DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e considerando o que consta do Processo n. 2025/1272996, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 22 de outubro de 2025, do cargo efetivo de Analista
Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão ocupado pela servidora CINTHYA
ALCANTARA BITTENCOURT, p. 8536, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
HUGO MOTTA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 6.831 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de novembro de 2025, LUZIA LUCAS DA FONSECA, ponto n.º 209731,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRINHO.
Nº 6.832 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de novembro de 2025, MONALIZA DE LOURDES ALVES PEREIRA LEAL ,
ponto n.º 248817, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO
A LV I N O.
Nº 6.833 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de novembro de 2025, RENATA ASSIS LARA VILELA, ponto n.º
264115, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLYDES
PETTERSEN.
Nº 6.834 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de novembro de 2025, JOSE MOTA SUSART, ponto n.º 264162, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO RIBEIRO RAMOS.
Nº 6.835 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de novembro de 2025, MATEUS ARRAES DE SOUZA CASAS, ponto n.º
274848, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EUNÍCIO OLIVEIRA .
Nº 6.836 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de novembro de 2025, JESSICA NATHALIA PEREIRA SOUTO, ponto n.º
275259, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLYDES
PETTERSEN.
Nº 6.837 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de novembro de 2025, CINTHYAN RANGEL PÍCOLI DAMAS, ponto n.º
278264, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR.
Nº 6.838 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de novembro de 2025, CARLOS ALBERTO MICLES BARBOSA, ponto n.º
279035, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR.
Nº 6.839 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de novembro de 2025, PATRICIA ABARRASIN DE MELLO, ponto n.º
279649, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILH O.
Nº 6.840 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de novembro de 2025, PATRYCIA ANANDA DE OLIVEIRA COSTA,
ponto n.º 280936, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ
AIRTON FÉLIX CIRILO.
Nº 6.841 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de novembro de 2025, PATRÍCIA LEITE DA SILVA, ponto n.º 281141,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLYDES PETTERSEN.
Nº 6.842 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de novembro de 2025, PAULO ROBERTO DE FARIA, ponto n.º 281207,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO.
Nº 6.843 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de novembro de 2025, WESLAINE DA SILVA BRUMADO, ponto n.º
282459, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO
M Á X I M O.
Nº 6.844 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADELE DOS SANTOS ADRIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.845 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA FLAVYA GARCIA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURICIO DO VOLEI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.846 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ARTHUR HENRIQUE LACERDA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.847 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLEDEMIR DE OLIVEIRA GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALCEU MOREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.848 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANO APARECIDO MANGANARO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DAVID SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.849 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL PÍCOLI DAMAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) STE FA N O
AGUIAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.850 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEGO PEREIRA AQUINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COV AT T I
FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.851 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EGBERTO COUTINHO MADRUGA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GERVÁSIO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.852 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FREDERICO VENÂNCIO SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIEL TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.853 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FÁBIO MENEZES IGNACIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SARGENTO PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.854 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIOVANI JOSÉ MAFRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE
GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.855 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIULIA LOPES AZEVEDO DA SILVA NEVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CHRIS TONIETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.856 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, INDIARA ALVES DE MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AFONSO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.857 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSELINA AUGUSTO PEREIRA DE MATTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.858 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ FERNANDO BALBINO FÉLIX para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.859 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ HAROLDO FIUZA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EUCLYDES PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.860 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO CARLOS DA SILVA PAULINO FILHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JACK ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.861 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO VAN DER BROOCKE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ARTHUR LIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.862 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRIO CELESTINO DA SILVA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANDRÉ JANONES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.863 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO ABRAÃO MARQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EUNÍCIO
OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.864 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO HELENO PERDIGÃO FONSECA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PINHEIRINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.865 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROMÃO GONZAGA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na assinatura das Portarias da Diretoria-Geral nºs 4668, 4669, 4670, 4671,
4673, 4674, 4675 e 4676, publicadas no Diário Oficial da União nº 212, de 06 de novembro
de 2025, Seção 2, Páginas 84 e 85,
Onde se lê "Marcio Tancredi - Diretor-Geral em exercício",
Leia-se "Ilana Trombka - Diretora-Geral".
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 4.658 - nomear JORGE ANDRÉ SEVILLIS ALMEIDA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada
no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no
Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023
(vaga nº 143014).