DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABSOM Nº 226, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no
Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no
Processo no 23354.000021/2025-87, resolve:
Art. 1o DISPENSAR a servidora ANA CRISTINA QUINTANILHA SCHREIBER,
ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE:
23***09, do Cargo Comissionado de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE Substituta,
Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense, Campus Sombrio.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA GABSOM Nº 227, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no
Processo no 23354.000021/2025-87, resolve:
Art. 1o DESIGNAR a servidora DALVANA SILVA DA GAMA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 18***04, para o Cargo
Comissionado de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE Substituta, Código CD-04,
do Instituto Federal Catarinense, Campus Sombrio.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 67, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a)
servidor(a) Maria da Conceição da Silva Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1414694, ocupante do
cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Tabuleiro do Norte, com ônus limitado, trânsito
incluso, no período de 07/11 a 16/11/2025, para participação em missão institucional do IFCE
junto ao City of Glasgow College, em Glasgow/Escócia, vinculada ao Projeto de Prevenção à
Violência de Gênero em Ambientes Educacionais (Processo nº 23255.008001/2025-72).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 68, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12, inciso V e
inciso VIII, alínea 'a', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, resolve :
Art. 1º Prorrogar , pelo período de 12 meses, a autorização concedida à servidora
Maria Sâmia de Oliveira , ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 228****, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com
lotação no Campus Itapipoca, para o desenvolvimento de suas atividades funcionais no
Programa de Gestão e Desempenho (PGD), na modalidade de teletrabalho integral, fora do
país, conforme PORTARIA Nº 7.489, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 2º A presente prorrogação autoriza a servidora a permanecer no exterior na
cidade de Santiago de Compostela - Galícia - Espanha, para o exercício de suas atribuições
funcionais, pelo período de 30/12/2025 a 29/12/2026, enquanto perdurar o vínculo com
Programa de Doutoramento, na Universidade de Santiago de Compostela.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 69, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12, inciso V e
inciso VIII, alínea 'a', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, declara autorizada a
prorrogação da concessão do Programa de Gestão e Desempenho, em regime integral, em
substituição ao afastamento para estudo no exterior previsto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11
dezembro de 1990, da servidora Lidiane Oliveira de Araujo , ocupante do cargo de Assistente
em Administração , matrícula SIAPE nº 1891354 , pertencente ao quadro permanente deste
Instituto Federal do Ceará, com lotação na Pró- Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
e em exercício no Departamento de Pós- Graduação , do período de 12/06/2025 a 11/06/2026,
correspondente a 12 (doze) meses, estando a servidora autorizada a se afastar do país para
realizar suas funções na modalidade de teletrabalho, na cidade de Jacksonville, Flórida -
Estados Unidos, enquanto perdurar o vínculo com o curso de Doutorado em Administração na
Atlantic Internacional University (AIU).(Processo nº 23255.003877/2023-61).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.888, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de
30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014,
no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de
Abertura nº 39 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Dário Oficial da União em 13 de
fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, com resultado homologado através do Edital nº
287 de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2023, com
prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, de acordo com Lei 15.142, de 3 de junho
2025 e nos termos do Processo nº 23873.006475/2025-01, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Virgílio Dorneles Machado, aprovado em 1º
lugar na Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, Classe C, com regime de trabalho de
quarenta horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
§ 1º O código da vaga é o nº 960225, decorrente redistribuição do servidor Cleber
Lixinski de Lima, conforme Portaria Conjunta SGA-MEC/DGP-MGI nº 379, de 1º de outubro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2025.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.889, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto
pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura nº 39, de 12 de fevereiro de 2023, publicado no
DOU de 13 de fevereiro de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 287, de
26 de julho de 2023, publicado no DOU de 27 de julho de 2023, e nos termos do Processo
nº 23873.006397/2025-36, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Junior de Souza para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, nomeado
através da Portaria nº 1857, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de novembro de 2025.
Art. 2º O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos
classificados no cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.890, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos
referente ao Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro 2023, publicado no Diário Oficial
da União em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março
2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, com resultado
homologado através do Edital nº 287 de 26 de julho 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº
1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025,
e nos termos do Processo nº 23873.006685/2025-91, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Igor Cantarelli Arrivabene, aprovado em 14º
lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, com regime de trabalho de quarenta horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Frederico Westphalen.
§ 1º O código da vaga é o nº 350244, decorrente da vacância do servidor
Aristóteles Alves Paz, conforme Portaria nº 1.760, de 13 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, no uso das atribuições legais, com base no Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e Art. 1º, V do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 1.892 - Processo nº 23238.003340/2025-71 Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com
ônus, do servidor Thiago Della Nina Idalgo, matrícula Siape nº 1057818, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 08 a 16 de
novembro de 2025, incluso o trânsito, para realização de visita técnica e participação no IV
Congreso Argentino de Agroecologia, na Universidad Nacional de Jujuy, em San Salvador de
Jujuy, Argentina.
Nº 1.893 - Processo nº 23238.003339/2025-46 Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com
ônus, da servidora Luciane Ayres Peres, matrícula Siape nº 1505644, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 08 a 17 de
novembro de 2025, incluso o trânsito, para realização de visita técnica e participação no IV
Congreso Argentino de Agroecologia, na Universidad Nacional de Jujuy, em San Salvador de
Jujuy, Argentina.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 597, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 577/2025 - IFFLU, de 25 de outubro
de 2025, constante do Processo nº 23318.004772.2025-17, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 577/2025 - IFFLU, de 25 de outubro de 2025, que
concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Ronaldo Uebe Mansur,
Onde se lê: "Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 01 de novembro de 2025, de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019,
ao servidor RONALDO UEBE MANUSR, matrícula SIAPE 269170, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, no regime de trabalho de 20 horas
semanais, código de vaga nº 0207241, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se
a seguinte incorporação: 6% (seis por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço e o
Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Titulação de Especialização, instituído pela Lei
11.784 de 22/09/2008, publicada no D.O.U. de 23/09/2008, alterada pela Lei 12.772, de
28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
23318.004772.2025-17...",
Leia-se: "Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 01 de novembro de 2025, de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019,
ao servidor RONALDO UEBE MANSUR, matrícula SIAPE 269170, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, no regime de trabalho de 20 horas
semanais, código de vaga nº 0207241, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se
a seguinte incorporação: 6% (seis por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço,
instituído pela Lei 11.784 de 22/09/2008, publicada no D.O.U. de 23/09/2008, alterada pela Lei
12.772, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23318.004772.2025-17...",
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO