DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.5
.2400223119
.Helloana Rafaela Oliveira de Medeiros
.805,2
.1º
.PCD
.
.6
.2400129813
.Camila Mata Machado Soares
.845,7
.5º
.AMPLA
.
.7
.2400175599
.Eduardo Fagundes de Carvalho
.839,7
.6º
.AMPLA
.
.8
.2400258516
.Sérgio Felipe Melo da Silva
.741,0
.2º
.N EG R O
.
.9
.2400200283
.Alessandro Ribeiro de Carvalho Casalecchi
.836,4
.7º
.AMPLA
.
.10
.2400165194
.Armando Nogueira da Gama Lamela Martins
.826,2
.8º
.AMPLA
.
.PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 4. POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDA D E
.
.1
.2400142747
.Carolina Grottera
.862,7
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400047779
.Júlia Benfica Senra
.853,9
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400208233
.Djonathan Gomes Ribeiro
.814,1
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400134833
.Claudia de Oliveira Faria Salema
.851,6
.3º
.AMPLA
.
.5
.2400190091
.Noely Alcarpe
.799,1
.1º
.PCD
.
.6
.2400194992
.Thaise Kemer
.843,7
.4º
.AMPLA
PORTARIA IPEA Nº 277, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo n.º 03001.003384/2025-67, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora Luseni Maria Cordeiro de Aquino,
ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa., Diretora de Estudos e Políticas do
Estado, das Instituições e da Democracia (DIEST), matrícula SIAPE nº X232X, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do Seminário Interregional
"Políticas de Coesão Social na América Latina e na Europa", organizado pela CEPAL e pela
Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), no
período de 18 a 21 de novembro de 2025, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, incluído
trânsito, com ônus limitado.
PEDRO CARVALHO DE MIRANDA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 45, de 7 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 13 de março de 2025, onde se lê: "Nomear JULIANA DA SILVA
CASTRO NUNES, CPF nº 961.***.***-91, para o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Investimentos,
do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério
de Portos e Aeroportos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa", leia-se:
"Nomear, a contar 14 de março de 2025, JULIANA DA SILVA CASTRO NUNES, CPF nº
961.***.***-91, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Investimentos, do Departamento de
Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério de Portos e
Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa."
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 279, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo SEI nº 50020.003982/2024-15, resolve:
Designar WAGNER RIBEIRO PEREZ BARBOSA, CPF ***541.811-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código
FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos
afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular ou na vacância da Função.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
novembro 
de 
2024,
e 
demais 
informações 
que 
constam
do 
Processo 
nº
50020.006389/2025-01, AUTORIZA o afastamento do País de DANIEL RAMOS LONGO, CPF:
***.152.531-**, Secretário Nacional de Aviação Civil, para participar do evento Dubai
Airshow 2025, no Dubai World Center - Madinat Al Mataar - Dubai South - Dubai/Emirados
árabes Unidos, no período de 16 a 22 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus
parcial para a Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC, conforme disposto no Decreto nº
91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do
Processo nº 50905.005687/2025-11, AUTORIZA, conforme deliberação do Conselho de
Administração, o afastamento do País de FLAVIO VIEIRA DA SILVA, CPF: ***.622.877-**,
Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro - PortosRio, para participar
como palestrante no NEXUSxD2XCEL no Porto de Sines/Portugal, no período de 01 a
06 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos
e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Rio de Janeiro - PortosRio,
conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022,
art.18, § 7º.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 646, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.074097/2025-98, resolve:
EXONERAR, a pedido, FELIPE LOPES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280661, do
Cargo em Comissão de Gerente de Soluções Digitais, código CGE III, da Superintendência
de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 654, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve:
DESIGNAR O DIRETOR RUI CHAGAS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1367606,
para assumir a presidência da Agência, nos períodos de 7 a 12 de novembro de 2025 e de
15 a 22 de novembro de 2025, em virtude do afastamento do Diretor-Presidente.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DEAVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO MOTTA ASSIS DE
LACERDA, matrícula SIAPE nº 1767999, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar da reunião trimestral do "Flight Test Harmonization Working Group (FTHWG)",
em Savannah - Georgia - Estados Unidos da América, no período de 6 a 13 de dezembro
de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012387/2025-49.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores EDUARDO ADELINO GOULART
NUNES, matrícula SIAPE nº 2192110, no período de 15 a 23 de novembro de 2025, e FA B I O
RIBEIRO GOMEZ DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3439820, no período de 18 a 23 de
novembro de 2025, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participarem da Inspeção de Acompanhamento no satélite do Centro de Treinamento da
CAE STS, em Burgess Hill - Reino Unido, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.012459/2025-58.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO
MOTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3474015, ocupante de cargo comissionado código CA
II, e JULIO CESAR CORRÊA BUZZI, matrícula SIAPE nº 1771675, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, a fim de participarem da campanha de vento cruzado para certificação da
aeronave Embraer EMB-505 MOD 15, em Lubbock - Texas - Estados Unidos da América, no
período de 21 de novembro a 22 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00066.012541/2025-82.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA REGINA DAS NEVES,
matrícula SIAPE nº 1580322, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Técnico em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "WCO International Forum on General
Aviation Control", em Buenos Aires - Argentina, no período de 8 a 12 de dezembro de
2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, cabendo à ANAC apenas o custeio ordinário da
remuneração da servidora e do seguro viagem, sendo o custeio das diárias e bilhetes
aéreos realizado pelo Projeto COLIBRI. Processo nº 00058.088585/2025-82.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN