DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
DECISÃO Nº 100, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº
9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de
proteção de cultivar das espécies relacionadas:
. .ES P ÉC I E
.D E N O M I N AÇ ÃO
.PROTOCOLO Nº
. .Olea europaea L.
.MGS GRAP575
.21806.000317/2021
. .Glycine max (L.) Merr.
.CZ26B55I2X
.21806.000326/2022
. .Glycine max (L.) Merr.
.6404XTD
.21806.000142/2023
. .Glycine max (L.) Merr.
.3840I2X
.21806.000143/2023
. .Glycine max (L.) Merr.
.5834XTD
.21806.000146/2023
. .Glycine max (L.) Merr.
.5939I2X
.21806.000147/2023
. .Glycine max (L.) Merr.
.5906XTD
.21806.000149/2023
. .Glycine max (L.) Merr.
.7806I2X
.21806.000156/2023
. .Glycine max (L.) Merr.
.BRS 7881IPRO
.21806.000267/2023
. .Glycine max (L.) Merr.
.FPS 2457 RR
.21806.000346/2023
. .Bouvardia Salisb.
.T V BV 1 0 9
.21806.000367/2023
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
desta decisão.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 52, DE NOVEMBRO DE 2025
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do
Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de
1989.
1.Motivo da solicitação: Registro (13/09/2025)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: TEBUTHIURON TÉCNICO AGROGILL II
Nome comum: Tebutiurom
Nome químico: 1-(5-tert-butil-1,3,4-thiadiazol-2-il)-1,3-dimetilurea
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.065412/2025-21
2.Motivo da solicitação: Registro (03/10/2025)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.
Marca comercial: METCONAZOL TÉCNICO UDRAGON
Nome comum: Metconazol
Nome 
químico: 
(1RS,5RS;1RS,5SR)-5-(4-chlorobenzyl)-2,2-dimethyl-1-(1H-1,2,4-triazol-1-
ylmethyl) cyclopentanol
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.070366/2025-82
3.Motivo da solicitação: Registro (14/10/2025)
Requerente: Zhongshan Química do Brasil Ltda.
Marca comercial: BIXAFEN TÉCNICO ZS
Nome comum: Bixafem
Nome 
químico:
N-(3´,4´-dicloro-5-fluorobifenil-2-il)-3-(difluormetil)-1-metilpirazole-4-
carboxamida
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.073209/2025-29
4.Motivo da solicitação: Registro (22/10/2025)
Requerente: Nortox S/A - PR.
Marca comercial: BIXAFEM TÉCNICO NORTOX II
Nome comum: Bixafem
Nome 
químico: 
N-(3',4'-dicloro-5-fluorobifenil-2-il)-3-(difluorometil)-1-metilpirazol-4-
carboxamida
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.075694/2025-75
5.Motivo da solicitação: Registro (22/10/2025)
Requerente: Nortox S/A - PR.
Marca comercial: CAPTANA TÉCNICO NORTOX II
Nome comum: Captana
Nome químico: N-(triclorometiltio)cicloex-4-eno-1,2-dicarboximida
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.075725/2025-98
6.Motivo da solicitação: Registro (24/10/2025)
Requerente: Ihaarabras S.A. Indústrias Químicas.
Marca comercial: CYNAZET TÉCNICO
Nome comum: Acinonapir
Nome 
químico:
3-endo-(2-propoxy-4-(trifluoromethyl)phenoxy)-9-((5-(trifluoromethyl)-2-
pyridyl)oxy)-9- azabicyclo(3.3.1)nonane
Classe de uso: Inseticida e Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico
Processo nº: 21000.076275/2025-51
7.Motivo da solicitação: Registro (28/10/2025)
Requerente: CropChem Ltda.
Marca comercial: ETEFOM TÉCNICO CROPCHEM II
Nome comum: Etefom
Nome químico: 2-chloroethylphosphonic acid
Classe de uso: Regulador de crescimento
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.077138/2025-33
8.Motivo da solicitação: Registro (31/10/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: TEMBOTRIONE TÉCNICO KINGTAI
Nome comum: Tembotriona
Nome químico: 2-{2-chloro-4-mesyl-3-[(2,2,2-trifluoroethoxy)methyl]benzoyl}cyclohexane-1,3-
dione
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.078046/2025-71
9.Motivo da solicitação: Registro (31/10/2025)
Requerente: GSP Agroquímica do Brasil Ltda.
Marca comercial: PIROXASULFONA TÉCNICO GSP
Nome comum: Piroxassulfona
Nome 
químico:
3-[5-(difluoromethoxy)-1-methyl-3-(trifluoromethyl)pyrazol-4-
ylmethanesulfonyl]-4,5-dihydro5,5-dimethyl-1,2-oxazole
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.078283/2025-31
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
Coordenador Geral