DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 391, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no
Ofício n. 109/2025/PRPI/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EMERSON TREVISAN, matrícula SIAPE: 2066304, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-03, da
Coordenadoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Revogar a portaria n. 245, de 16 de agosto de 2024, publicada no D.O.U.
de 20 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 9.002/GABR/UFC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.056726/2025-94, resolve:
Conceder o Afastamento Integral ao servidor KONRAD CHRISTOPH UTZ
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2519595, SIAPECAD nº
01311417, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, a fim de participar e apresentar
trabalho no IV Congresso Germano Latino-Americano, na Universidade Autónoma
Metropolitana, na Cidade de México, México, com ônus limitado para a UFC, pelo período
de 11/11/2025 a 15/11/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.019/GABR/UFC, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.044461/2025-81, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0226028, SIAPE nº 0293998, Classe/Nível D001, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 24% (vinte e quatro por cento)
de gratificação adicional
por tempo de serviço; e a
retribuição por titulação
correspondente ao título de Doutor.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.020/GABR/UFC, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.034386/2025-41, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor ALUISIO CRUZ JUNIOR, ocupante do cargo de Médico Área, Código de Vaga nº
0746629, SIAPE nº 1165711, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
E019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento)
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.011/PROGEP/UFC, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.058267/2025-83, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO WESLEY MARQUES DANTAS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3036525, SIAPECAD nº
02217577, lotado no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, da função de Secretario, FG - 07,
do(a) Depto de Eng Hid e Ambiental. Efeitos a partir de 21 de julho de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 330, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº
23855.007500/2025-35, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO JOSÉ DE SOUSA ARAÚJO, SIAPE nº 3390323,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade,
da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a
partir de 07 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 636, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº
123,
de
09
de
fevereiro
de
2023,
considerando
o
processo
nº
23855.007253/2025-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 06/11/2025, por até 12
(DOZE) meses do Contrato de Trabalho de Fabrício dos Santos Machado, para
exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Assistente, Nível I, em Regime
de Tempo
Integral -
TI-40 (quarenta) horas
semanais, com
lotação na
Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 1.558 - NOMEAR em caráter efetivo GABRIEL FERNANDES CORRÊA DE AGUIAR, em
virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 119/2022-R,
publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990,
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
745373.(Processo
digital
nº
23068.058599/2025-58)
Nº 1.559 - NOMEAR em caráter efetivo LEONARDO GONÇALVES FERREIRA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 10/2022-R (Retificado pelo
edital 58/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em
04/03/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por
no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário
(CLÁUSULA
DE
BARREIRA).
Código
da
vaga:
0227560.(Processo
digital
nº
23068.061140/2025-31)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.848 - Designar RENATA DUARTE SIMOES, matrícula SIAPE nº 3346945, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Educação, a partir da publicação até 24/09/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.047216/2024-35)
Nº 3.849 - Designar MARIANA MIRANDA ZANOTTI, matrícula SIAPE nº 1460176, para
substituir o Diretor de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição, CD-04, da
estrutura do(a) Diretoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição, pelo período
de 15/12/2025 a 29/12/2025.(Processo nº 23068.062036/2025-64)
Nº 3.851 - Designar BELCHIOR MONTEIRO LIMA NETO, matrícula SIAPE nº 2654225, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02(dois) anos a
partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.060387/2025-31)
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
digital nº 23068.050212/2025-15, resolve:
Nº 3.868 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 3768/2025-PROGEP, publicada no
DOU em 31/10/2025, Seção 2, Página 32, referente à designação de DYEGO CARLOS SOUZA
ANACLETO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1769967, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica em Rede, na seguinte forma:
onde se lê: "...pelo período de 31/10/2025 a 30/10/2027..."; leia-se: "...pelo período de
31/10/2025 a 20/07/2026...", com efeitos a partir de 31/10/2025.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.543, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Nelson Figueiredo de Andrade Filho, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 22/11/2025 a 09/12/2025, com ônus limitado/UFES, para
realizar visita técnico-científica à Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Processo
digital nº 23068.039957/2025-23.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.546, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Marcos Tadeu D'Azeredo Orlando, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 23/11/2025 a 09/12/2025, com ônus limitado/UFES, para
realizar visita técnico-científica ao Rutherford Appleton Laboratory, em Oxfordshire,
Inglaterra. Processo digital nº 23068.043451/2025-19.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.547, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC
de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Vítor Estêvão Silva Souza, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 24/11/2025 a 04/12/2025, com ônus/FAPES,
para realizar visita técnicocientífica ao Leiden University Medical Center, em
Leiden, e à University of Twente, em Enschede, ambas na Holanda. Processo
digital n° 23068.050695/2025-58.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
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