DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110700039
39
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.598, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA MICHIELIN BUSNELLO, matrícula SIAPE 147****,
do encargo de Coordenadora do PPG Ciências da Nutrição (FG-01) desta Universidade.
(Processo nº 23103.023197/2025-69).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.599, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA MICHIELIN BUSNELLO, matrícula SIAPE 147****,
para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora do PPG
Ciências da Nutrição (FUC-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.023197/2025-69).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.600, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1º Designar NICIANE DA ROSA, matrícula SIAPE 230****, para exercer, sem
prejuízo de suas funções normais, o encargo de Secretária I da Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas
e 
Assuntos
Estudantis 
(FG-01)
desta
Universidade. 
(Processo
nº
23103.023197/2025-69).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.601, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar MELLINA DA SILVA TERRES, matrícula SIAPE 236****, do
encargo de Coordenadora do PPG Tecnologia da Informação e Gestão em Saúde (FG-01)
desta Universidade. (Processo nº 23103.023197/2025-69).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.602, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1º Designar MELLINA DA SILVA TERRES, matrícula SIAPE 236****, para
exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora do PPG
Tecnologia da Informação e Gestão em Saúde (FUC-01) desta Universidade. (Processo nº
23103.023197/2025-69).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.603, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOAO RIBEIRO DA CUNHA NETO, matrícula SIAPE 213****, do
encargo 
de 
Assessor 
da 
Reitoria 
(FG-02) 
desta 
Universidade. 
(Processo 
nº
23103.023197/2025-69).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.604, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1º Designar JOAO RIBEIRO DA CUNHA NETO, matrícula SIAPE 213****, para
exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de encargo de Assessor da
Reitoria (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.023197/2025-69).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.605, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA DA TRINDADE FLORES, matrícula SIAPE 113****, para
exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora do Restaurante
Universitário (FG-02) desta Universidade. (Processo nº 23103.020372/2025-66).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.606, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA
de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar JOANNA D ARC LYRA BATISTA, matrícula SIAPE 158****, do
encargo de Coordenadora do PPG Pediatria (FG-02) desta Universidade. (Processo nº
23103.023197/2025-69).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.607, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1º Designar JOANNA D ARC LYRA BATISTA, matrícula SIAPE 158****, para
exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora do PPG
Pediatria (FUC-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.023197/2025-69).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.608, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELA CARDOSO TIETZMANN, matrícula SIAPE 188****, para
exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora do PPG Saúde
da Família (FG-02) desta Universidade. (Processo nº 23103.023197/2025-69).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.609, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ALETHEA GATTO BARSCHAK, matrícula SIAPE 144****, para
exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora de Planejamento
e Avaliação (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.023943/2025-14).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 878, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Remanejar uma Função Gratificada, nível 4 (FG-4), da Reitoria da UFGD
para a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas - PROAF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 879, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Exonera a servidora SEILA ROJAS DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº
1866604, Professora do Magistério Superior, do Cargo de Direção (CD-2) de Pró-Reitora de
Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP/UFGD.
Art. 2º Nomear a servidora SEILA ROJAS DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº
1866604, Professora do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-2) de
Pró-Reitora de Pesquisa e Inovação - PROPI/UFGD.
Art. 3º Exonerar o servidor RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE
GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544758, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção
(CD-4) de Coordenador de Pós-Graduação - COPG da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-
Graduação e Pesquisa - PROPP.
Art. 4º Nomear o servidor RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE
GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544758, Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo
de Direção (CD-2) de Pró-Reitor de Pós-Graduação - PROPG.
Art.
5º 
Exonerar
a
servidora
MARICY 
RAQUEL
LINDENBAH
BONFÁ,
Matrícula/SIAPE nº 1999743, Professora do Magistério Superior, do Cargo de Direção (CD-
4) de Coordenadora de Pesquisa - COPQ da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e
Pesquisa - PROPP.
Art. 
6º 
Nomear 
a 
servidora 
MARICY 
RAQUEL 
LINDENBAH 
BONFÁ,
Matrícula/SIAPE nº 1999743, Professora do Magistério Superior, para exercer o Cargo de
Direção (CD-4) de Coordenadora de Pesquisa - COPQ da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Inovação - PROPI.
Art. 7º Exonerar a servidora SIMONE RODIGHERI, Matrícula/SIAPE nº 1318570,
Assistente em Administração, do Cargo de Direção (CD-4) de Assessora da Pró-Reitoria de
Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP.
Art. 8º Nomear a servidora SIMONE RODIGHERI, Matrícula/SIAPE nº 1318570,
Assistente em Administração, do Cargo de Direção (CD-4) de Assessora da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação - PROPG.
Art. 9º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 880, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº
1565661, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de
Divisão de Pesquisa e Inovação - DPI/COPQ/PROPP.
Art. 2ª Designar o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº
1565661, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de
Chefe/a de Divisão de Pesquisa e Inovação - DPI/COPQ/PROPI.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 797, de 8 de outubro de 2025, do Reitor da
UFGD, a qual designava o servidor ALBERTO GIOVANI DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº
2083795, Administrador, para substituir o/a Chefe/a (FG-1) da Divisão de Pesquisa e
Inovação - DPI/COPQ/PROPP nos casos de afastamento ou impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 4º Designar o servidor ALBERTO GIOVANI DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº
2083795, Administrador, para substituir o/a Chefe/a (FG-1) da Divisão de Pesquisa e
Inovação - DPI/COPQ/PROPI nos casos de afastamento ou impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 5º Dispensar o servidor
HENRIQUE GARCIA DE ASSIS CHAVES,
Matrícula/SIAPE nº 1344671, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada
(FG-1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Iniciação Científica - DINIC/COPQ/PROPP.
Art. 6º Designar o servidor
HENRIQUE GARCIA DE ASSIS CHAVES,
Matrícula/SIAPE nº 1344671, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função
Gratificada
(FG-1) de
Chefe/a
de Divisão
da Divisão
de
Iniciação Científica
-
D I N I C / CO P Q / P R O P I .