DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.993/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.035942/2025-48, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor TELIO NOBRE LEITE, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1468020, SIAPECAD nº 01231875,
lotado no(a) Colegiado de Engenharia Civil, e em exercício no(a) Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus
limitado para a UNIVASF, para participar do(da) 1c2025 World Chinese Language
Conference do Center for Language Education and Cooperation 1d e da Missão Acadêmica
para a China, promovida pelo Center for Language Education and Cooperation - CLEC /
Ministério da Educação da República Popular da China, a ser realizada na China, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11 de novembro de 2025 a 23 de
novembro de 2025.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.994/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Nomear o servidor EVERTON CRISTIAN RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3120710, SIAPECAD nº 02290778, CPF
nº ***.110.664-**, lotado(a) no(a) COLEGIADO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO -
SALGUEIRO, e em exercício no(a) Coordenação de Políticas Afirmativas, Diversidade e
Inclusão, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 02, do(a) Superintendência de Políticas
Afirmativas, Antirracismo e Diversidade, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 2.996/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.036712/2025-04, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível
A001, Código de Vaga nº 0775668, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente
ocupado pela servidora ISABELLE GUERRA VILAR AMORIM, SIAPE nº 3048802, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de novembro de
2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 830, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal,
no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI
23114.908007/2025-56, resolve:
nomear, em caráter efetivo, IARA OLIVEIRA FERNANDES, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da
União de 05/11/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
A, denominação Assistente, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga 874124.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 552, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, em
atendimento a solicitação no Processo nº 23102.002571/2025-01, resolve:
Art. 1º Dispensar MONICA CARLA DE BRITO MOTA, matrícula SIAPE nº 2489788,
CPF nº ***.511.***-92, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
da função gratificada (FG-5) de chefe da Seção de programas e atividades especiais de
ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, em razão da Cessão da servidora, conforme Portaria
GR nº 504, de 10/10/2025.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 15/10/2025.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 553, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, em
atendimento a solicitação no Processo nº 23102.002571/2025-01, resolve:
Art. 1º Dispensar MONICA CARLA DE BRITO MOTA, matrícula SIAPE nº 2489788,
CPF nº ***.511.***-92, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, de
substituir o titular (CD-3) da Direção de Programas e Atividades Especiais de Ensino de
Graduação, em razão da Cessão da servidora, conforme Portaria GR nº 504, de 10/10/2025.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 15/10/2025.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Filipe Almeida do Prado Mendonça, professor do magistério
superior, no período de 30/11/2025 a 30/11/2026, trânsito incluso, para realização de pós-
doutorado na área de Ciência Política e Relações Internacionais na Academy of International
Affairs North Rhine-Westphalia (AIA NRW), na cidade de Bonn, Alemanha. Com ônus limitado.
Processo: 23117.069826/2025-48.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Débora Figueiredo Mendonça do Prado, professora do
magistério superior, no período de 30/11/2025 a 30/11/2026, trânsito incluso, para
realização de pós-doutorado na área de Ciência Política e Relações Internacionais
na Academy of International Affairs North Rhine-Westphalia (AIA NRW), na cidade de Bonn,
Alemanha. Com ônus limitado. Processo: 23117.069602/2025-36.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO