DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços contínuos de suporte e apoio às atividades
de gestão e operacionais para as unidades do poder executivo municipal de Gua r a í - T O,
conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-
se disponível a partir do dia 07/11/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo
Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br Entrega das Propostas: a
partir do dia 07/11/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://pncp.gov.br/editais/02070548000133/2025/64 Abertura das Propostas: 25/11/2025,
às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí-TO, 6 de novembro de 2025.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.066-GPI-FMS
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025017468/2025092607003. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.066-GPI-SEMUS.
Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das Propostas: do dia 10/11/2025 às 08h:45min até
às 08h:45min do dia 24/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 24/11/2025 às 09h:00min,
horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de
preço para futura, eventual e parcelada aquisição de gases medicinais e para comodato de
aparelhos concentradores de oxigênio para atender a demanda de pacientes atendidos no
serviço de atendimento móvel de urgência - Samu e no serviço de atendimento domiciliar -
SAD do município de Gurupi-TO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações
e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 6 de novembro de 2025.
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.067-GPI-FMS
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025016469/2025092207004. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.067-GPI-FMS. Tipo:
Menor
Preço Por
Item,
com
item exclusivo,
cotas reservadas à
participação de
microempresas - ME, empresas de pequeno porte-EPP e microempreendedor individual -
MEI e cotas principais para ampla concorrência. Recebimento das Propostas: do dia
11/11/2025 às 08h:45min até às 08h:45min do dia 25/11/2025 e Abertura da Sessão Pública:
dia 
25/11/2025 
às
09h:00min, 
horário 
de 
Brasília,
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
futura, eventual e parcelada aquisição de Ar Condicionado, Móveis e Eletrodomésticos
destinados à Atenção Básica, à Atenção Especializada, à Manutenção do SAMU e ao Polo
Administrativo da Saúde. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação:
Lei Federal nº 14.133/21,
e suas
alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 6 de novembro de 2025.
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação de Adesão a Ata de SRP Nº 03-2025. Processo nº 1258/2025 -
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a ADESÃO
nº 03/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
RECAPEAMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFALTICO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DE
CBQU, PARA O MUNICIPIO DE JUARINA-TO. Tendo como vencedora a Empresa: V M
LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EIRELI ME, CNPJ: 21.445.159/0001-90, Com valor:
2.787.102,80 (dois milhões setecentos e oitenta e sete mil, cento e dois reais e oitenta
centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/11/2025.
MANOEL FERREIRA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público Credenciamento 005/2025, Processo Administrativo 167/2025.
A PREFEITURA
MUNICIPAL de
Luzinópolis/TO, torna
público para
o
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos
artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei
Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº
005/2025 para fins de credenciamento para contratação de posto de combustível ou
rede de postos de combustíveis para o fornecimento de combustíveis, para atender o
Gabinete do Prefeito, Secretarias municipais, Fundo de Saúde, de Educação e de
Assistência Social do município de Luzinópolis/TO, obedecendo à tabela de valores
fixado em
Portaria Municipal, obedecendo os
preços fixados na
Termo de
Credenciamento, constante do endereço eletrônico www.luzinopolis.to.gov.br, pelo
período
de 12
meses.
Em regime
de prestação
de
serviço, objeto
deste
credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os
critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais
anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico
www.luzinopolis.to.gov.br. 
Os 
documentos 
necessários 
ao 
credenciamento 
dos
interessados 
exigidos 
neste
procedimento 
deverão 
ser 
enviados
no 
e-mail:
luzinopoliscpl@gmail.com ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada
na Travessa Tocantins, 100, centro, Luzinópolis/TO. Inscrição ordinária para o
credenciamento no período de 10 de outubro de 2025 a 09 de outubro de 2026. De
forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs.
De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 10 de novembro,
até as 23:59:59 do dia 09 de novembro de 2026. Os interessados devem acompanhar
o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado
no endereço eletrônico acima indicado.
Luzinópolis-TO 5 de novembro de 2025.
BRUNO FRAGATA LUCIO CORDEIROS DOS SANTOS
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2S025
Republicação - Processo nº 2650/2025
O fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Miracema do
Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço
eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, menor
preço, para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, em
sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/.
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 073/2S025 - PROCESSO 2650/2025 no
dia 19 de novembro de 2025 às 08h30min para contratação de empresa especializada para
contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atendimento
do Fundo Municipal de educação de Miracema do Tocantins.
Miracema do Tocantins, 6 de novembro de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe
de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará
licitação na modalidade PREGÃO nº 009/2025 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço
por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada fornecimento contínuo de gêneros
alimentícios destinados a atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de
Novo Acordo - TO, conforme termo de referência, no sistema de registro de preços. Data:
24/11/2025. Horário: 08:00h, no setor de licitações.
KEILA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que
fará realizar o Pregão Eletrônico nº 18/2025, visando a Contratação de empresa para
prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema
informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o
fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados, visando atender à
frota de veículos do Gabinete da Prefeita, Secretaria de Administração e Fundo Municipal
de
Assistência
Social,
com
ampla concorrência,
do
tipo
menor
taxa,
conforme
especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 24/11/2025 às
08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O certame ocorrerá
através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão
disponíveis 
na 
sede 
da 
Prefeitura 
Municipal 
ou 
ainda 
no 
site
http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone
(63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitenovoalegre@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão
de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 17/2025, Aquisição
parcelada de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as
necessidades do Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, do tipo menor preço por
item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia
19/11/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame
ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão
disponíveis 
na 
sede 
da 
Prefeitura 
Municipal 
ou 
ainda 
no 
site
http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone
(63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitenovoalegre@gmail.com.
Novo Alegre - TO, 6 de novembro de 2025.
CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir
caracterizada:
Pregão eletrônico nº 007/2025 - dia 27 de Novembro de 2025 às 10:00, tipo menor
preço por item, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL
S500), PARA ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIUM E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.
Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site
eletrônico www.pium.to.gov.br
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO SRP N° 004/2025 - AMD da Prefeitura Municipal
de Ponte Alta do Tocantins/TO - início dia 04/11/2025, às 09hs:00min (nove horas),
horário de Brasília/DF, término dia 19/11/2025, ás 09hs:00min, horário de Brasília
visando a CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E/OU EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, COM FOCO EM
MEDICINA DO TRABALHO, A SEREM PRESTADOS DE FORMA COMPLEMENTAR E SOB
DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE
ALTA DO TOCANTINS, conforme as disposições deste edital e anexos, os quais integram
este Edital, independente de transcrição. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis
na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais
informações 
através 
do 
fone: 
(63) 
3378 
- 
1134, 
pelo 
e-mail:
licitacaopontealtato@gmail.com.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 29 de outubro de 2025.
EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação

                            

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