DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 8.079/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006703.2025-79, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JULIANO VERALDO DA COSTA PITA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****,
SIAPECAD nº 0207****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "25o Congresso
Internacional da sociedade Iberoamericana de Gráfica Digital", em Córdoba, Argentina,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/11/2025 a 23/11/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.082/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001446.2025-92, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREIA DE ALCANTARA
CERIZZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
180****, SIAPECAD nº 0158****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de "Curso de Língua
italiana na Accademia Italiana de Salerno (Campania -Itália)", em Salerno , Itália , conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/11/2025 a 07/12/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.089/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006748.2025-43, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA CAROLINA CARMONA RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****,
SIAPECAD nº 0192****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Representação institucional e
reuniões de trabalho, e apresentação de pesquisa no V Encontro REFAL, em Lima, Peru,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/11/2025 a 24/11/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.373/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001193.2025-06, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ROBSON RICARDO DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****,
SIAPECAD nº 0230****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de "Intercâmbio para
realização de projeto de pesquisa no exterior", no Imperial College London, em Londres,
Inglaterra, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro
de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art.
56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/11/2025 a
10/12/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.380/IFSP, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006952.2025-64, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ALINE SILVA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 130****, SIAPECAD nº
0206****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do "V ENCUENTRO REFAL (Red de Facultades y
Escuelas de Arquitectura de Latinoamérica) Tejidos sostenibles: Raíces y futuro de las
arquitecturas Latinoamericanas.", na Universidad Nacional de Ingenieria de Lima, em Lima,
Peru , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995,
no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15/11/2025 a 22/11/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.597/IFSP, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1
de abril
de 2025, seção 2,
página 1 e
o que consta no
Processo nº
23306.007120.2025-65, resolve:
Dispensar o servidor MARIO LUIZ GUSSON MARTINS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 286****, SIAPECAD nº 0171****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Registros Escolares
do Campus São Paulo, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros
Escolares do Campus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.598/IFSP, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007122.2025-54, resolve:
Designar o servidor ANDERSON DO BOMFIM GONZAGA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Registros Escolares do Campus São Paulo. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 3.750, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, considerando o Processo nº 23060.002897/2025-63, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03/11/2025, a servidora Mayra Borges Lemos,
matrícula SIAPE 3062982, ocupante do cargo de Odontóloga-Área, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Promoção à Saúde do Servidor - CPSS/DNAGS/PROGEP, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.271, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 601/2025-DIRADREI, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GERMANO DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula Siape
248****, para o cargo de Substituto do Diretor de Apoio ao Discente do IF Sudeste MG,
código CD-03, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 332, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O substituto da Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designado pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 955, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27-10-2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº
19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014;
Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 594/2025 - SJDR-COEN, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LÚCIA HELENA DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE
291****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática para Internet,
na modalidade Ensino a Distância (EAD), do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei,
código FCC, com mandato de 07-11-2025 a 06-11-2028.
Art. 2º Cabe à Coordenação de Ensino deste Campus São João del-Rei a
comunicação à Coordenação de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no
artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CELSO LUIZ DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.731, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Leonardo dos Santos, matrícula Siape nº 2395207,
para, em substituição, exercer o cargo de reitor, código CD-1, e ordenador de despesas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 3 a 5 de
novembro de 2025, em virtude de participação do titular na reunião com a Bancada
Tocantinense de Deputados, em Brasília/DF.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 429, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de
2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em
conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de
11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto
de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Margareth Fabiola dos
Santos
Carneiro,
Pesquisadora-Tecnologista em
Informações
e
Avaliações
Educacionais da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (AGGE), para
participar do PMI Global Summit 2025, evento internacional promovido pelo
Project Management Institute (PMI), de 11 a 16 de novembro de 2025, trânsito
incluso, em Phoenix, Arizona, Estados Unidos da América, com ônus limitado
para o Inep.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO