DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 189, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar PAULO CESAR ROSSI, Analista Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Gestão de
Contratos Diversos.
ADRIANA SOUZA TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 270, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 18612/2025, resolve:
Dispensar a partir de 03/11/2025, STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de
Chefe de Seção de Eventos, nível FC-6.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DG N° 271, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI nº 18612/2025, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉIA PAULA PORTO COSTA, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Eventos, nível FC-6.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 181, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 18695/2025, resolve:
Designar EDUARDO MARQUES ANDRÉ, Técnico Judiciário, Área Administrativa -
Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, como substituto da Diretora do Departamento Nacional de Polícia
Judicial, nível CJ-3.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 187, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 18822/2025, resolve:
DESIGNAR STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro
de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe do Setor de Mídias Digitais, nível FC-4.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 817, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 005962/2025, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Renato Couto Dionisio, matrícula S043111,
no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal
do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º,
inciso II, e § 4º, e com o art. 26, § 2º, inciso II, da referida emenda.
HERMAN BENJAMIN MINISTRO PRESIDENTE
PORTARIA STJ/GP N° 823, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas:
I - Exonerar RAÍSSA ROCHA NERY DEGAUT, matrícula S081420, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2.
II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Carla Fabiana Damm.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 893, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa
STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva:
I -
Dispensar MATHEUS
RICARDO TOSCANO
CAMPOS, matrícula
S079523, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Leonis de Oliveira Queiroz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 725, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo
Conselho Nacional de Justiça, obedecida a ordem de classificação, a candidata MARTA
HENRIQUES JÁCOMO, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, em vaga
decorrente da redistribuição de um cargo vago pelo Superior Tribunal de Justiça, em
reciprocidade ao cargo ocupado pela servidora Maria José Nunes de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 729, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora THAIS DE SA GOMES, código 57362, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação
Visual e Design, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 733, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE GELIN DOMENICO, código 57282,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do
titular do cargo em comissão de Coordenador de Policiamento, Nível CJ-2.
2 - Designar o servidor ESDRAS LUCIANO DE SOUZA, código 49600, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o
encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Policiamento,
Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 734, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar a servidora THAIS DE SA GOMES, código 57362, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Comunicação Visual e Design, Nível CJ-1, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ATO Nº 735, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor BRUNO RAMOS FERREIRA, código 53541, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Apoio Técnico-Administrativo, Nível CJ-1, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 669, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3091 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 04/11/2025, resolve:
1 - Designar a servidora BARBARA CARVALHAL QUIRINO, código 56900, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Secretaria da 7ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da referida Secretaria.
2 - Designar o servidor CLEVTON DE SOUZA ALVES, código 63412, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Secretaria da 7ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, da referida Secretaria.
3 - Designar a servidora IRA YASCARA FERNANDES, código 53908, Analista Judiciária,
Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 7ª Turma, ficando dispensada da função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria.
4 - Designar o servidor MURILLO CESAR BATISTA OLIVEIRA, código 58477, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Secretaria da 7ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 670, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3105 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 05/11/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora THAIS DE SA GOMES, código 57362, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão
de Comunicação Visual e Design.
2 - Designar a servidora SILVIA MENDONCA CARNEIRO, código 68517, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
da Divisão de Comunicação Visual e Design.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 671, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3106 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 05/11/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora SILVIA MENDONCA CARNEIRO, código 68517,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da Secretaria de Comunicação Social.
2 - Designar a servidora IONARIA DA SILVA SOUSA, código 64803, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Secretaria de Comunicação Social.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO