 299, 303, 304, 305, 312, 313, 314, 324, 329, 330, 334, 341, 343, 347,
353, 354, 355, 356, 357, 358, 361, 362, 365, 367, 368, 369, 380, 383, 395, 396, 397, 410,
412, 414, 418, 419. Valor Total: R$ 101.497,51 (Cento e um mil, quatrocentos e noventa e
sete reais e cinquenta e um centavos); CJC DISTIRBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA
LTDA. CNPJ: 03.853.315/0001-70.Item: 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 49, 50, 51, 52, 55, 57, 58,
59, 61, 63, 64, 65, 69, 70, 72, 73, 77, 78, 80, 85, 91, 92, 93, 97, 100, 101, 102, 106, 107,
108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129,
131, 133, 136, 137, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 150, 151, 155, 161, 162, 165, 166, 168,
169, 170, 171, 172, 174, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 193, 194, 195, 197,
198, 199, 202, 206, 212, 214, 216, 220, 221, 222, 223, 229, 232, 239, 247, 248, 249, 250,
252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 260, 261, 264, 266, 267, 268, 270, 272, 273, 274, 278,
279, 281, 282, 286, 287, 289, 293, 294, 300, 301, 302, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 315,
316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 325, 326, 327, 328, 331, 332, 333, 335, 336, 337,
338, 340, 342, 344, 345, 346, 348, 349, 350, 351, 352, 359, 360, 363, 364, 366, 370, 371,
372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 381, 382, 384, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392,
393, 394, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 411, 413, 415; RICARDO
GONÇALVES ITAPIRA - ME.CNPJ: 02.573.131/0001-93.Item: 14, 15, 16, 17, 68, 81, 176, 189,
190, 191, 192, 207.Valor Total: R$ 19.700,00 (Dezenove mil e setecentos reais); PONTO
OFFICE BRASIL LTDA. CNPJ: 62.234.516/0001-58. Item: 28, 238.Valor Total: R$ 1.459,50 (Mil
quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); RODRIGO TONELOTTO .CNPJ:
02.514.617/0001-50.Item: 84.Valor Total: R$ 346,62 (Trezentos e quarenta e seis reais e
sessenta e dois centavos); SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME .CNPJ: 51.573.702/0002-
86.Item: 135.Valor Total: R$ 144.500,40 (Cento e quarenta e quatro mil, quinhentos reais
e quarenta centavos); LUANA BAIOCCHI GONÇALVES LTDA.CNPJ: 31.383.238/0001-77.Item:
224, 225, 226, 227, 277, 290, 385, 398, 416.Valor Total: R$ 6.870,40 (Seis mil, oitocentos
e setenta reais e quarenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LIICTAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
PC 00860/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS -
Abertura do Pregão Eletrônico dia 25/11/2025 às 9h.
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av.
Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no
site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br.
Telefones
(11)
2630-
5499/5478/5481/5495/5519.
São Bernardo do Campo, 23 de outubro de 2025.
MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES
Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
PROCESSO ADM. 67/2025
Encontra-se aberto o procedimento citado para "Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços médicos na especialidade Urologia, destinados à
Campanha "Novembro Azul", com carga horária total de 15 (quinze) horas, distribuídas em
03 (três) dias, a serem realizadas na Unidade Básica de Saúde do Município de São
Francisco/SP, conforme Termo de Referência.". Início do Envio das Propostas: 06/11/2025,
às 08h00min. Fim do Envio das Propostas: 11/11/2025, às 23h59min. Data da Sessão:
12/11/2025, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br.
Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.
