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DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 7.347, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº
23040.007797/2025-61,resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CARINE DA COSTA CADILHO, Siape
1810205, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
participar do XVII Campeonato Sul-Americano de Esportes Aquáticos Master e Pré-Master
2025, na cidade de Santiago, no Chile, no período de 21 de novembro a 01 de dezembro
de 2025, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 7.385/PROGESP/CPII, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008196/2025-76, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO WERLY VELASQUES RODRIGUES, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147617, SIAPECAD nº 01928220,
lotado no(a) Secretaria Tecnica da Reitoria, para exercer a função de Chefe, FG - 03, do(a)
Secretaria Tecnica da Reitoria, UORG-481.
Art. 2º Efeitos a partir de 11 de novembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.190/PROGESP/CPII, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23786.000626/2025-98, resolve
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D001, Código de Vaga nº 0834252, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ARTHUR DE
ASSIS MACHADO, SIAPE nº 3501598, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.191/PROGESP/CPII, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008113/2025-49, resolve
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0203279, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora PAULA RAIANE
FERRAZ CARREIRO DE DEUS, SIAPE nº 2330286, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.365/PROGESP/CPII, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006421/2024-59, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora VICTORIA CRISTINA DE
SOUSA BEZERRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº
3443750, lotada no(a) Cdc-Sala de Aula do Campus Duque de Caxias, a partir de 25 de
outubro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.381/PROGESP/CPII, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção
1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008202/2025-95, resolve
Contratar, com possibilidade de prorrogação, DANIELA BARBOSA RIBEIRO,
aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº20/2025, para o cargo de
Professora Substituta, FRANCÊS, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de MARIA SERTA PADILHA, por motivo de Licença Maternidade, pelo
período de 6 de novembro de 2025 até 28 de abril de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.382/PROGESP/CPII, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção
1, página 29 e o que consta no Processo nº 23774.000766/2025-03, resolve
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora CAMILA NUNES DE MELO,
ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3469217, lotada
no(a) Campus Centro-Sala de Aula do Campus Centro, a partir de 7 de outubro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.837, de 05 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União DOU nº 212, Seção 2, página 19 e no Boletim de Serviço Eletrônico
em 06 de novembro de 2025:
Onde se lê: "... Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 21 de setembro de
2025..."
Leia-se: "... Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 21 de novembro de 2025..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 5085/IFAL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.044060/2025-10, resolve:
Designar a servidora ANGELINE SANTOS CASTRO, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1900981, SIAPECAD nº 01684800, lotado(a) no(a) Departamento
de Ensino do Campus Batalha, e em exercício no(a) COORD PEDAGOGICA/CBAT, para
substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Batalha, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 22 de dezembro de 2025 a 25 de janeiro de 2026.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 5.070/IFAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.043872/2025-48, resolve:
Designar o servidor CARLOS MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratorio Area, SIAPE nº 2997636, SIAPECAD nº 02185631, lotado(a) no(a) Campus
Penedo, para substituir o(a) Coordenador de Laboratórios de Ensino, FG - 04, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Penedo, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir de 5 de novembro de 2025.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no
uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.601/GR/IFAM de 17/10/2025, tendo em
vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº 23443.012978/2025-77.
Nº 337 - Dispensar, a partir de 01/11/2025 a servidora SARAH MARIA GONDIM NUNES, Técnica
em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3332607, da função de Coordenadora Titular da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF, código FG-02.
Nº 339 - Designar, a partir de 01/11/2025 o servidor MELQUISEDEQUE DOS SANTOS RODRIGUES,
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3489065, para exercer a função de Coordenador
Titular da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF, código FG-02.
TIAGO FRANCISCO ANDRADE DIOCESANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.207 - Autorizar o afastamento do servidor MARCO TULIO MOREIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Odontólogo, Matrícula SIAPE nº 1179698, lotado na Reitoria do
Instituto Federal Baiano, no período de 08/11/2025 a 14/11/2025, incluído o período de
deslocamento, para participação no "o XI Encontro EDICIC Ibérico 2025", na Universidade
do Porto - Portugal, com ônus limitado conforme disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº
1.387/1995, no
art.1º, inciso
II, do
Decreto nº
91800/1985. (Processo
nº
23327.253770.2025-32).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.439/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000707.2025-18, resolve:
Dispensar a servidora REJANE MARIA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1895399, SIAPECAD nº 01678596, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de
Ensino do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-
Geral de Ensino do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025.
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 4.466/REITORIA/IFB, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001942.2025-
66, resolve:
Autorizar o Afastamento do servidor JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3810380,
SIAPECAD nº 01988562, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para participar de
curso de formação, decorrente de aprovação em concurso para outro cargo da
Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio financeiro do curso de
formação, nos termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624/98, de de 2 de abril de 1998, no
período de 3 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2025.
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 7383/PROGESP/CPII, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.005042/2025-22, resolve
Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a MARCIA DE SOUZA COELHO
TABOAÇO, na qualidade de filho(a) com deficiência grave, da ex-servidora falecida ODETTE
COELHO DE SOUZA, que ocupava o cargo de Assistente em Administração, Código 701200,
SIAPE nº 0264723, SIAPECAD nº 00563449, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D016, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº
0932520155 2025 4 00370 241 0081962 65. Efeitos a partir de 5 de maio de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE

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