DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .LUCAS LEMOS DA SILVA WALMRATH REIS
.1999660
.Instituto de Filosofia e Ciências
Sociais - IFCS
.23079.237530/2025-60
.31-dez-26
. .LUCAS VAN HOMBEECK
.3423406
.Instituto de Filosofia e Ciências
Sociais - IFCS
.23079.234733/2024-13
.31-jul-26
. .LUIS FELIPE BORDINI RODRIGUES
.3465884
.Escola de Química - EQ
.23079.201804/2025-82
.31-dez-26
. .MARCIA DOS SANTOS PENNA
.2888363
.Colégio de Aplicação - CAp
.23079.201602/2025-31
.31-dez-26
. .MARCO ANTONIO SOUZA DIAS JUNIOR
.3502621
.Colégio de Aplicação - CAp
.23079.253377/2025-18
.31-dez-26
. .MARDEN DO VALE NASCIMENTO
.3465889
.Escola de Belas Artes - EBA
.23079.202925/2025-41
.31-dez-26
. .MARIA CLARA PIMENTA CAMELO DOS SANTOS
.3479856
.Colégio de Aplicação - CAp
.23079.225107/2025-17
.31-dez-26
. .MARIA GABRIELLA CAVALCANTE BASILIO
.3465400
.Instituto de Computação - IC
.23079.204070/2025-93
.31-dez-26
. .MARIANA INOCENCIO MATOS
.3505035
.Escola de
Educação Física
e
Desportos - EEFD
.23079.247143/2025-31
.31-dez-26
. .MARIANA SOARES DANTAS
.3447479
.Colégio de Aplicação - CAp
.23079.201561/2025-82
.31-dez-26
. .MARILIA MUNIZ LEAL
.1888956
.Colégio de Aplicação - CAp
.23079.201634/2025-36
.31-dez-26
. .MARINA CASTILHO RAMOS
.3504720
.Colégio de Aplicação - CAp
.23079.248109/2025-84
.31-dez-26
. .MARINA NOLASCO MANHAES GOMES BARRETO
.1103623
.Campus Macaé
.23079.214257/2024-14
.09-abr-26
. .MAYNARA COSTA BARBOSA DA SILVA
.1237797
.Faculdade de Educação - FE
.23079.201548/2025-23
.31-dez-26
. .OLGA MYLLENA DINIZ BOTELHO SANTANA
.3495713
.Escola de Comunicação - ECO
.23079.243762/2025-57
.31-dez-26
. .PATRICIA DA VEIGA BORGES
.2548333
.Escola de Comunicação - ECO
.23079.225169/2024-48
.31-jul-26
. .PLINIO JOSÉ DA FRAGA JUNIOR
.3496561
.Escola de Comunicação - ECO
.23079.244815/2025-57
.31-dez-26
. .PRISCILLA GLITZ MAYRINK
.3465394
.Instituto
de 
Pesquisa
e
Planejamento 
Urbano 
e
Regional
.23079.203705/2025-35
.31-dez-26
. .RACHEL DE SOUZA LIMA
.3447515
.Colégio de Aplicação - CAp
.23079.201631/2025-01
.31-dez-26
. .RAYANE DIAS REIS
.1440222
.Faculdade de Medicina - FM
.23079.243468/2025-45
.31-dez-26
. .RENATA COSTA JORGE
.3493712
.Faculdade de Odontologia - FO
.23079.240192/2025-43
.31-dez-26
. .RICARDO CABRAL PEREIRA
.3418370
.Escola de Comunicação - ECO
.23079.222860/2024-70
.14-jul-26
. .RICARDO JOSE DE MOURA
.1331909
.Escola de Comunicação - ECO
.23079.224634/2024-23
.23-jun-26
. .ROBERTO PEREIRA SANTOS
.1226721
.Faculdade de Medicina - FM
.23079.241727/2023-31
.02-abr-26
. .THAISSA REIS DO CARMO CERQUEIRA
.3448240
.Faculdade de Odontologia - FO
.23079.203596/2025-56
.31-dez-26
. .VELUMA CAETANO DAS MERCES
.1076938
.Escola
de Enfermagem
Anna
Nery - EEAN
.23079.205045/2025-27
.31-dez-26
. .VIRGINIA MARIA MOREIRA FRANCO STARLING LUIZ BARCELLOS
.3469460
.Colégio de Aplicação - Cap
.23079.205644/2025-41
.31-dez-26
. .WENDER DE OLIVEIRA DUTRA DA SILVA
.3419191
.Instituto de Economia
.23079.230946/2024-76
.24-jul-26
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 12.504 - Rescindir o contrato de THIAGO DRUMMOND DE MENDONÇA GIUDICI, siape nº
3402528, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 03/11/2025, conforme processo nº.
23079.211917/2024-13.
Nº 12.507 - Contratar MARIA LUIZA SAYEG PORTO MACAO na vaga de Professor Substituto
do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível
1, com Especialização, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
10/11/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.243784/2025-17.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 12.507, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar MARIA LUIZA SAYEG PORTO MACAO na vaga de Professor Substituto
do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível
1, com Especialização, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
10/11/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.243784/2025-17.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 12.518, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.256560/2025-75, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Valéria Pereira da Silva, cônjuge do ex-servidor Joel
Menor da Silva, matrícula SIAPE nº 036****, Encanador Bombeiro, Classe C, Padrão 016,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 27/08/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 274, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de
2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a
Instrução Normativa nº
2, de 12 de setembro de
2018, a Resolução
CONSUNI/UFR Nº 129, de 19 de novembro de 2024, a Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012 e o processo SEI nº 23853.009960/2025-66, resolve:
Art. 1º Fica concedido ao
servidor da Universidade Federal de
Rondonópolis, Maikon Adiles Fernandez Bueno, SIAPE 122****, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com alteração regime de
quarenta horas com dedicação exclusiva para quarenta horas semanais sem
dedicação exclusiva, com redução da remuneração do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.294, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.029336/2025-53, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MAGALI BRANDÃO PAIVA,
na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a)
aposentado(a) desta Universidade MARIO ADELMO VAREJAO SILVA, Matrícula SIAPE nº
0384082, falecido(a) em 03/10/2025. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e os arts. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº
103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
03/10/2025, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o §2º do art. 24 da EC nº 103/19,
devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.297, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.029418/2025-06, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Bacharelado em Ciências Biológicas da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a)
servidor(a) NIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 3217468, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 67633/2025-REITORIA-UFRPE, de
03/11/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.175/2025, de 09/10/2025, publicada no DOU de 13/10/2025, Seção 2,
página 32, e dispensar o(a) servidor(a) ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº
2582412, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI N° 7.986, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O
VICE REITOR
NO EXERCÍCIO
DA
REITORIA DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere
o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em
vista o que consta no Processo n° 23083.059153/2025-52, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório - Área,
ocupado pelo servidor desta Universidade PLINIO DE FREITAS MARTINHO,
matrícula SIAPE nº
1180587, código de vaga nº
966552, lotado no
Departamento de Nutrição Animal e Pastagens do Instituto de Zootecnia, por
motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no art. 33, inciso I e art. 34,
ambos da Lei n 8.112/90;
Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 07/11/2025.
CESAR AUGUSTO DA ROS