São Francisco - SP, 5 de novembro de 2025.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROC. ADM. nº 3091/2025. Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa Devidamente Habilitada e Registrada no
(CREA/CAU) para a Execução de Serviços de Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de
Saúde "Amélio Joaquim de Oliveira - Localizada no Bairro Lapa", E, "Padre Lino Zagarella
Cerenzia - Localizada no Bairro Santa Lúcia", com Fornecimento de Materiais, Direção
Técnica, Equipamentos e Mão de Obra, bem como de Toda Infra-Estrutura Necessária para
Realização do Objeto Licitado, conforme Memoriais Descritivos, Projetos Básicos, Planilhas
Orçamentarias e Cronogramas Físico-Financeiros, de acordo com o Processo Administrativo
Nº 3091/2025. A realização da sessão será no dia 18/dezembro/2025 - Às 09h00 no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$ 700.636,90 (setecentos
mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos). O Edital completo está disponível
para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 6 de novembro de 2025
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE ADESÃO
Ata de Registro de Preços - Junto ao FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023/FNDE/MEC - SIGARP 103155
Processo Administrativo nº 7823/2025 (nosso número) Objeto: Adesão a Ata de Registro de
Preços para aquisição de 01 (Hum) ônibus escolar ORE2. Contratante: Prefeitura Municipal
de São Vicente. Detentor: Ata de Registro de Preço nº 89/2025 - IVG BRASIL LTDA. - Valor:
R$ 421.971,65 (Quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta
e cinco centavos). Assinatura: 19/09/2024. Justificativa Lei Federal nº 14.133/2021.
São Vicente, 6 de Novembro de 2025.
MICHELLE APARECIDA DE MELO PARAGUAI
Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 88/2024 - Pregão Eletrônico nº 74/24
Processo Administrativo nº 7539/24 -Objeto: Registro De Preços Para Aquisição e
instalação de placas de identificação externa e totens - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: TOLDOS ANDRADENSE LTDA-ME Motivo:
Prorroga o prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. - Data de Assinatura: -
01/10/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 6 de novembro de 2025
Michelle Aparecida de Melo Paraguai
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025
Processo Administrativo nº 9323/2025
Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroportáteis, Eletroeletrônicos e
Móveis, para atender às necessidades da SOCIEDADE DE AMIGOS RESTAURANDO VIDA S ,
vinculada à SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Social), conforme especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. Recebimento das propostas: a partir
das 18:00 horas do dia 07/11/25 até as 09:00 horas do dia 26/11/2025. Início da sessão
pública com abertura e análise de proposta em 26/11/2025 às 09:15hs. Início da Sessão
Pública de disputa de preços: a partir das 09:30hs do dia 26/11/2025, após a avaliação das
propostas
pelo
pregoeiro.
Sites
para
acessar
o
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141
e
www.novobbmnet.com.br.
Para
solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br.
Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 23 de outubro de 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0179/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Presencial n.º 01/2025, tendo
como objeto a contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloquete
sextavado de um trecho da estrada municipal que faz a ligação do bairro de santa terezinha
com o bairro do paiol, no município de silveiras, por empreitada a preço global, decorrente
de emenda federal nº 202539550001, conforme termo de referência, memorial descritivo,
planilha de orçamento, cronograma físico-financeiro, memorial fotográfico e demais anexos
do edital, com critério de julgamento o menor preço global, em favor da empresa G. A.
VIEIRA CONSTRUCAO (ME/EPP), devidamente inscrita no CNPJ nº 26.266.732/0001-1, com
valor global de R$ 493.884,46 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e oitenta e
quatro reais e quarenta e seis centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º
14.133/2021. Fica a empresa convocada a assinar o ajuste no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0180/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Presencial n.º 02/2025, tendo
como objeto a Contratação De Empresa Para A Execução De Pavimentação Em Bloquete
Sextavado De Dois Trechos, O Primeiro Na Estrada Municipal Bairro São Sebastião Da Tijuca
E O Segundo Trecho Na Estrada Municipal Do Cebola, No Município De Silveiras - Sp., Por
Empreitada A Preço Global, Decorrente De Emenda Federal Nº 202515810014, Conforme
Termo De Referência, Memorial Descritivo, Planilha De Orçamento, Cronograma Físico-
Financeiro, Memorial Fotográfico E Demais Anexos Do Edital, com critério de julgamento o
menor preço global, em favor da empresa G. A. VIEIRA CONSTRUCAO (ME/EPP),
devidamente inscrita no CNPJ nº 26.266.732/0001-1, com valor global de R$ 988.818,46
(novecentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), nos
termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021. Fica a empresa convocada a assinar
o ajuste no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Silveiras, 6 de novembro de 2025
EDSON MENDES MOTA
Prefeito
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