DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.411, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de 13/01/2005, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato constante no quadro abaixo, no respectivo cargo, realizada através da Portaria de Pessoal nº 2.689, publicada no D.O.U. de 21 de
julho de 2025. Processo n.º 23076.024799/2023-76.
. .CARGO: 08 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/SISTEMAS (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701062
Regime de Trabalho: 40h
. .NOME DO CANDIDATO
.CÓDIGO DE VAGA
.EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
.DOU
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .VALDI FERREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR
.900554
.15/2023
.29.12.2023
.8
ALFREDO MACEDO GOMES.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor Rodrigo Mikosz Gonçalves,
SIAPE nº 1769444, publicado no DOU N° 202, de 22/10/2025, página 23, onde se lê:
"23076.073023/2025-52", leia-se: "23076.073023/2025-53". (23076.073023/2025-52).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor ADIEL TEIXEIRA DE
ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, publicado no DOU N° 158, de 21/08/2025, página 23, onde
se lê: "Com ônus CNPQ / CAPES", leia-se: "Com ônus CNPQ". (23076.065311/2025-18).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 770, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar, EMANUELLA LOPES FRANCO, Professora do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº. 3756275, para função de chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Programas
Stricto Sensu - NUPSS - da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Criação e Inovação - PPGCI,
código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir 21/10/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 771, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar ROGIEL JOSE ANJOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
3399808, para função de substituto eventual do Núcleo de Gestão de Folha de Pagamentos
- CAD/PROGEP, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 772, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar ALANE MOREIRA MACHADO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
3443994, para função de substituta eventual do Núcleo de Gestão de Infra-estrutura Física
e Apoio aos Estudantes -NUGIN/NUGIF, código FG-0001, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.099, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA,
matrícula n° 1319361, Professor do Magistério Superior do Departamento de Comunicação
Social - CCHLA, para desenvolver atividades de cooperação científica com o núcleo da Rede
AMLAT e participar do XIX Seminário Internacional de Metodologias Transformadoras da
Rede AMLAT, na cidade de Cali, na Colômbia, no período de 24.11.2025 a 01.12.2025,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme Processo n° 23077.177970/2025-71.
Art. 2º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.663, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução nº292de 4 de novembro de 2025,
do Conselho Universitário, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº
1.387 de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA,
Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física e exercendo o cargo
de Reitora, para participar de workshop organizado em conjunto pelo International Science
Council (ISC) e pela iniciativa Frontiers Policy Labs, em Lausanne, Suíça, que será realizado
no período de 9 a 12 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº108484.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 7.665, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de VINICIUS ANDRADE BREI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado
junto à University of Cambridge, em Cambridge, Inglaterra, no período compreendido entre
01/08/2026
e
31/07/2027,
incluído
trânsito,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23078.560971/2025-72.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.668, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 6241/2025, de 08/09/2025, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 30, em 09/09/2025, que concedeu autorização para afastamento do
país a EDISON CAPP, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de
Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina.
Onde se lê: "Autorizar o afastamento do país de EDSON CAPP",
leia-se: "Autorizar o afastamento do país de EDISON CAPP".
Ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.544687/2025-59.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.670, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 7.556/2025, de 31/10/2025, publicada na
página 68, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 209, de 03/11/2025, que concedeu
autorização para afastamento do país a DENISE WILDNER THEVES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e
Currículo da Faculdade de Educação. Solicitação nº108428.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.667 - Retificar a Portaria n° 6056/2025, de 28/08/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 29/08/2025, que designou FERNANDA DE BRITO KULMANN CONZATTI, Técnico
em Assuntos Educacionais, com exercício na Divisão de Qualificação e Aperfeiçoamento da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.525060/2025-07.
Onde se lê: "(...) com vigência a partir de 01/09/2025 até 31/10/2025 (...)",
leia-se: "(...) com vigência a partir de 01/09/2025 até 30/11/2025 (...)", ficando
os demais termos ratificados.
Nº 7.669 - Retificar a Portaria Nº 7.461/2025, de 28/10/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 31/10/2025, que designou a LUCIANE INES ELY, Técnico em Assuntos
Educacionais, com exercício na Divisão de Qualificação e Aperfeiçoamento da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.525060/2025-07.
Onde se lê: "(...) com vigência a partir de 01/11/2025 até 30/12/2025 (...)",
leia-se: "(...) com vigência a partir de 01/12/2025 até 30/12/2025 (...)", ficando
os demais termos ratificados.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 12.500, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JOAO VITAL LINDOSO MARQUES FILHO, Matrícula Siape nº
0366434, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe do Protocolo IM,
do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-5, a partir de 01/11/2025, processo nº
23079.260716/25-12.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 12.501, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar THIAGO DIAZ DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2109695, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Protocolo IM, do(a) Instituto
de Matemática - IM, FG-5, processo nº 23079.260716/25-12.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 12.516, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A)
REITOR(A)
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
DE
JANEIRO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo nº 23079.262940/2025-49, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) NORBERTO MONTANI MARTINS, matrícula nº
1607***, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de
Janeiro para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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