DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 157, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor RONALDO
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Odontólogo - 30horas, Matrícula nº 470326,
Nível Superior, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em
Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000702/2025-42).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/TO N° 60, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023,
publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág: 66, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o
artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e
artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Sra. MARIA GOMES NUNES, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor GONÇALO ANTUNES DOS SANTOS, SIAPE nº 1086214, cargo de Agente de
Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado
e falecido em 13 de outubro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019 (Processo SEI nº 25026.000474/2025-51).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
EDNA DA COSTA BARROS
PORTARIA SEGEP/TO N° 66, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023,
publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág: 66, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o
artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e
artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor
JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE: 1038492, ocupante do Cargo de Auxiliar de
Saneamento, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, cedido
ao SUS, com fundamento no Art.10º, da EC 103/2019, §1º, inciso II - Incapacidade,
conforme Laudo Médico Pericial SIASS que constatou a incapacidade para o trabalho.
(Processo: 25026.000472/2025-61).
Art. 2º - Declarar vago o cargo.
EDNA DA COSTA BARROS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 384, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas
competências subdelegadas pela PORTARIA SAA Nº 2.538, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025,
publicada no DOU N°. 211, de 05/11/2025, seção 2, página 58, resolve:
Art. 1º Alterar a fundamentação legal da PORTARIA SEGAD/SEMS/CE Nº 156, de
29 de março de 2021, publicada no DOU Nº 61 de 31/03/2021 - que trata da
aposentadoria do servidor ALMIR DE CASTRO E SILVA do cargo de Agente de Saúde Pública,
Matrícula nº. 511883, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério no Ceará
- que passará a ser a do artigo 10, da EC 103/2019, em conformidade com a decisão
judicial nº 0011650-46.2022.4.05.8100, Ofício nº 02583/2025/COREJEFAP/ P R U 5 R / P G U / AG U
e Parecer de Força Executória nº 00495/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
00418.030212/2022-33).
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 319, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192,
de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de
17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a GENI DE JESUS FIGUEIREDO COSTA,
companheira do ex-servidor JOSÉ DIMAS BARROS, matriculas 1028539/550857, Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido em 12.04.2024, com fundamento nos Artigos 215, 217,
inciso III e 219 inciso II, da Lei 8.112/90 e Artigo 35 da Portaria nº 4645/SGP/SEDGG
de 24.05.2022.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 16 de maio de 2025
data do requerimento. (Processo n.º 25014.002734/2025-61).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 76, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001901/2025-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA EDUARDA PIMENTEL DE LIMA, na qualidade
de filha menor do(a) ex-servidor(a) VALMIR DIRCEU PIMENTEL DE LIMA, ocupante do cargo
Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0506803, do quadro de pessoal deste Ministério
da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 28/06/2025, com fundamento no inciso VI, alínea
"a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/06/2025.
LUIZA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 89, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.191636/2025-49,
resolve:
Designar RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE nº 1748138, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do
Hospital Federal Cardoso Fontes, FCE 1.13, código nº 24.0177, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da
função, ficando dispensada TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 90, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 25000.191627/2025-58,
resolve:
Designar PAULA LEMOS FERREIRA DOS SANTOS GLIELMO, matrícula Siape nº
1080573, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Diretora do Hospital Federal de Bonsucesso, FCE 1.13, código 24.0218, do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na
vacância da função, ficando dispensada TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI.
MOZART JULIO TABOSA SALES
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI/MS Nº 340, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado os membros titulares e suplentes, indicados pelas respectivas
diretorias e coordenações, que irão compor o Grupo de Trabalho, com a finalidade de avaliar e
propor medidas relacionadas à reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas:
I - Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena:
Titular: Ricardo Weibe Nascimento Costa; e
Suplente: Angélica Maia Vieira.
II - Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena:
Titular: Thiago Duarte Gonçalves; e
Suplente: Luiz Henrique Matias da Cunha.
III - Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da
Avaliação e do Monitoramento da Saúde indígena:
Titular: Maial Paiakan Kaiapó; e
Suplente: Ana Paula Sabino.
IV - Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena:
Titular: Francisca Marciane do Nascimento Menezes; e
Suplente: Marcos Antonio da Silva Pádua.
V - Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira:
Titular: Kesia Priscila Boss Cordeiro; e
Suplente: Vinicius Borges Brum.
VI - Coordenação Setorial de Gestão de Riscos e Integridade:
Titular: Déa Regina de Alencar Caldas Bezerra;
Suplente: Kamile de Oliveira dos Santos Paixão.
VII - Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena:
Titular: Eliene dos Santos Rodrigues; e
Suplente: Antonio Fernando da Silva.
VIII - Departamento de Gestão da Saúde Indígena:
Titular: Meri Helem Rosa de Abreu; e
Suplente: Jean Carneiro Correa.
IX - Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena:
Titular: Bruno Cantarella de Almeida; e
Suplente: Leandro Pereira Nepomuceno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
PORTARIA DSEI/AMP Nº 59, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29,
de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 928/GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D.O.U. em
17/05/2023, Edição 93, Seção 2, Página 50, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo discriminados para atuarem como
agentes de contratação/pregoeiros nos processos de licitação relativos ao Distrito Sanitário
Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, pelo período de 01 (um) ano, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022,
conforme se segue: I - Agentes de Contratação/Pregoeiros: EDUARDO BRAZ FERREIRA ,
matrícula nº 1966190, Cargo Assistente Administrativo atualmente lotado no Instituto
Federal do Amapá - IFAP, setor SECONAD - CAMPOS MACAPÁ.
Art. 2º A equipe de apoio será composta pelo seguinte servidor: SIMEONIS
CANTÃO PINHEIRO - MATRÍCULA SIAPE: 484739 - FUNÇÃO: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA.
Art. 3º - A necessidade de equipe de apoio será determinada pelo agente de
contratação, sendo efetivamente designado pelo Coordenador Distrital na qualidade de
autoridade competente, com a finalidade de garantir a qualidade e aderência das
propostas e habilitação aos quesitos dispostos em edital.
Art. 4º - O profissional designado para equipe de apoio deverá ter qualificação
atestada por certificação profissional ou formação compatível com o objeto da licitação.
Art. 5º .Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE KARIPUNA
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