DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.659 - nomear MARINA DA SILVA NASCENTE, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada
no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no
Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023
(vaga nº 143015).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.660 - nomear JOSÉ JORGE DE LIMA NETO, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada
no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no
Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023
(vaga nº 143016).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.661 - nomear CLEIDER FREIRE DE SOUZA JUNIOR, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada
no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no
Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023
(vaga nº 143018).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.662 - nomear GUSTAVO FREITAS MARIANO BARBOSA, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi
publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo
de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023,
publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de
outubro de 2023 (vaga nº 143019).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.663 - nomear EDIE PAULO ASSIS PEIXOTO ALVES, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada
no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no
Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023
(vaga nº 143020).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.664 - nomear ROBERTO ALLAN COSTA SANTOS, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada
no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no
Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023
(vaga nº 143021).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.665 - nomear JUSCELINA DA APARECIDA GOMES PINHEIRO, aprovada no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi
publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo
de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023,
publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de
outubro de 2023 (vaga nº 143022).
ILANA TROMBKA
PORTARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4666 - nomear DIEGO GOMES DOS SANTOS, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi
publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo
de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023,
publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de
outubro de 2023 (vaga nº 143017).
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.019050/2024-90, resolve:
Nº 4.552 - fundamentado no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e,
considerando a avaliação da Junta Médica do Senado Federal, modificar os termos da
Portaria da Diretoria-Geral nº 2.891/2024 para alterar a pensão concedida a HELENA
SAMPAIO COSTA, na condição de cônjuge do ex-servidor MOACYR MEDEIROS COSTA,
matrícula 3429, para a condição de cônjuge inválido e determinar o recálculo dos
proventos em valor equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo
ex-servidor, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social
(RGPS), acrescido de 60% (sessenta por cento) do valor que supere esse limite a partir de
27/09/2024, data do óbito do servidor.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373860, resolve:
Nº 4.685 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA APARECIDA DE MOURA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1373861, resolve:
Nº 4.686 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCISCO CLEUDON ROCHA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1374494, resolve:
Nº 4.687 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LYSZANGELA NAZARÉ FLORENCIO DE JESUS para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1373859, resolve:
Nº 4.688 - exonerar CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula no 364207, do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSMBITTA -
Gabinete do Senador Márcio Bittar, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SEC R E T Á R I O
PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1374686, resolve:
Nº 4.689 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JUNAIA SILVA DOCHE, matrícula no 437764, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMVAL -
Gabinete do Senador
Marcos do Val, para
ocupar o mesmo cargo
no órgão
GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1374746, resolve:
Nº 4.690 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
THAIS ARIANNE FARIAS CABREIRA RANIER, matrícula no 404151, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do
Senador Nelsinho Trad.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1374798, resolve:
Nº 4.691 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ORIZON MARDEM DA SILVA FERREIRA, matrícula no 342406, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco
Parlamentar Aliança.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1374799, resolve:
Nº 4.692 - exonerar MARIA GIULIA DE SOUZA BORGES, matrícula no 355231, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDOP -
Gabinete da Liderança da Oposição, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
D ES P AC H O
Na Portaria GDG n° 203, de 09 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, do dia 14 subsequente, página 71, onde se lê: " na Gerência
de Auditoria em Orçamento, Finanças e Patrimônio", leia-se: "na Gerência de Auditoria
em Contratações".
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
Diretora-Geral da Secretaria