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DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.855, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
documentos que compõem o Processo 23112.029299/2025-89, e CONSIDERANDO a Resolução
ConsUni nº 153/2025, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. DANILO GIROLDO, para exercer a função de Diretor
da Diretoria do Campus São José do Rio Preto - DCamp-RP, com atribuição de uma CD-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 01/11/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.856, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo 23112.029299/2025-89, e
CONSIDERANDO a Resolução ConsUni nº 153/2025, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. LISANDRA MARQUES GAVA BORGES, para
exercer a função de Diretora do Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia - CAHT, com
atribuição de uma CD-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 01/11/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.860, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo 23112.030706/2025-09,
resolve:
Art. 1º - Fica exonerada a Profa. Dra. CARLA REGINA SILVA, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Cultura - CCult, da Pró-Reitoria de Extensão (FG-2).
Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 01/11/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.861 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo 23112.030706/2025-09,
resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. CARLA REGINA SILVA, para exercer a função de
Secretária-Geral da Secretaria Geral de Arte e Cultura (SeAC), com atribuição de uma CD-04.
Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 01/11/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.862 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 05/11/2025 e recebida em
05/11/2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7790/2025 de 07/10/2025, publicado no
D.O.U. de 08/10/2025, seção 2, página 35, que nomeou Juliana de Almeida Prado.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.775 - JULIANA MARA PINTO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES,
no período de 02/11/2025 a 09/11/2025, para realizar visita técnica na Universidade da
Republica do Uruguai, em Montevideo, Uruguai, com ônus CAPES (Processo SEI n°
23112.033894/2025-19).
Nº 1.780 - KATIA SAKIHAMA VENTURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de
02/11/2025 a 08/11/2025 para apresentar trabalho no IV Congreso Internacional de Águas,
Ambiente e Energia e participação em sessões técnicas do 32º encontro de Jovens
Pesquisadores e realização de reunião técnica com a Profa. Marcela Colombo, em San
Miguel de Tucumán, Argentina, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.035982/2025-55).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 1.784, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA
SARTORATO BELEZA, publicado no DOU de 20/08/2025, Seção 2, pags. 27 e 28 (Processo
SEI nº 23112.020083/2025-58).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.783 - JOSÉ NAZARENO VIEIRA GOMES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no
período de 03/12/2025 a 27/12/2025, para participar de evento científico e realizar
atividades de pesquisa na Universidade Normal de Henan, em Pequim e na Universidade
de Tecnologia de Chongqing, em Chongqing, China, com ônus FAPESP, Universidade
Normal de Henan e Universidade de Tecnologia de Chongqing (Processo SEI n°
23112.030327/2025-19).
Nº 1.785 - LUÍS FERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 15/11/2025
a 23/11/2025, para participar do evento científico "11th Internacional Symposium on
Sensor Science, e Universidade Rovira i Virgili", em Barcelona, e realizar visita científica
à Universidade de Rovira i Virgili, em Tarragona, Espanha, com ônus Organização do
evento 
(I3S),
FAPESP 
Processo
n° 
22/02927-3 
e
CNPq 
(Processo
SEI 
n°
23112.035034/2025-10).
Nº 1.788 - KAYNA AGOSTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - Ar/CCA desta
IFES, no período de 16/11/2025 a 20/11/2025, para participar na oficina para a discussão
sobre técnicas de monitoramento de práticas amigáveis aos polinizadores e
desenvolvimento da Plataforma Global de Polinizadores da FAO, na Universidade Nacional
Maior de San Marco, em Lima, Peru, com ônus Organização das Nações Unidas para
Alimentação 
e 
Agricultura 
(FAO) 
e
Deutsche 
Gesellschaft 
fuer 
Internationale
Zusammenarbeit (GIZ) (Processo SEI n° 23112.035641/2025-80).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 803, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 05.11.2025, a professora RAQUEL ALVES
COSTA da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências
Morfofuncionais (PPGCM), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 2º Nomear a professora DANIELA LEITE FABRINO para exercer a função de
Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-graduação em Ciências Morfofuncionais
(PPGCM), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para promover as eleições da
referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
GABINETE
PORTARIA 805, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o professor HUMBERTO CÉSAR FERNANDES LEMOS para exercer
a função de Chefe do Departamento de Estatística, Física e Matemática, FG-1, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 14.11.2025 a 14.11.2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.827, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o disposto na Resolução nº 23, de 22/10/2024 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.042578/2025-28, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor ROBERTO CUNHA ALVES
DE LIMA, Professor Classe C, 04, matrícula SIAPE nº 1208439, lotado no Departamento de
Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar de missão de
trabalho do projeto de cooperação internacional "Sertão Mesoamérica: ação afirmativa,
direitos e diversidade epistêmica", organizada pelo Programa Abdias Nascimento, nas
cidades Xalapa, Cidade do México e Oaxaca, México, pelo período de 07/11/2025 a
18/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e com ônus para a Capes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 1.831, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.042856/2025-47/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, à servidora ALZENIR ELOI BASTOS, matrícula SIAPE nº 1104312,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, classe C, nível/padrão 19, lotada na
UNIDADE DE HEMOTRANSFUSÃO, em jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.991/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 DE 6 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Nomear o servidor NILTON DE ALMEIDA ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1672537, SIAPECAD nº 01440570, CPF nº
***.069.395-**, lotado(a) no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS SOCIAIS 1, para
ocupar cargo de Diretor(a), CD - 02, do(a) Superintendência de Políticas Afirmativas,
Antirracismo e Diversidade. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025.
TELIO NOBRE LEITE

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