DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, resolve:
Autoriza o afastamento do país do servidor POLIANA GARCIA TEMÍSTOCLES
FERREIRA, Gerente de Projetos, no período de 7 a 20 de novembro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, a fim de participar da Terceira Sessão do Comitê
Intergovernamental para a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação
Tributária Internacional, em Nairóbi, Quênia (Processo SEI nº 19995.011762/2025-71).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Ricardo Klinger Izidoro Lima,
Coordenador-Geral de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior, no período de 18
a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar e representar
o Brasil no Tour d'horizon, reunião periódica do Clube de Paris, em Paris, França (Processo
SEI nº 19995.010847/2025-31)
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.452300/2025-80, resolve:
Nº 978 Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO GABRIEL DE GOES
VIEIRA FERREIRA FOGACA, matrícula SiapeCad nº 01572224, do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE
2.13.
Nº 979 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO AUGUSTO MAZZEI
BATISTA, matrícula SiapeCad nº 01295038, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10.
Nº 980 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO GONCALV ES ,
matrícula SiapeCad nº 01186990, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 981, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.452300/2025-80, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO AUGUSTO MAZZEI
BATISTA, matrícula SiapeCad nº 01295038, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 2.13.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 982, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.452300/2025-80, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO GONCALVES,
matrícula SiapeCad nº 01186990, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 2.13.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 983, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.452300/2025-80, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO GABRIEL DE
GOES VIEIRA FERREIRA FOGACA, matrícula SiapeCad nº 01572224, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 2.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 984, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.452300/2025-80, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO MARCONI DE
OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00012845, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 994, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do
art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.425854/2025-12, resolve:
Dispensar, a partir de 22/10/2025, a Analista-Técnico Administrativo ALESSANDRA
PIMENTEL, matrícula SiapeCad nº 01902365, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Acompanhamento da Execução Orçamentária - Saceo da Subsecretaria de Gestão Corporativa
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 964, de 31 de outubro de 2025,
publicada no DOU nº 210, de 4 de novembro de 2025, seção 2, página 30,
Onde se lê:
"Dispensar, a partir de 30/10/2025, o Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil JOSE MARCOS CELESTINO, matrícula SiapeCad nº 00087638..."
Leia-se:
"Dispensar, a partir de 04/11/2025, o Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil JOSE MARCOS CELESTINO, matrícula SiapeCad nº 00087638..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
M A N AU S
PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNS Nº 92, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-dossiê
nº 13042.170545/2025-02, resolve:
Art. 1º - Designar JESSICA DA SILVEIRA HEIMANN, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
02456057, para a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 - EAD2, da Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 4 NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 8º e 18 da Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
disposto no parágrafo 1º do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 16 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo nº
13031.515281/2025-41, resolve:
Nº 301 - Dispensar, a partir de 03 de novembro de 2025, o Assistente Técnico-
Administrativo MARCELO HENRIQUE AUTRAN MARCAL, matricula SIAPECAD nº 01584969,
da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Contabilidade - NUTAB da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal/MG, código FG-3.
Nº 302 - Designar a Assistente Técnica-Administrativa NATÁLIA ROBERTA DA SI LV A
BANDEIRA, matricula SIAPECAD nº 01912532, para exercer a Função Gratificada de Chefe
do Núcleo de Contabilidade - NUTAB da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 6ª Região Fiscal/MG, código FG-3.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 555, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no § 1º do
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.823105/2025-71, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARINA TRINDADE LEAO
DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 1655564, para exercer o encargo de Substituta Eventual
do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão
Preto (SP), Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DESPACHO SUSEP Nº 1.412, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº
10, de 17 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/ME nº 102, de 21 de março de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de SERGIO LUIS FRANKLIN JUNIOR, Analista
Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 10 a 18  de
janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar de Third Lead
Author Meeting of the Special Report on Climate Change and Cities, que se realizará em
Oslo, Noruega. (Processo SUSEP nº 15414.658192/2025-10).
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País do empregado e do dirigente da CAIXA Loterias S/A, abaixo
relacionados, empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal, a fim de participarem dos
eventos "Assembleia Anual Ordinária CIBELAE e XIX Congresso CIBELAE - Produtos Lotéricos
e Apostas Esportivas", em Assunção, no Paraguai, nos seguintes períodos, incluindo o
trânsito, com ônus.
NOME CARGO/FUNÇÃO PERÍODO
Gustavo Freitas Arruda Gerente Executivo 09 a 14/11/2025
Renato Silva Siqueira Diretor-Presidente 10 a 15/11/2025
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País
de FRANCISCO MARCOS GONET BRANCO, Diretor Executivo da CAIXA Cartões Holding S/A, empresa
subsidiária da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento "Web Summit Lisboa 2025",
em Lisboa, Portugal, no período de 08 a 14 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES