DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 9.582, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 10.197, de 14 de
fevereiro de 2001, e no art. 5º do Decreto nº 3.807, de 26 de abril de 2001, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 8.239 de 4 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de junho de 2024, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de
Infraestrutura - CT-INFRA, que passa a ter os seguintes representantes:
.................................................................................................................................
III - OLIVAL FREIRE JÚNIOR,
representante do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq";
..................................................................................................................................
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 9.583, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições conferidas pela Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, regulamentada pelo
Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009 e pela Resolução CD/FNDCT nº 4, de 19 de
setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso III da Portaria nº 9.548, de 29 de outubro de
2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro de 2025, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Alterar designações para o Grupo de Trabalho de Governança do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT (GT-Governança), para fins
de assessoramento do Conselho Diretor do FNDCT, que passa a ter os seguintes
representantes:
...................................................................................................................................
III - OLIVAL FREIRE JÚNIOR,
representante do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq";
..................................................................................................................................
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 9.584, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.994, de 24 de julho
de 2000, regulamentado pelo art. 3º do Decreto nº 3.915, de 12 de setembro de 2001,
resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 841, de 22 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de junho de 2023, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial Espacial -
CT-Espacial, que passa a ter os seguintes representantes:
....................................................................................................................................
VI - ENIO NASCIMENTO DE CARVALHO, representante do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq";
....................................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 783, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve:
Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação (GSISP) - perfil: Contratações de Tecnologia da Informação, de
Nível Intermediário, ao servidor RENILDO LOPES DA SILVA, Técnico em Metrologia e
Qualidade, Matrícula SIAPE nº **514**, em exercício na Coordenação de Tecnologia da
Informação e Comunicação, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC,
deste Ministério (Processo SEI nº 01209.000261/2025-12).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 785, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de novembro de 2025, MARLENE MOREIRA DE
SOUZA DA SILVA, CPF ***.625.401-**, da função comissionada executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo, do
Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013831/2024-17).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 786, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2025, ANDRÉA GARCIA
SABIÃO, CPF ***.635.454-**, da função comissionada executiva de Coordenador Jurídico
de Assuntos Científicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de
Ciência Tecnologia e Inovação, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº
01245.024148/2025-96).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 787, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº
9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22
subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2025, FERNANDA
COUTINHO SABINO, CPF ***.256.986-**, da função comissionada executiva de Chefe do
Serviço de Apoio Institucional, código FCE 1.05, do Museu de Astronomia e Ciências Afins
- MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000336/2025-75).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 788, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar ALINE FORTES KAUER, CPF ***.346.570-**, da função comissionada
executiva de Chefe do Serviço de Administração de Edifícios, código FCE 1.05, da Divisão de
Obras e Engenharia, da Coordenação de Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.023881/2025-93).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 789, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar ALDENNE FLAVE DE SILVÉRIO E OLIVEIRA, CPF ***.388.201-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Administração de
Edifícios, código FCE 1.05, da Divisão de Obras e Engenharia, da Coordenação de
Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.023881/2025-93).
SÉRGIO CRUZ
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
PORTARIA SEPPE/MCTI Nº 9.531, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e na Portaria nº 6.961 de 19 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto
no § 1º e § 2º do Art. 8º da Portaria MCTI Nº 9287, de 31 de julho de 2025 , resolve:
Art. 1º Criar as sub-redes temáticas no âmbito da Rede Vírus MCTI e nomear,
para um mandato de 3 anos, renovável por igual período, seus coordenadores:
I - Rede Nacional de PD&I em Vigilância Genômica de Viroses Emergentes e
Reemergentes - VIRÔMICA-MCTI - coordenador Fernando Rosado Spilki;
II - Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica de Viroses Emergentes e
Reemergentes em Morcegos, Aves e outros Reservatórios Silvestres no contexto de One
Health - PREVIR-MCTI - coordenadora Clarice Weis Arns;
III - Rede de Monitoramento de Viroses Emergentes e Reemergentes em Águas
Residuais - REMONAR-MCTI - coordenador Rodrigo de Freitas Bueno;
IV - Rede para Articulação, Operação e Gestão de Laboratórios de Pesquisa de
Nível de Biossegurança 3 - NB3-MCTI - coordenador Rafael Elias Marques; e
V - Rede de P,D&I em Vacinas, Tratamentos e Tecnologias para Diagnóstico -
IMUNOTEC-MCTI - coordenador Ricardo Tostes Gazzinelli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDREA LATGÉ
PORTARIA SEPPE/MCTI Nº 9.543, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
A Secretária de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI), no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº
11.493, de 17 de abril de 2023 e na Portaria nº 6.961 de 19 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 1º do Art. 6º da Portaria MCTI Nº 9287, de 31 de julho de 2025 , resolve:
Art. 1º Nomear, para um mandato de 3 anos, renovável por igual período, os
seguintes cientistas de notório saber para compor o Conselho de Especialistas Rede Vírus
MC TI:
I - Aldo Ângelo Moreira Lima;
II - Amauri Alcindo Alfieri;
III - Ana Paula Salles Moura Fernandes;
IV - Ana Tereza Vasconcelos;
V - Bruna Aparecida Souza Machado;
VI - Clarice Weis Arns;
VII - Cláudio Wageck Canal;
VIII - Edison Luiz Durigon;
IX - Eduardo Furtado Flores;
X - Erna Geessien Kroon;
XI - Ester Cerdeira Sabino;
XII - Eurico de Arruda Neto;
XIII - Felipe Naveca;
XIV - Fernando Neto Tavares;
XV - Fernando Rosado Spilki;
XVI - Flávio Guimarães da Fonseca;
XVII - Helena Lage Ferreira;
XVIII - Jorge Elias Kalil Filho;
XIX - Luiz Vicente Rizzo;
XX - Marilda Agudo Mendonça Teixeira de Siqueira;
XXI - Maurício Lacerda Nogueira
XXII - Mauro Martins Teixeira;
XXIII - Paulo Lee Ho;
XXIV - Paulo Michel Roehe;
XXV - Rafael Elias Marques Pereira Silva;
XXVI - Ricardo Tostes Gazzinelli;
XXVII - Rodrigo de Freitas Bueno;
XXVIII - Tatiana Ometto; e
XXIX - Viviane Fongaro Botosso.
Art. 2º Art. 14. Ficam revogadas as seguintes Portarias:
I - Portaria nº 1.205/2020/SEI-MCTIC, de 23 de março de 2020; e
II - Portaria nº 1.916/2020/SEI-MCTIC, de 28 de abril de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDREA LATGÉ
PORTARIA SEPPE/MCTI Nº 9.558, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Secretária de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI), no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº
11.493, de 17 de abril de 2023 e Portaria nº 6.961 de 19 de abril de 2023, publicada na
Diário Oficial da União (DOU) de 20 de abril de 2023, e considerando o disposto no Art. 3º,
§ 2º da Portaria MCTI Nº 9.241, de 8 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar os seguintes representantes indicados pelos órgãos e
entidades competentes para compor a Coordenação e Co-coordenação do programa de
pesquisas intitulado "AmazonFACE - Avaliação dos Efeitos do Aumento de CO2 At m o s f é r i c o
sobre a Ecologia e Resiliência da Floresta Amazônica":
I - Coordenação do Programa AmazonFACE, constituído por representante do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA:
a) Carlos Alberto Nobre Quesada.
II - Co-coordenação do Programa AmazonFACE, constiuído por representante da
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP:
a) David Montenegro Lapola.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA LATGÉ