DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.153, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho
de 2023, resolve:
Designar ANNA CRISTINA DE FREITAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Enfermagem, FCE-1.09, código 24.0316, da Coordenação Assistencial, do
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função, JULIANE DE MACEDO ANTUNES.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.159, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho
de 2023, resolve:
Designar MARIANA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula no SIAPE nº 3041014, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código
32.0044, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada da referida função
LETÍCIA MENDES RICARDO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.167, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que
consta do Processo NUP 00737.022261/2025-32, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice, o candidato aprovado no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, constante no Anexo I, para provimento de cargo efetivo do Plano de Carreiras
de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, regido pelos Editais nº 01 a nº 07, de 10 de janeiro de 2024, e resultados homologados pelos Editais nº 38, nº 39, nº 42 e nº 44 publicado
em 07 de março de 2025, referentes aos Blocos 1, 2, 5 e 7, bem como a autorização para nomeação no cargo de Tecnologistas, contida na Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025,
e em cumprimento à execução de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 1063406-21.2025.4.01.3400.
Art. 2º O candidato nomeado deverá comparecer para realização de inspeção médica admissional conforme agendamento que será enviado para o e-mail informado no ato da
inscrição.
a) No dia marcado, o candidato deverá comparecer munido dos exames médicos, no endereço constante do Anexo II.
b) Em caso de dúvidas sobre a perícia admissional em Brasília, entrar em contato pelo e-mail: periciaoficial@saude.gov.br.
Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial junto a este Ministério, o candidato providenciará, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III desta
Portaria.
Art. 4º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-
servidores/documentacao-obrigatoria.
Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante,disponível em
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov . b r / i n g r e s s o - d e - s e r v i d o r e s / M a n u a l d o I n g r e s s a n t e v i a S O U G OV . B R . p d f .
Art. 5º A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
ANEXO I
Relação dos candidatos para Brasília/DF, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF, classificação e situação (Ampla Concorrência - AC,
Negra, Pessoas com Deficiência - PCD):
1. BLOCO 2 - Tecnologista / Tecnologia da Informação:
. .Nome
.CPF
.Classificação
.Situação
. .KELVIN KLAYN DA SILVA JESUS
.***.259.581-**
.1
.N EG R A
ANEXO II
Endereço da Unidade do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga.
. .UF
.Cidade
.Endereço
.Telefone
. .DF
.Brasília
.Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo, Térreo, Ala "A", Sala
C.
.(61) 3315-2424
ANEXO III
Relação de Exames Admissionais
. .Hemograma completo com plaquetas
. .Tipagem sanguínea ABO e fator RH
. .Glicemia de jejum
. .Creatinina
. .Lipidograma (colesterol total e triglicérides)
. .AST (TGO)
. .ALT (TGP)
. .EA S
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.054, de 28 de outubro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 206, de 29 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 49, onde se lê:
"JANAINA DE SOUZA MENEZES", leia-se: "JANAINA DE SOUSA MENEZES."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 930, de 30 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 1º de outubro de 2025, Seção 2, página
99,
Onde se lê:
Art. 1º...........................
II - Novartis Biociências S.A.:
Titular - Lenio Souza Alvarenga
Suplente - Fiorella Rehbein Santos
Titular - Leandro Fonseca
Suplente - Ricardo Marques Braga
Art. 2º.........................
I- Fisioterapeuta:
Titular - Ana Lúcia Portella Staub
Suplente - Juliana Rodrigues Lannicelli
Leia-se:
Art. 1º..........................
II - Novartis Biociências S.A.:
Titular - Lenio Souza Alvarenga
Suplente - Fiorella Rehbein Santos
Titular - Leandro Fonseca
Suplente - Homero Filho
Art. 2º .......................
I- Fisioterapeuta:
Titular - Ana Lúcia Portella Staub
Suplente - Juliana Rodrigues Iannicelli
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 816, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de
setembro de 2022, e em cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da 1ª Vara
Federal Cível da SJPA, nos autos da Ação Judicial 1051589-80.2023.4.01.3900, e nos exatos
termos 
da 
orientação 
exarada 
no 
PARECER 
DE 
FORÇA 
EXECUTÓRIA 
Nº.
05846/2025/PRU1R/PGU/AGU (SEI: 0050700386, p. 2-3), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.507, de 28 de novembro de 2022, que
demitiu o servidor GLAILSON AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1751078,
conforme 
orientação
exarada 
no 
Parecer
de 
Força
Executória 
nº
05846/2025/PRU1R/PGU/AGU (Sapiens seq. 57; SEI: 0050700386, p. 2-3).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 817, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARTIN HERNAN BONAMINO,
matrícula SIAPE
nº 1181828, Tecnologista da
Divisão de Pesquisa
Clínica e
Desenvolvimento Tecnológico, da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade
de realizar treinamento técnico-científico em análise de dados referente à manufatura
de células CAR-T no Children's Hospital of Philadelphia (CHOP) e participar, como
palestrante, de
Congresso de
Terapias Avançadas
dos EUA
2025, na
Filadélfia,
Pensilvânia-EUA, no período de 16 a 23 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com
ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25410.015915/2025-85).
ADRIANO MASSUDA