DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.387307/2025-04, resolve:
Nº 1.871 - Dispensar, a pedido, CICERO EUZEBIO DE FRAGA, matrícula nº 1.633.719, CPF nº
***.295.810-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Osório, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Canoas da Superintendência Regional Sul.
Nº1.872 - Designar CICERO EUZEBIO DE FRAGA, matrícula nº 1.633.719, CPF nº
***.295.810-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Osório, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Canoas da
Superintendência Regional Sul, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente
ocupa.
Nº 1.873 - Designar FERNANDO BORGES DE BORBA JUNIOR, matrícula nº 1.535.788, CPF nº
***.452.710-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Osório, código FCE 4.03, da Gerência-
Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.874, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.408458/2025-03, resolve:
Designar
CINTIA DE
ARAUJO
POSSIDONIO
DE CARVALHO,
matrícula
nº
1.377.471, CPF nº ***.375.844-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da Coordenação
de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste,
ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.875, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.396526/2025-76, resolve:
Designar ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 3.476.772, CPF nº
***.377.931-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Niquelândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Anápolis da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.881, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.298738/2025-99, resolve:
Designar RODILSON ALVES CORDEIRO, matrícula 0.943.717, CPF nº ***.823.002-
**, e GLEIK MATOS DE MORAIS, matrícula nº 1.565.108, CPF nº ***.700.392-**, para nesta
ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Rio Branco, código FCE 1.10, da
Superintendência Norte/Centro-Oeste,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 998, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ulisses Pereira Lima, matrícula
SIAPE 1280806, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tenológico,
Classe C, Nível 4, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Alagoas, com
fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.417996/2025-81
e Protocolo
de
Requerimento PAT 2013224169 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.000, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo
SEI nº 35014.408957/2025-92 e Tarefa PAT nº 417700949, e na forma da legislação
vigente, resolve, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA CONCEIÇÃO FRANÇA OLIVEIRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor, MANOEL DE FRANÇA OLIVEIRA, SIAPE: 750502, ocupante do
cargo de: Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 19/10/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/10/2025, (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.001, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº
189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.209624/2025-82 e tarefa PAT nº
128584004, resolve:
Conceder Pensão à LAIR TEREZINHA OLIVEIRA DE CASTRO, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor aposentado AUGUSTO DOMINGOS CARVALHO DE MATTOS,
matrícula SIAPE nº 0.925.465, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S,
Padrão IV, falecido em 03/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 14/10/2025, data de entrada
do requerimento.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.003, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo
SEI nº 35014.313877/2025-50 e Tarefa PAT nº 1771741656, e na forma da legislação
vigente, resolve, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA SANTA ANNA NOVO CARRILHO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor, abel da costa carrilho, matrícula SIAPE nº 917947, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe: S, Padrão: V, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria, em 01/08/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/08/2025, (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 447, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o
disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº
15, 16/03/2022, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.017787/2023-79, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 03 de Agosto de 2023, KELLEN RESENDE
CARVALHO, matrícula nº 2.021.297, CPF nº 013.584.XXX-20, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, Classe "C", Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, com fundamento no art. 33, inciso I, e no art. 34, caput, ambos da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC Nº 1.020, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto o 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação de competência
constante no Parágrafo Único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no
DOU de 07/05/2025, do Ministério da Previdência Social, com base no processo SEI nº
44011.011314/2025-41, resolve:
Declarar vago, a pedido, o cargo efetivo de Analista Administrativo, ocupado
por GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, matrícula SIAPE nº 1603584, do Quadro de
Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a partir de
3 de novembro de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RICARDO PENA PINHEIRO
PORTARIA PREVIC Nº 1.032, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação de competência
constante no Parágrafo Único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no
DOU de 07/05/2025, do Ministério da Previdência Social, com base no processo SEI nº
44011.012457/2024-99, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação (GSISP) - Nível Superior, na área de Privacidade e Segurança da
Informação, ao servidor Henrique Antunes Figueiredo, matrícula Siape nº 1797663, ocupante
do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, do Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos/MGI, para exercer suas atividades na Coordenação de Provimento de
Soluções de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
RICARDO PENA PINHEIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.155, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela
Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar, a partir de 3 de novembro de 2025, GLÁUCIA VIVIANE COSTA DOS
SANTOS MATOS, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13,
código
16.0056,
da
Subsecretaria de
Assuntos
Administrativos
da
Secretaria-
Executiva.
ADRIANO MASSUDA
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