DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.988, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo
em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.011674/2025-95, de 20/05/2025. resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1162/2025, publicada no Diário Oficial da União Nº. 119, Seção: 2, Página: 40, Em: 27/06/2025, que Designou a servidora JACQUELINE
FREITAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1743601, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, para exercer a função de Assessora Especial da Reitoria - ASSESP, FG - 1 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.989 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.019595/2025-22, de 20/08/2025. resolve:
Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº 1530/2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 166, Seção: 2, Página: 48, Em: 02/09/2025, que Dispensou o servidor MIGUEL PATRICE
PHILIPPE DHENIN, matrícula SIAPE 1421218 e Designou o servidor PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA, matrícula SIAPE 2028444, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Estudos de Fronteira - CCPGEF, FUC-01.
Onde se lê: "Art. 1º - Dispensar o servidor MIGUEL PATRICE PHILIPPE DHENIN, matrícula SIAPE 1421218, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira -CCPGEF, FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA, matrícula SIAPE 2028444, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira - CCPGEF, FUC-01.
Leia-se: "Art. 1º - Dispensar, a contar de 01/08/2025, o servidor MIGUEL PATRICE PHILIPPE DHENIN, matrícula SIAPE 1421218, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira -CCPGEF, FUC-01.
Art. 2º - Designar, a contar de 04/08/2025, o servidor PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA, matrícula SIAPE 2028444, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira - CCPGEF, FUC-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.004, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei nº. 8.745/93, alterada
pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.025889/2025-93, de 04/11/2025. resolve:
Art. 1º - Formalizar a contratação temporária para exercer o cargo de professor substituto, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 05/2024-
UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 164, de 26/08/2024 Seção 3, Página 79, para o preenchimento de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP, conforme quadro em
anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
. .N°
.C A N D I DAT O
.CURSO
SOLICITANTE
.ÁREA 
DE
CO N H EC I M E N T O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CLASSE
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.N° DO CONTRATO
.VIGÊNCIA DO CONTRATO
. .01
.EVERSON DOS SANTOS
DAV I D
. Fa r m á c i a
.5001-
Microbiologia e
Imunologia, Bioética,
Diagnóstico Molecular
Das Doenças Infecciosas
. 1° negro
.Assistente, Classe A,
Nível I, com Mestrado
. 40H
. 054/2025
.03 de novembro de 2025
a 02 de maio de 2026
. .02
.RODSON 
WILLIAM
BARROSO JUAREZ
.Relações
Internacionais
. 5023 -
Ec o n o m i a
. 1º (Ampla)
.Assistente, Classe A,
Nível 
I, 
com
Doutorado
. 40H
. 055/2025
.03 de novembro de 2025
a 02 de maio de 2026
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.536, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado
no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA
BONORINO,
matrícula
SIAPE
nº
3052735, ocupante
do
cargo
de
Professora
do
Magistério Superior, no período de 09/12/2025 a 18/12/2025, para participar do
Antibody Engineering & Therapeutics, promovido pela The Antibody Society, em San
Diego/EUA, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.022209/2025-38).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.560, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ALINE CHRISTIANE SOARES DA SILVA, habilitada em
Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
05/07/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 /quarenta
horas semanais, código de vaga 3077312. (Processo nº 23103.012167/2024-46).
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.589, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL ANDRADE CACERES, matrícula SIAPE 196****, do
encargo de Pró-Reitor de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis (CD-04) desta
Universidade. (Processo nº 23103.023932/2025-34).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.590, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 24/03/2025, resolve:
Art.
1º Designar
RAFAEL
ANDRADE
CACERES, matrícula
SIAPE
196****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de
Pró-Reitor 
de 
Ações 
Afirmativas 
e
Assuntos 
Estudantis 
(CD-02) 
desta
Universidade. (Processo nº 23103.023932/2025-34).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.591, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA
de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar SIMONE TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, matrícula
SIAPE 157****, do encargo de Pró-Reitora Adjunta de Ações Afirmativas e Assuntos
Estudantis (CD-04) desta Universidade. (Processo nº 23103.023932/2025-34).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.592, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1º Designar SIMONE TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, matrícula
SIAPE 157****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Pró-
Reitora Adjunta de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis (CD-02) desta Universidade.
(Processo nº 23103.023932/2025-34).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.593, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar SIMONE TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, matrícula
SIAPE 157****, do encargo de Coordenadora de Assuntos Estudantis (FG-01) desta
Universidade. (Processo nº 23103.023932/2025-34).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.594, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1º Designar SIMONE TEREZINHA DO CANTO PEREIRA COHEN, matrícula
SIAPE 157****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de
Coordenadora de
Assuntos Estudantis
(CD-04) desta
Universidade. (Processo nº
23103.023932/2025-34).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.595, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA
de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE FERNANDA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE
344****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora
de Ações Afirmativas (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.023932/2025-34).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES