DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.794, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e 
informações
constantes 
do
PGEA 
20.02.2200.0000391/2025-05
e 
do
PGEA
20.02.0001.0006224/2025-47, resolve:
Art. 1° Designar o Procurador do Trabalho EDNO CARVALHO MOURA para o
exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 22ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do
Vice-Procurador-Chefe.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1797.2025, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75/1993 e os demais dados e informações
constantes do PGEA 20.02.0001.0006213/2025-53, resolve:
Art. 1° Estabelecer a Escala de Plantão de que trata a Portaria PGT n° 940/2025,
nos meses de novembro e dezembro de 2025, para atendimento de medidas urgentes que
demandem atuação de Subprocurador-Geral do Trabalho ou Subprocuradora-Geral do
Trabalho, fora do expediente normal, conforme a seguir:
PLANTÃO DOS(AS) MEMBROS(AS) DA COORDENADORIA DE RECURSOS JUDICIAIS
E ÓRGÃO AGENTE - CRJ - NOVEMBRO/2025
.
.MEMBRO(A)
.PERÍODO POR QUINZENA
.ASSESSOR(A) EM PLANTÃO
.
.MARIA APARECIDA GUGEL
.de 01 a 15/11/2025
.RONEY JOSÉ DA SILVA
.
.OKSANA MARIA DZIURA BOLDO
.de 01 a 15/11/2025
.SÊNIA ALVES MACHADO
. .CRISTINA 
APARECIDA
RIBEIRO
BRASILIANO
.de 16 a 30/11/2025
.SORAYA BATISTA KASSAB DE OLIVEIRA
.
.MANOEL JORGE E SILVA NETO
.de 16 a 30/11/2025
.JULIANA HARTMANN
PLANTÃO 
DOS(AS) 
MEMBROS(AS) 
DA
COORDENADORIA 
DE 
ÓRGÃO
INTERVENIENTE - COI - NOVEMBRO/2025
.
.MEMBRO(A)
.PERÍODO POR QUINZENA
.ASSESSOR(A) EM PLANTÃO
.
.JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
.de 01 a 15/11/2025
.LUCIANA PINHO PEREIRA MOREIRA
. .IVANA 
AUXILIADORA
MENDONCA
SANTOS
.de 01 a 15/11/2025
.THIAGO DE OLIVEIRA LIMA
.
.EVANY DE OLIVEIRA SELVA
.de 16 a 30/11/2025
.HELENICE MIRANDA CUNHA
.
.ENEAS BAZZO TORRES
.de 16 a 30/11/2025
.JULIANA GARCIA MACHADO
PLANTÃO DOS(AS) MEMBROS(AS) DA COORDENADORIA DE RECURSOS JUDICIAIS
E ÓRGÃO AGENTE - CRJ - DEZEMBRO/2025
.
.MEMBRO(A)
.PERÍODO POR QUINZENA
.ASSESSOR(A) EM PLANTÃO
.
.EDELAMARE BARBOSA MELO
.de 01 a 15/12/2025
.LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI
. .CRISTIANO 
OTÁVIO
PAIXÃO 
ARAÚJO
PINTO
.de 01 a 15/12/2025
.ANDRÉ LUIZ IGNES ARDENS DE OLIVEIRA
LU Z
. .Somente dias úteis - não haverá plantão
.de 16 a 19/12/2025
.-----
PLANTÃO 
DOS(AS) 
MEMBROS(AS) 
DA
COORDENADORIA 
DE 
ÓRGÃO
INTERVENIENTE -COI - DEZEMBRO/2025
.
.MEMBRO(A)
.PERÍODO POR QUINZENA
.ASSESSOR(A) EM PLANTÃO
.
.ANDRE LUIS ROYER SPIES
.de 01 a 15/12/2025
.SANDRO ALEX MACHADO VIANA
. .CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES
DA COSTA
.de 01 a 15/12/2025
.IURI OLIVEIRA FIGUEIRÔA
. .Somente dias úteis - não haverá plantão
.de 16 a 19/12/2025
.-----
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.805, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI
do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e
informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006224/2025-47, resolve:
Art. 1° Dispensar o Procurador do Trabalho ULISSES DIAS DE CARVALHO do
exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do
Vice-Procurador-Chefe, para o qual havia sido designado pela Portaria n° 1847, de 10 de
outubro de 2023.
Art. 2° Designar a Procuradora do Trabalho MARIA ROBERTA MELO KOMURO
DA ROCHA para o exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos
deste e do Vice-Procurador-Chefe.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.799, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0009101/2025-65, resolve:
Art.1º Nomear a servidora WALESKA BRENDA DE SOUZA PASQUOTTO RAMOS,
matrícula 6007245-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para
o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Programação Orçamentária, código
CC-4, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho,
exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria de
Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente
ocupa.
Art. 2º Nomear a servidora ALINE DAS NEVES GENES, matrícula 6007101-X,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria de Orçamento e Finanças, código CC-2, da
Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível
II do Departamento de Programação Orçamentária, código FC-2, da Diretoria de Orçamento
e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 3º Dispensar a servidora WALESKA BRENDA DE SOUZA PASQUOTTO
RAMOS, matrícula 6007245-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão
Pública, do encargo de substituta eventual do Departamento de Programação
Orçamentária, código CC-4, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do
Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do Titular e do
Substituto.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.801, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002604/2025-33, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora TATIANA SAMPAIO DUARTE GUIMARÃES, matrícula
nº 6004745-3, bacharela em direito, ocupante do cargo efetivo de Analista do
MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 38º Ofício Geral
da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, exonerando-a do cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor JOSÉ RUBENS BOZA NEGRÃO, matrícula 6009793-0,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual
do Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região/SP, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.807, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0009130/2025-58, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA SEREDINICKI MENDES BRAGA, matrícula
6005006-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para
o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Gestão de Projetos
Estratégicos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.808, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0007091/2025-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, de ofício, a partir de 4/11/2025, a servidora MÁRCIA VERÇOSA
DE SÁ MERCURI, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício
Especial da 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Câmara de
Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral do Trabalho, com fundamento no § 2º, do
Art. 15, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.809, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0007091/2025-15, resolve:
Art. 1º Nomear MÁRCIA VERÇOSA DE SÁ MERCURI, bacharela em direito, para
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Especial da 4ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Câmara de Coordenação e Revisão da
Procuradoria Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.814, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002643/2025-47, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES,
matrícula nº 6004716-X, bacharela em direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
Art. 2º Nomear o servidor PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, matrícula
6009748-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA 1.810, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro
Brasiliano para substituir, com acumulação, no 27º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto
Rodrigues da Costa, em razão de férias da titular, no período de 05.11.2025 a
09.11.2025.
Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro
Brasiliano para substituir, com acumulação, no 27º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto
Rodrigues da Costa, em razão de licençaprêmio da titular, no período de 10.11.2025 a
14.11.2025.
Art. 3º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel
para substituir, com acumulação, no 44º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, em razão de
férias do titular, no período de 06.11.2025 a 15.11.2025.
Art. 4º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto
Rodrigues da Costa, com acumulação, no 24º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Oksana Maria Dziura Boldo,
em razão de férias da titular, no período de 24.11.2025 a 03.12.2025.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO