DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110700011
11
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.692, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap Refm (0131559122) JORGE ALBERTO DE MELO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações Terrestres, em Brasília-
DF, a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alinea "i", da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.693, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0209355429) EDMUNDO LUCIANO DE LIMA
GRANJA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações Terrestres,
em Brasília-DF, a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II,
alinea "i", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.696, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (1287227225) ROSILDO MEIRELES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de
Infantaria de Selva, em Tabatinga-AM, a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com
o art. 11, inciso II, alinea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1287227225) ROSILDO
MEIRELES, no Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva, em
Tabatinga-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar
tecnicamente a comunicação social da OM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de janeiro de 2026, em vaga da cota do Comando Militar da Amazônia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.697, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cb R/1 (1275124236) RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão
de Infantaria de Selva, em Tabatinga-AM, a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo
com o art. 11, inciso II, alinea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cb R/1 (1275124236) RAIMUNDO ALVES
NASCIMENTO, no Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva, em
Tabatinga-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de administrar o Parque
Zoobotânico do CFSol/8º BIS e apoiar a construção de embarcações, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, em vaga da cota do Comando Militar da Amazônia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.699, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0131772741)
OTAVIO SILVA RIBEIRO, do Comando Logístico (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa
(Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.674, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à
Representação Diplomática do Brasil no Canadá, com sede em Ottawa, o Cel Inf G U S T AV O
TELLES FERREIRA BANDEIRA, a partir de 15 de outubro de 2026.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Cav
DANIEL VARGAS DOS SANTOS, da SGEx, a partir de 15 de outubro de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.676, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República do Suriname, com sede em Paramaribo,
o S Ten Sau CRISTIANO BEHENCK HAHN, a partir de 21 de outubro de 2026.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten
Inf MARCUS VINICIUS DA SILVA ESTEVES, do C Fron Solimões/8º BIS, a partir de 21 de
outubro de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.677, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do
Brasil na República da Colômbia, com sede em Bogotá, também acreditado junto à República
Dominicana, o Cel Inf SÉRGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO, a partir de 25 de outubro de 2026.
- NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Eng
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES, do Cmdo 5º Gpt E, a partir de 25 de outubro de 2026.
A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes,
com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na
alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.686, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
AGREGAR, a partir de 14 de novembro de 2025, ao respectivo Quadro, o
General de Brigada Combatente KLAUBER ROGERIO CANDIAN.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.687, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
AGREGAR, a partir de 14 de novembro de 2025, ao respectivo Quadro, o
General de Brigada Combatente MARCUS PORTO DE OLIVEIRA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 417, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que
lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0203504840) LUCIANO JESUS DE ALMEIDA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Jan e i r o - R J,
em 30 de novembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0203504840) LUCIANO JESUS DE ALMEIDA, na Escola
Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de apoiar tecnicamente a Divisão de Intendência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 418, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que
lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0149978538) MARIO CESAR LIMA DE FREITAS
COSTA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-
DF, a contar de 1º de novembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alinea "b", da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 419, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que
lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0329924724) GILBERTO SOUZA GOULART, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a partir de
31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 156-E1-CMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0201371135) JORGE
GONÇALVES, Prec-CP nº 961840511, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus - AM), a
partir de 30/11/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0201371135) JORGE GONÇALVES, Prec-
CP nº 961840511, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus - AM), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial da Assessoria de Gestão do Comando
da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/12/2025.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 157-E1-CMA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0196020531) ALEXANDRE
BARCELOS BARROZO, Prec-CP nº 962005320, do Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto
Velho - RO), a partir de 30/11/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0196020531) ALEXANDRE BARCELOS
BARROZO, Prec-CP nº 962005320, do Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto Velho - RO),
para exercer a tarefa de Assessoria Técnico-Administrativa na Divisão de Medicina, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/12/2025.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

                            

Fechar