DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .PEDRO THOMAZI ZANETTE
.3313244
.23895
. .PERICLES ARAUJO DA SILVA
.3312775
.23574
. .PIETRO ANDRADE PASTRO
.3313967
.23934
. .RAFAEL JANTSCH WILLE
.1056633
.23614
. .RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA
.1067453
.23642
. .RAFAEL SILVA DIAS
.3315068
.23941
. .RAIANI RANDOLI
.3312565
.23584
. .RAISA RODRIGUES GIOIA
.2075289
.23834
. .RENAN DIEVERSON RODRIGUES DA SILVA
.3313179
.23923
. .RENATO DA SILVA
.3312124
.23590
. .RIADH FERREIRA AWADALLA EL HAJJAR
.3312116
.23589
. .RIAN SILVA CARVALHO SANTOS
.1906373
.23869
. .RICHARD DE MIRANDA SANTOS
.1229896
.23755
. .ROBSON WENDEL DOS PRAZERES CUNHA
.3313048
.23865
. .RODRIGO BORGES SOARES
.3312654
.23669
. .RODRIGO TESTONI GOMES
.3312746
.23791
. .RODRIGO VIEIRA
.3312184
.23489
. .SILVIO GOMES FILHO
.3313514
.23857
. .STEFANNE MOREIRA BEZERRA
.3312691
.23679
. .SUELEN ANDRADE DE SOUZA
.1260176
.23801
. .TAIS GARCIA
.3312841
.23646
. .THAIS MARTINS MENDES
.3312394
.23604
. .THALLES HECKERT LEITE
.3313167
.23891
. .THIAGO JUNQUEIRA FERRAZ
.3312256
.23440
. .TIAGO ALVES CORDEIRO
.1295783
.23944
. .TIAGO GOMES FACANHA
.3312110
.23587
. .TIAGO MENDES LOPES
.1130208
.23943
. .TIAGO SILVA DE OLIVEIRA
.3312301
.23396
. .TIFFANI GIL FERREIRA ANTONIO GUIMARAES COSTA
.3312948
.23681
. .TULLIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA
.3313599
.23918
. .VINICIUS BONI DE OLIVEIRA
.3312619
.23776
. .VINICIUS FEREGUETTI MONTEIRO DE BARROS
.3313031
.23657
. .VINICIUS FERREIRA BOSSA
.3313414
.23458
. .VINICIUS TESSINARI DE CARVALHO
.1177775
.20129
. .VINICIUS VIDAL CARDOSO
.3312678
.23778
. .VITOR BARBOSA LAMEGO
.3313376
.23886
. .VITORIA ASSUMPCAO
.3311693
.23518
. .WAGNER RODRIGUES OLIVEIRA
.3312456
.23586
. .WEVYLLA SARAH GOMES PEREIRA
.1360932
.23581
. .WINDELIMARCOS FERREIRA DE BORBA
.3311903
.23709
Art. 4º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 01/11/2025, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .CHARLES ESTEVAO NUNES
.2993133
.21125
. .LEONARDO FERNANDO ALVES
.1741263
.20771
. .MARCOS DA COSTA MORAES CATTINI MALUF
.1154692
.19124
. .THIAGO FRANCISCO LOPES
.2393931
.21092
Art. 5º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 01/11/2025, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .MAURO HENRIQUE ANDRADE
.1800598
.17999
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.380, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.039841/2025-29, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a AMÉLIA CRISTINA OTTOBONI, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor RUBENS PIRES DE ALBUQUERQUE, aposentado no cargo de
Papiloscopista Polícial Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0173529, do quadro de
pessoal da Polícia Federal, falecido em 16/09/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I,
219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de setembro de 2025
(data do óbito).
HELENA DE REZENDE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 813, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.543, de 1º de julho de 2025, e observado o contido na Portaria nº 665, de 24 de junho
de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e
decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.058808/2021-76 e
prolatadas
nos
autos
do Processo
Judicial
nº
1072168-26.2025.4.01.3400
(NUP:
00410.101486/2025-37 - REF. 1046739-28.2023.4.01.3400), resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, WASHINGTON HUGO ROSA JUNIOR, no
cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I",
criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º
de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro
Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 62977, habilitada no
concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de
dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de
18 de janeiro de 2021, cuja nomeação foi autorizada nos termos do disposto no
Decreto nº 12.306, de 9 de dezembro de 2024, consoante contido no Edital Concurso
PRF nº 112, de 16 de junho de 2025, de resultado final do CFP 2025 e homologação
da terceira turma do concurso PRF 2021, publicado no D.O.U. do dia 17 de junho de
2025.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 05 em Santarém/PA (DEL05-
PA), da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo
deverá ocorrer na sede da SPRF-PA.
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PA dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA SPRF-PB/PRF Nº 245, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE
DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
NA PARAÍBA,
designado por meio da Portaria nº 808, de 02 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 118 do Anexo I da Portaria nº 224, de 5 de dezembro de 2018, do
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU de 6 de dezembro de
2018, e considerando os termos da Portaria 287 (SEI nº 22739418), constante no Processo
Administrativo nº 08650.016299/2019-90, resolve:
Art. 1º Nomear membros da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba/PB, com poder de
voto, para mandato de dois anos, conforme abaixo informados:
a) representantes da PRF -
Titular: VALCIR CORREIA ORTINS, matrícula SIAPE 1070019.
Suplente: JOÃO AMÉRICO DE SOUSA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1069836
b) representante de entidade representativa da sociedade ligada à área de
trânsito:
Titular: JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR; matrícula 1069890
Suplente: ANDERSON ELIAS MONTEIRO DA SILVA, matrícula 1480867
c) integrante com conhecimento na área de trânsito:
Titular: FABIO SOARES DE LIMA, matrícula 1199727
Suplente: RODRIGO CÉSAR SILVEIRA VARELA, matrícula SIAPE 1990495
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos Membros da JARI-PB até a
data de publicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 307, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA,
designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do
Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na
Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária
Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro
de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de
dezembro de 2018,
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o Membro Suplente, Representante com
Conhecimento na área de trânsito na 7ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da
SPRF/SC, abaixo informado:
I - 7ª JARI/PRF/SC:
a) Membro Suplente: Patrícia Ventura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MANOEL FERNANDES BITENCOURT
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.817, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 
30
de 
setembro 
de 
2022,
considerando 
o 
disposto 
no
Processo 
nº
08661.012854/2025-23, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO VIANNA BITENCOURT, matrícula Siape nº
3483009, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da
Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.818, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 
30
de 
setembro 
de 
2022,
considerando 
o 
disposto 
no
Processo 
nº
08660.017086/2025-12, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXSANDRO KOBELINSKI, matrícula Siape nº 1970698,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Eldorado do Sul/RS, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Designar DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 3263024,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Delegacia em Eldorado do Sul/RS, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA