DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 7º Revogar a Portaria nº 414, de 18 de junho de 2025, do Reitor da
UFGD, a qual designava a servidora ANA PAULA FREITAS SÁ, Matrícula/SIAPE nº
2971393, Assistente em Administração, para substituir a/o Chefe/a (FG-1) da Divisão de
Iniciação Científica - DINIC/COPQ/PROPP nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 8º Designar a servidora ANA PAULA FREITAS SÁ, Matrícula/SIAPE nº
2971393, Assistente em Administração, para substituir a/o Chefe/a (FG-1) da Divisão de
Iniciação Científica - DINIC/COPQ/PROPI, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 9º Dispensar o servidor RENAN MENDES CAMARGOS, Matrícula/SIAPE nº
2387735, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de
Divisão da Divisão de Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação - DSAPG/COPG/PROPP.
Art. 10º Designar o servidor RENAN MENDES CAMARGOS, Matrícula/SIAPE
nº 2387735, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de
Chefe/a
de Divisão
da Divisão
de
Secretaria Acadêmica
de Pós-Graduação
-
D S A P G / CO P G / P R O P G .
Art. 11º Revogar a Portaria nº 775, de 3 de outubro de 2025, do Reitor da
UFGD, qual designava a servidora GENI DA SILVA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 3071397,
Assistente em Administração, para substituir o/a Chefe (FG-1) da Divisão de Secretaria
Acadêmica de Pós-Graduação - DSAPG/COPG/PROPP nos casos de afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 12º Designar a servidora GENI DA SILVA COSTA, Matrícula/SIAPE nº
3071397, Assistente em Administração, para substituir o/a Chefe (FG-1) da Divisão de
Secretaria
Acadêmica
de
Pós-Graduação
-
DSAPG/COPG/PROPI
nos
casos
de
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do
cargo.
Art. 13º Dispensar a servidora GISLAINE DAMACENO DO NASCIMENTO
ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº 2530199, Técnica em Assuntos Educacionais, da Função
Gratificada (FG-1)
de Chefe/a de Divisão
da Divisão de
Acompanhamento dos
Programas de Pós-Graduação - DAPPG/COPG/PROPP.
Art. 14º
Designar a
servidora GISLAINE
DAMACENO DO
NASCIMENTO
ORLANDO,
Matrícula/SIAPE
nº
2530199, Técnica
em
Assuntos
Educacionais,
para
exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de
Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação - DAPPG/COPG/PROPI.
Art. 15º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 881, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MICHELI ALVES MACHADO, Matrícula/SIAPE nº
1029258, Professora do Magistério Superior, do encargo de Coordenadora do Curso de
Graduação em Pedagogia Intercultural Indígena da Faculdade Intercultural Indígena -
FA I N D.
Art. 2º Designar a servidora MICHELI ALVES MACHADO, Matrícula/SIAPE nº
1029258, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada (FCC) de
Coordenador/a do Curso de Graduação em Pedagogia Intercultural Indígena da Faculdade
Intercultural Indígena - FAIND.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 882, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO OLIVEIRA MARONEZE, Matrícula/SIAPE nº
1709814, Professor do Magistério Superior, do encargo de Coordenador do Curso
Tecnólogo em Escrita Criativa - FALE/UFGD, com mandato até 28 fevereiro 2027.
Art. 2º Designar o servidor BRUNO OLIVEIRA MARONEZE, Matrícula/SIAPE nº
1709814, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada (FCC) de
Coordenador/a do Curso de Tecnólogo em Escrita Criativa - FALE/UFGD.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROGEP DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão -
UFMA, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23115.024248/2024-50,
e em atendimento ao art. 6º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013,
SGP/MPOG, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, pelos órgãos e
entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, para
reposição ao erário de valores recebidos indevidamente, notifica os ADMINISTRADORES DO
ESPÓLIO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR LUZ , CPF: 074.XXX.XXX-78, por estarem em local
incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para lhes assegurar
o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 10 dias consecutivos, contado da ciência,
para apresentar manifestação escrita, observadas as disposições contidas na Orientação
Normativa nº 05/2013/SGP/MPOG, de 21/02/2013, arts 6º a 8º. A manifestação e a
solicitação
de
acesso aos
autos
devem
ser
encaminhadas ao
seguinte
e-mail
digep.progep@ufma.br ou reposicao.progep@ufma.br.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 857, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nomear
o
servidor
Carlos Rafael
Ribas
Ahad,
matrícula
SIAPE
3313893, para exercer o cargo de Secretário de Tecnologia da Informação, da
Universidade Federal
de Mato
Grosso-UFMT, atribuindo-lhe
a gratificação
correspondente, código CD-03. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia
1º de novembro de 2025. (Processo nº 23108.098643/2025-49).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 2.042, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Efetivar a requisição de
JOILSON MARTINS DUARTE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 1477743, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercício no Cartório da 1ª Zona Eleitoral, em Teresina-PI, pelo período
de 01 (um) ano.
2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto neste Ato da Reitoria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
4. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. (considerando a Lei n.º
6.999/1982; o art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto n.º 10.835/2021, publicado no
D.O.U. de 15/10/2021; o Processo n.º 23111.044872/2024-37)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 3.523, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora AMANDA MOTTA ANGELO
CASTRO, matrícula SIAPE 1995331, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do Congreso Latinoamericano de Estudios Feministas del Sur,
promovido pela Universidad de la República, em Montevidéu, no Uruguai, no período de
17/11/2025 a 21/11/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, conforme processo nº 23116.017488/2025-79.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA N° 3.525, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINE LIMA DE MORAIS,
matrícula SIAPE 3449986, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
para participar, como ministrante, do Curso de Português como Língua Estrangeira (PLE),
promovido pela Escola Dickens, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 18/11/2025 a
24/11/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.017659/2025-60.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 869/GR/UNIR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.008584/2025-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANILEIDE VIEIRA GOMES, SIAPE n.º 3309849,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Física, campus Ji-Paraná (DAF-JP), para a função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Física, campus Ji-Paraná (DAF-JP), Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 23 de novembro de 2025
a 22 de novembro de 2027.
Art. 2º Designar a servidora QUEILA DA SILVA FERREIRA, SIAPE n.º 2140706,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Física, campus Ji-Paraná (DAF-JP), para a função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Física, campus Ji-Paraná (DAF-JP), eleita para o mandato de
2 (dois) anos, a partir de 23 de novembro de 2025 a 22 de novembro de 2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 870/GR/UNIR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.015471/2025-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS SARTORI ZANDONADI, SIAPE n.º
3438727, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador Substituto de Serviços Gerais, Campus de Porto Velho, (CSG-PVH), a partir da
publicação desta portaria no Diário oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 873/GR/UNIR, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.015470/2025-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS SARTORI ZANDONADI, SIAPE n.º
3438727, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador Substituto de Compras, Orçamento e Finanças, Campus de Porto Velho, (COF-
DAC/PVH) a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.851, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO
os documentos que compõem o Processo 23112.029299/2025-89, resolve:
Art. 1º - Fica exonerado o Prof. Dr. DANILO GIROLDO, da função de ASSESSOR da Assessoria
Especial de Consolidação e Expansão Universitária - AsCEUni, do Gabinete da Reitoria (CD-4).
Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 01/11/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
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