DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.916 - REITORIA/IFPB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo nº 23324.002927.2025-93, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 51/2025, de 06/06/2025, de tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Wilson Ramos
Aragao Junior, Campus Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93,
vigorando o ato a partir de 07/11/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 13.993/IFPR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.018055/2025-04, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 13616/IFPR, de 31 de outubro de 2025,
publicada no DOU dia 03/11/2025, Seção 2, página 55, que trata de:
"Designar a servidora RENATA CRISTINA DOS REIS, ocupante do cargo de
Professor EBTT Libras, SIAPE nº 1162726, SIAPECAD nº 02334931, lotada no(a) IF Baiano, e
em exercício no(a) IFPR - Campus Campo Largo, para exercer a função de Coordenadora,
FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Campo Largo. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União."
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 13.994/IFPR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.019824/2025-83, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3378139, SIAPECAD nº
02454048, lotado no(a) Campus União da Vitória, e em exercício no(a) Seção de Inovação
e Empreendedorismo do Campus União da Vitória, da função de Chefe, FG - 02, do(a)
Seção de Inovação e Empreendedorismo do Campus União da Vitória. Efeitos a partir de 5
de novembro de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13.876/PROGEPE/IFPR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.016621/2025-35, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 12573/PROGEPE/IFPR, de 07 de outubro de
2025, que trata de:
"Contratar como Professora Substituta VANESSA APARECIDA DOS SANTOS,
conforme código do titular n° 944399, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Especial e Inclusiva, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao
Campus Jacarezinho, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato."
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 13.945/PROGEPE/IFPR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.004669/2024-10, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 30/2024, firmado com MURILO DE OLIVEIRA SILVA, Campus Avançado
Goioerê, por iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a
partir de 14 de novembro de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.060- GAB/REI/IFPI, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003271/2025-15,
resolve:
Nomear o servidor DANILO MENDES ARAÚJO, SIAPE nº 1793609, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório-Área, como Diretor de Infraestrutura (DINF-IFPI), Código
CD-3, no período de 08/11 a 17/11/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o
servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito, SIAPE nº1901801, no período citado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.061 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000606/2025-66,
resolve:
Nomear o servidor ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico de
Laboratório-Área, SIAPE nº 2154609, Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do
Campus Campo Maior, código (FG-2), para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no
período de 21/11 a 28/11/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Lucas
Robert Pereira Rocha, SIAPE nº 1862813, no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.065 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.005103/2025-92,
resolve:
Nomear a servidora JULIANA GOMES DE SOUSA LOPES, SIAPE nº 1459025,
ocupante da função de Assessora Administrativa, código FG-2, para responder,
cumulativamente, pela Diretoria de Ensino do Campus Teresina Central, código CD-3, no
período de 01/12 a 07/12/2025, e o servidor Antônio Evangelista Ferreira Filho, SIAPE nº
1296160, Chefe do Departamento de Formação de Professores-DFOPRO do Campus
Teresina Central, código CD-4, para responder, cumulativamente, pela mesma diretoria, no
período de 08/12 a 15/12/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora
Layane Ribeiro de Araújo Leal, SIAPE nº 1949745.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIANº 3.062 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.001036/2025-41, resolve:
Dispensar, a partir de 21/10/2025, a servidora EDNA FERREIRA DE OLIVEIRA,
SIAPE nº 3160599, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista, lotada no Campus
Paulistana, da função de Coordenadora de Biblioteca do referido campus, código FG-2,
para a qual foi designada por meio da Portaria nº 909/2020 - GAB/REI/IFPI, de 07/04/2020,
publicada no DOU de 09 de abril de 2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.063 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.001036/2025-41, resolve:
Designar a servidora ERINALDA DE CARVALHO CAMPOS RODRIGUES, SIAPE nº
1157875, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de
Biblioteca do Campus Paulistana, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3068 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23190.000368/2025-40, resolve:
Nomear o servidor ÍCARO CARLOS DE CARVALHO, SIAPE nº 1040441, ocupante
do cargo de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC-1 com lotação no
Campus Pio IX, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido
campus, código CD-3, nos dias 04/11 e 05/11/2025, em virtude de viagem do titular do
cargo, o servidor Cillas Pollicarto da Silva, SIAPE nº 1065051, para participar da Cerimônia
de Posse do Reitor do IFPI que ocorrerá em Teresina no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.411, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.009011.2025-61, de 27 de outubro de 2025; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 2357/2025 - RE/IFRN, de 31 de outubro de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº
24176552, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico de Indústria - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Natal-Central.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 374, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23424.002672.2025-31, de 29 de outubro de
2025, resolve:
I - DESIGNAR a servidora Karla Andrea Candido da Silva, Matrícula Siape n.º
1240556, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora do Núcleo de Apoio às
pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-0001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Parnamirim.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias
úteis.
III- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO VITOR SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
nº 704 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, o(a) candidato(a) JÉSSICA CARVALHO,  aprovado(a) em 4º lugar, nas vagas para
pessoas negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023,
publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023 e Edital de Homologação Final nº 16, de
25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17,
de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024,
publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, nº 25, de 29/08/2024, publicado na Seção 3
dou DOU de 03/09/2024 e nº 10, de 12/02/2025, publicado na Seção 3 do DOU de
13/02/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área INFORMÁTICA GERAL, Classe A, Nível 1, com
regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão, código
de vaga: 937361.