DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Câmara (TC016.735/2022-6), observando que, transcorrido o prazo acima
sem a manifestação da
pensionista, ocorrerá à situação de revelia administrativa.
O Comandante da 6º Região Militar, na forma da Instrução Normativa nº
78, de 21 de março de 2018, do
Tribunal de Contas da União, FAZ SABER à Pensionista Militar ITALA ARCIERE
PRATA LOPES, CPF
xxx.575.8xx-xx, encontrando-se em lugar incerto e não sabido que fica
NOTIFICADA, no prazo 30 (trinta)
dias a comparecer ao 28º Batalhão de Caçadores do Exército, sita na Rua
Jansem Melo, s/n - 18 do Forte,
Sergipe, CEP 49072-350, a fim de tomar conhecimento e dar ciência do
acórdão nº 4116/2023-TCU-1ª
Câmara (TC016.735/2022-6), observando que, transcorrido o prazo acima
sem a manifestação da
pensionista, ocorrerá à situação de revelia administrativa.
O Comandante da 6º Região Militar, na forma da Instrução Normativa nº
78, de 21 de março de 2018, do
Tribunal de Contas da União, FAZ SABER à Pensionista Militar MAGNÓLIA
ARCIERI DE ALMEIDA,
CPF xxx.407.5xx-xx, encontrando-se em lugar incerto e não sabido que fica
NOTIFICADA, no prazo 30
(trinta) dias a comparecer ao 28º Batalhão de Caçadores do Exército, sita na
Rua Jansem Melo, s/n - 18 do
Forte, Sergipe, CEP 49072-350, a fim de tomar conhecimento e dar ciência
do acórdão nº 4116/2023-TCU-1ª
Câmara (TC016.735/2022-6), observando que, transcorrido o prazo acima
sem a manifestação da
pensionista, ocorrerá à situação de revelia administrativa.
O Comandante da 6º Região Militar, na forma da Instrução Normativa nº
78, de 21 de março de 2018, do
Tribunal de Contas da União, FAZ SABER à Pensionista Militar MERCIA
ARCIERE PRATA, CPF
xxx.381.2xx-xx, encontrando-se em lugar incerto e não sabido que fica
NOTIFICADA, no prazo 30 (trinta)
dias a comparecer ao 28º Batalhão de Caçadores do Exército, sita na Rua
Jansem Melo, s/n - 18 do Forte,
Sergipe, CEP 49072-350, a fim de tomar conhecimento e dar ciência do
acórdão nº 4116/2023-TCU-1ª
Câmara (TC016.735/2022-6), observando que, transcorrido o prazo acima
sem a manifestação da pensionista, ocorrerá à situação de revelia administrativa
– –Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
– – – – – – – –
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
DEPARTAMENTO DE APOIO AO PÚBLICO
EDITAL Nº 10/SVPM, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012,
pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de
15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério
da Economia, resolve:
1. Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e
beneficiários civis, aniversariantes do mês de julho de 2025, que não atenderam à
convocação e
notificação para realizar
o recadastramento
anual/2025, conforme
estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
. M AT R Í C U L A
. NOME
. N° PA
.969214 .ADELAIDE ALTAMIRA XAVIER DOS REIS
.5039
.976646 .ADIMILSON PAULO SCOTELARO
.5040
.965085 .ALMIR DA COSTA SARAIVA
.5041
.956173 .ARMANDO OLIVEIRA VIDAL
.5042
.968517 .ARNAUD ROSA DA SILVA FILHO
.5043
.971245 .AUGUSTO CARLOS DE OLIVEIRA
.5044
.957151 .CARLOS ALBERTO DE SOUSA
.5045
.977260 .CARLOS ALBERTO GUIMARAES GOMES
.5046
.974158 .CIRO JOSE GARCIA PINTO
.5047
.1141214 .CRISTOVAM DOS SANTOS NASCIMENTO
.5048
.972307 .EDSON DOS SANTOS
.5049
.975369 .EMILIA GLEIDE TEIXEIRA DE SOUZA ALMEIDA
.5050
.977591 .FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA
.5051
.979060 .FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES
.5052
.966930 .FRANKLIN RANDOLFO QUIRINO
.5053
.967065 .JOSE ROSA
.5054
.969865 .JURANDIR HENRIQUE CASSIMIRO DA SILVA
.5055
.1733684 .LUI MARA CINTRA PALMA
.5056
.976027 .LUIZ CARLOS DE AMORIM
.5057
.970115 .MARIA ANGELIA SILVA
.5058
.969042 .MARIA DE LOURDES MARTINS LINHARES
.5059
.970111 .MARIA ISABEL DA SILVA SOARES
.5060
.969255 .MARLENE PEREIRA DA SILVA
.5061
.957432 .MILTON RENATO DA ROSA NUNES
.5062
.956137 .NAIRLENE SILVA DO ESPIRITO SANTO
.5063
.1045452 .NEWTON RODRIGUES DA SILVA
.5064
.973403 .OTALIA DO CARMO SOUZA
.5065
.972744 .RONALDO DA SILVA QUINTELA
.5066
.957543 .RUI TEODORO
.5067
.1046671 .VICENTE JOSE FRANCISCO DE PAIVA
.5068
.970528 .WALMIR FAGUNDES DA ROCHA
.5069
.968957 .WALTER ARNAUD MASCARENHAS
.5070
II) Beneficiários:
. M AT R Í C U L A
. NOME
. N° PA
.1057278 .ALAIDE DE SOUZA BARCELOS
.5071
.6802427 .ANTONIO MADALENA VAZ
.5072
.6633412 .CELIA DE OLIVEIRA COSTA
.5073
.1193694 .DALVA MILAN MARQUES
.5074
.6176585 .DENISE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOURA
.5075
.6877133 .EDUARDO MOREIRA SCHUMANN
.5076
.2104580 .HELIO DE ARAUJO
.5077
.1221922 .IVANISIA RIBEIRO MACHADO
.5078
.3525945 .IZABEL FONSECA SANTOS
.5079
.3737845 .JACIRA DOS SANTOS COSTA
.5080
.4526066 .JUSSIARA VICTOR FREITAS
.5081
.6667546 .LEDA DE CASTRO VERAS
.5082
.5137675 .LUSIMAR BATISTA MIRANDA
.5083
.2039401 .LUZIA ANTUNES DE LIMA
.5084
.1399756 .MARCELO UBIRAJARA DOS SANTOS
.5085
.6022995 .MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS REZENDE
.5086
.5181232 .MARIA DE LOURDES P. DE LIMA DE SOUZA
.5087
.880728 .MARIA DO AMPARO G. DE AZEREDO
.5088
.5669201 .MARIA EUGENIA SANTOS NUNES FERREIRA
.5089
.893307 .MARIA ILIDIA DA COSTA
.5090
.5643953 .MARIA LIMA DOS SANTOS
.5091
.6669689 .MARIA NEIDE ANDRADE DOS SANTOS
.5092
.4376871 .MARINES RODRIGUES FERNANDES
.5093
.6618251 .MEYRE ANNE DE A. MOREIRA SCHUMANN
.5094
.596027 .NEUZA MARIA DE OLIVEIRA
.5095
.4657918 .ODETE DA CONCEICAO OLIVEIRA
.5096
.5101018 .ORTENCIA SOSTER
.5097
.927031 .PENHA DO CARMO SOUZA DA SILVA
.5098
.6874649 .RACHEL VIEIRA DA SILVA
.5099
.6273149 .ROSA MARIA SANTOS DAS MERCES
.5100
.1006223 .ROSANGELA DE OLIVEIRA VIEIRA
.5101
.999181 .ROSIMEIRE MARTINS PASSOS
.5102
.6977537 .SOLANGE DA SILVA S. DO NASCIMENTO
.5103
.2240882 .SONIA PEREIRA DA SILVA
.5104
.6627901 .SUELI ANDRADE OURIQUES
.5105
.2775701 .TEREZINHA DE JESUS PEDROSA SILVA
.5106
.4398823 .VALERIA DEL CORE
.5107
.1523031 .VERA LUCIA MARIA DO NASCIMENTO
.5108
.6720811 .ZELISMAURA SOUZA DOS SANTOS
.5109
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de outubro de 2025.
3. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista
no capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições
bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM),
Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos
endereços 
estão 
disponíveis 
na 
página
do 
SVPM 
na 
internet
www.marinha.mil.br/svpm.
4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular
do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada
a visita técnica, observado o disposto no item 4 deste Edital.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VITÓRIA
EDITAL DE SUSPENSAO DE PAGAMENTO Nº 9, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS VITORIA
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuicoes
legais que lhe foram conferidas, na forma da Portaria n. 1.070, de 05/06/2014,
resolve:
1. DISPOSICOES GERAIS
1.1 Tornar
publico que o(a)
MARIA BERNARDETE
DELBONI FARDIN
(pensionista), CPF ***.361.977-**, matricula 6803881 tera o pagamento do provento
suspenso por motivo de nao realizar a comprovacao de vida anual, no mes do
aniversario, conforme estabelecido no artigo 14 da Instrucao Normativa n. 45, de 15
de junho de 2020.
1.2 A suspensao do pagamento do provento ou beneficio de pensao sera
efetivada na folha de pagamento do mes de novembro de 2025, por motivo de nao
realizar a comprovacao de vida anual, no mes do aniversario: agosto de 2025.
1.3 O restabelecimento do pagamento do provento de aposentadoria e/ou
pensao fica condicionado a comprovacao de vida realizada nos termos do artigo 4 da
Instrucao Normativa n. 45, de 15 de junho de 2020: identificacao pessoal efetivada na
instituicao bancaria; por sistema biometrico ou aplicativo movel. Excepcionalmente, se
demonstrado inviavel a realizacao pelos meios indicados na instrucao normativa, pode
a comprovacao ser realizada, presencialmente, na Coordenadoria Geral de Gestao de
Pessoas/Coordenadoria de Cadastro e Beneficios do Ifes - Campus Vitoria, situada a
Avenida Vitoria, n. 1.729, Jucutuquara, Vitoria/ES, portando documento oficial de
identificacao com foto, conforme estabelecida nos arts. 4. e 6. da Instrucao Normativa
n. 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diario Oficial da Uniao, de 17 de junho
de 2020, com obrigatoria apresentacao de documento oficial de identificacao com foto
e CPF.
1.4 O(s) credito(s) do(s) pagamento(s) restabelecido(s) sera(ao) efetivado(s)
na primeira folha de pagamento disponivel para inclusao.
1.5 Na hipotese de impossibilidade de comparecimento por motivo de
molestia grave e/ou de incapacidade de locomocao, do aposentado e/ou pensionista,
devera
ser solicitado
agendamento
de visita
tecnica
domiciliar
para fins
de
regularizacao do beneficio, podendo o pagamento ser restabelecido provisoriamente
ate que seja realizada a visita tecnica, observado o disposto no item 1.4 do presente
Ed i t a l .
HUDSON LUIZ COGO