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DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 705 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no
8.112/1990, o(a) candidato(a) CLAUDERSON PIAZZETTA, aprovado(a) em 3º lugar, na ampla
concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024, publicado na
Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos Editais nº
2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025, publicado na Seção 3
do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025, nº
68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada pelo
Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos Editais
nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025 e nº 74/2025, publicado na
Seção 3 do DOU de 05/09/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de
PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área DIREITO, Classe A, Nível
1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão,
código de vaga: 318767.
O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.965, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico
23277.000223/2023-27, resolve:
Art. 1º Interromper, por solicitação da servidora, a partir do dia 16 de outubro
de 2025, o efeito da publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2180, DE 09 DE
SETEMBRO DE 2024,
que trata de autorizar o afastamento para participar em programa de pós-
graduação stricto sensu no país, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a servidor (a)
DILMA ALEXANDRE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº. 1628679, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.080, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE
JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025,
publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no
processo nº 23270.003105/2025-01, resolve:
Art. 1º Contratar LILIAN REGINA ARAUJO DOS SANTOS habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.081, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE
JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025,
publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no
processo nº 23270.002952/2025-40, resolve:
Art. 1º Contratar TIAGO JOSÉ BANDEIRA SALES habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.082, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE
JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025,
publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no
processo nº 23270.002985/2025-90, resolve:
Art. 1º Contratar FABIANA AZEVEDO TERRA CUNHA BELACHE habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.083, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de
maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no
Edital nº.
005/2025, publicado
no D.O.U.
de 31/01/2025,
classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no
D.O.U.
de
14/05/2025,
bem
como informações
contidas
no
processo
nº
23270.002709/2025-21, resolve:
Art. 1º Contratar ANANDA MARIA FERREIRA MISSAILIDIS habilitado(a)
em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na
condição de Professor Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à
remuneração do
Professor do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas
semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.086, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE
JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025,
publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo
nº 23270.003336/2025-14, resolve:
Art. 1º Contratar MONIQUE BEZERRA DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à
remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e
regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.089, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE
JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025,
publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no
processo nº 23270.003386/2025-93, resolve:
Art. 1º Contratar CARLA DE AGUIAR SOARES habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto.
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 3.965/REITORIA/IFRO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no
Processo nº 23243.014499/2025-41, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D016, Código de Vaga nº 0833740, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor NILTON FAGNER DE
OLIVEIRA ARAUJO, SIAPE nº 1934331, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de
outubro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.004/REITORIA/IFRO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no
Processo nº 23243.001965/2025-29, resolve
Art. 1º Fica dispensado o servidor HELSON DA SILVA SANTANA FERREIRA, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1888552, SIAPECAD nº 01670100,
lotado e em exercício no(a) Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação (CAC - CGTI),
da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação (CAC -
CGTI), UORG-135.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2025.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.005/REITORIA/IFRO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no
Processo nº 23243.014749/2025-43, resolve
Art. 1º Fica designado o servidor LEANDRO GABRIEL, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2045189, SIAPECAD nº 01829206, lotado no(a)
Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação (CAC - CGTI), para exercer a Função
Gratificada FG - 02, da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação (CAC - CGTI),
UORG-135.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 4.165 Dispensar, a partir de 03/11/2025, a servidora FLAVIA STELA DE ARAUJO LIMA
AMORIM, SIAPE nº 1884864, da função de Coordenadora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Reitoria - FG1.
Nº 4.166 Designar o servidor ADRIANO VITOR, SIAPE nº 1911925, para a função de
Coordenador de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da
Reitoria - FG1.
Nº 4.167 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor SAULO ZULMAR
VIEIRA, SIAPE 1057942, docente, Câmpus PALHOÇA BILÍNGUE, para participar do The Summer
Deaflympics 2025, que será realizado no período de 15/11/2025 a 26/11/2025, na cidade de
Tóquio, Japão, sob a promoção do ICSD - Comitê Internacional de Desportos de Surdos
(International Committee of Sports for the Deaf. O afastamento, com trânsito incluso, será de
07/11/2025 a 27/11/2025. Processo no. 23292.024835/2025-89.
ZIZIMO MOREIRA FILHO

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