DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA CRM-PB SEI N° 36, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA,
com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta
Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições
que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei nº 11.000/2004, regulamentada pelo
o Decreto Lei nº 44.045/58 e nº 6.821/2009 do seu Regulamento Interno, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, em 30 de outubro de 2025, Lucas Figueiredo Lopes
do cargo de Assistente Administrativo do qual foi contratado via concurso público em 06
de novembro de 2023, conforme edital do Concurso Público nº01/2022.
BRUNO LEANDRO DE SOUZA/PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 58, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº
10.911, de 22 de dezembro de 2021; Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, e Decreto nº
8.516, de 10 setembro de 2015;
CONSIDERANDO as festividades de final de ano e o que foi deliberado em
reunião administrativa do dia 15 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º - Suspender o expediente nos dias 24, 25, 26, 29, 30 e 31 de dezembro
de 2025 e 01, 02 de janeiro de 2026, em virtude das festividades de final de ano;
§1º - O expediente do dia 23 de dezembro de 2025 será encerrado às 12h (meio-dia);
§2º - O expediente retornará ao normal a partir de 05 de janeiro de 2026;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Cremepe
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 129, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro
de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:
Exonerar o servidor abaixo relacionado:
EDUARDO FAGUNDES ALMEIDA - Assistente Pleno - Sede Porto Alegre -
exoneração a contar de três de novembro de dois mil e vinte e cinco.
RÉGIS FERNANDO ANGNES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA CRMV-PR N° 184, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição legais e regimentais, que lhe conferem a Lei
5.517/68 e a Resolução nº 591/1992, Regimento Interno Padrão, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, o empregado efetivo OTACILIO WENDRIU COUTO DA
SILVA, matrícula 595, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de outubro de 2025.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
PORTARIA CRMV-PR N° 185, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO PARANÁ - CRMV-PR, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, que lhe
conferem a Lei nº 5.517/68 e a Resolução nº 591/1992 - Regimento Interno Padrão;
Considerando a autonomia sobre disposição de pessoal, conferida pelo Decreto
Lei nº 968 de outubro de 1969;
Considerando o vencimento da licença para tratar de interesses particulares da
empregada pública Zelia Zella H. Locatelli;
Considerando o interesse da funcionária ao seu retorno, conforme processo SEI
nº 90798.009119/2022-25, resolve:
Art. 1º Reconduzir à empregada pública Zélia Zella Hoffmann Locatelli ao cargo
de Assistente Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 03/11/2025.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL
PORTARIA Nº 36, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições
legais e prerrogativas regimentais, que lhe confere a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964,
regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e conforme disposições do
Regimento Interno deste Conselho, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, a servidora JESSICA LANE CAVALCANTE TINGO do
cargo de Analista Administrativo, lotada no município de Campo Grande/MS, nomeada pela
Portaria nº 35 de 03 de outubro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29 de outubro de 2025,
independente de sua publicação, devendo o setor de Recursos Humanos adotar as
providências administrativas cabíveis.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL
PORTARIA Nº 40, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 400 - ANALISTA
ADMINISTRATIVO: FABMIR GAMARRA VIEIRA - 7º lugar - Analista Administrativo JOZIANE SILVA DE
ALMEIDA - 8º lugar - Analista Administrativo POLYANA GOMES SENA - 9º lugar - Analista
Administrativo HANDRESSA SOUZA GARCIA - 10º lugar - Analista Administrativo Cota PPP Código
400 - ANALISTA ADMINISTRATIVO GENARO GARCETE QUINTANA - 3º lugar - Analista Administrativo
Classificados na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do
CRO/MS, no cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO no município de Campo Grande/MS. A
convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital
próprio, fixado no painel de publicações do CRO/MS e disponível no portal da transparência do
CRO-MS: https://cro-ms.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=1b9be64b-209e-
4626-8701-a68035df5ed0
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA CRO-PB Nº 39, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada
pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê
o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, partir de 30/09/2025, a Sra. Larissa da Costa Albino,
portadora do CPF Nº ***.181.374-**, do cargo comissionado de Assistente Contábil do
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB.
Art. 2º Dê-se ciência e cumpra-se.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor a partir da presente data.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CD
PORTARIA CRO-PB Nº 43, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada
pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê
o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º Admitir, a partir de 04/11/2025, no Quadro Funcional da Autarquia, a
Sra Yasmin Ferreira Antão dos Santos, portador do CPF Nº ***.633.994-**, para o cargo
comissionado de Assistente Contábil, tendo como atribuição assistência nas atividades
contábeis no CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB, conforme
Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CRO-PB nº 03,
de 11 de setembro de 2025.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor a partir da presente data.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 106 - PRES- CRT-RJ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das suas atribuições legais e regimentais que
lhe são conferidas pela Lei no 13.639, de 26 de março de 2018 e em conformidade com
o artigo 123, inciso V, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO que, nos termos do item 1.2 do Edital de Abertura de
Concurso para Emprego Público no 001/2023, o Concurso para Emprego Público tem prazo
de validade de dois anos a contar da data de homologação do certame, e pode ser
prorrogado, por igual período, a critério do CRT-RJ;
CONSIDERANDO que o referido concurso foi homologado por meio do Edital de
Homologação do resultado final e classificação dos candidatos do Concurso para Emprego
Público foi assinado e publicado em 17 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO a Reunião de Diretoria no 146, de 29 de setembro de 2025,
que aprovou a prorrogação do Edital de Concurso Público;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, que
prevê que o prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez,
por igual período; CONSIDERANDO, finalmente, a conveniência da prorrogação sugerida,
resolve:
Art. 1º - Fica prorrogado, por igual período, a contar de 17 de novembro de
2025, o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Agente de
Fiscalização Técnico Industrial (nível técnico) e de Agente de Registro (nível médio) no
quadro de pessoal do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de
Janeiro - CRT-RJ, regido pelo Edital de Abertura de Concurso para Emprego Público no
001/2023, cuja homologação ocorreu em 17 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO PALMARES
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 6º Região Militar, na forma da Instrução Normativa nº
78, de 21 de março de 2018, do
Tribunal de Contas da União, FAZ SABER à Pensionista Militar HIGIA ARCIERE
PRATA BARRETO, CPF
xxx.827.8xx-xx, encontrando-se em lugar incerto e não sabido que fica
NOTIFICADA, no prazo 30 (trinta)
dias a comparecer ao 28º Batalhão de Caçadores do Exército, sita na Rua
Jansem Melo, s/n - 18 do Forte,
Sergipe, CEP 49072-350, a fim de tomar conhecimento e dar ciência do
acórdão nº 4116/2023-TCU-1ª
Câmara (TC016.735/2022-6), observando que, transcorrido o prazo acima
sem a manifestação da
pensionista, ocorrerá à situação de revelia administrativa.
O Comandante da 6º Região Militar, na forma da Instrução Normativa nº
78, de 21 de março de 2018, do
Tribunal de Contas da União, FAZ SABER à Pensionista Militar IRACEMA
ARCIERI MELO, CPF
xxx.578.4xx-xx, encontrando-se em lugar incerto e não sabido que fica
NOTIFICADA, no prazo 30 (trinta)
dias a comparecer ao 28º Batalhão de Caçadores do Exército, sita na Rua
Jansem Melo, s/n - 18 do Forte,
Sergipe, CEP 49072-350, a fim de tomar conhecimento e dar ciência do
acórdão nº 4116/2023-TCU-1ª