DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.125 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.053113.2025-67, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Virginia Batista de Oliveira Freire Silva, Matrícula
Nº 1761745, Assistente Em Administracao, da Função de Chefe de Gabinete (FG-01) do (a)
Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de 22.10.2025.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.126 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria
nº. 5535/2024 - GABREIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no
BOLETIM DE SERVIÇO SEMANAL - REITORIA/IFMA - 01/12/2024 ATÉ 07/12/2024;e,
Considerando o
Parecer nº.
00270/2025/GAB PFIFMA/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU;e,
Considerando o constante no processo nº. 23249.036694/2021-49 e a atribuição do Reitor
previsto no Decreto Presidencial nº. 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria
MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve:
a) Demitir o (a) servidor (a)Rafael Santos da Cruz, ocupante do cargo de
Assistente em Administração deste Instituto Federal, Campus Bacabal, por infringência do
nos incisos IV, IX e XI do art.116, nos incisos XVI e XVIII do art. 117 combinado com o
art. 132, inciso XIII, todos da Lei Federal nº. 8.112/90; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 5.555/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23748.001585.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MAX RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191286, SIAPECAD nº
01970950, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, da função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do Campus
Primavera do Leste. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.557/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23748.001558.2025-31, resolve:
Art. 1ºNomear o servidor MARCELO ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1127565, SIAPECAD nº 02155896, lotado e em exercício no(a)
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Primavera do Leste, como
substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Administração e Planejamento do Campus Primavera do Leste, UORG-69, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.558/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23748.001585.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE LUZIA FELIX, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, SIAPE nº 3423924, SIAPECAD nº 02480101, lotada no(a) Coordenação de
Atendimento ao Estudante do Campus Primavera do Leste, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do Campus
Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.568/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23748.001562.2025-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO ANDRADE LIMA JUNIOR, ocupante
do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1084957, SIAPECAD nº 02395696, lotado no(a)
Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Primavera do Leste, para exercer a
função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do
Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 5535/SRDA/GAB/RTR, de 04 de novembro de
2025, publicada no DOU em 5 de novembro de 2025, Seção 2, Página 14.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.570/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A -
página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001585.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JHESSIKA MELO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3062900, SIAPECAD nº 02244121,
lotada e em exercício no(a) Gabinete do Campus Primavera do Leste, da função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do
Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir de 1 de novembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.571/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23748.001585.2025-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAX RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191286, SIAPECAD nº
01970950, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, e em
exercício no(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do Campus Primavera do Leste,
para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência
Estudantil e Inclusão do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 5.981/IFMG, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº
805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e
pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.001647/2025-25, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora DAIRDE ROCHA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Administrador, SIAPE nº 2678064, SIAPECAD nº 01445426, lotada no(a)
Campus Governador Valadares, e em exercício no(a) Setor de Planejamento e Orçamento,
para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Planejamento e Orçamento do
Campus Governador Valadares, UORG-151.
Art. 2º Efeitos a partir de 1º de novembro de 2025.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.299/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no
Processo nº 23393.002465/2025-91, resolve
Art. 1º
Nomear, em
caráter efetivo,
ALEXANDRE GONÇALVES
BARBOSA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Filosofia, Código
707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Almenara, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art.
1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado
no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1.004, de
06/11/2024,
publicado
no
DOU de
07/11/2024,código
de
vaga
0810430
(aposentadoria).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º
do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 4.300/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no
Processo nº 23791.000862/2025-35, resolve
Art.
1º Nomear,
em caráter
efetivo,
WESLEY FERREIRA
LOPES,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, Código 707001, Classe
D - I, Nível 1, no(na) Campus Arinos, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28
de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1.004, de 06/11/2024, publicado
no DOU de 07/11/2024,código de vaga 0842165 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º
do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 4.301/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no
Processo nº 23791.000878/2025-48, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, Campus Teófilo Otoni, da candidata FABIANA DE
FREITAS BATISTA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, de que
trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701079, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais,
na
vaga
nº
0303846,
procedida
pela
PORTARIA
Nº
3786/PROGEP/IFNMG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 06/11/2025, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal,
nos termos do § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
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