DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas:
Nº 16.563 - Processo: 53578.001645/2025-58. PETROMAX LTDA, CNPJ nº 46.989.389/0001-
40.
Nº 16.561 - Processo: 53578.001695/2025-35. CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO
AMAZONAS LTDA, CNPJ nº 06.201.403/0001-85.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 16.124, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53500.073527/2025-45. Expede autorização à C J DE SOUZA
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 15.298.098/0001-82, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.125 - Processo nº 53500.063129/2025-11. Expede autorização à R DE PAULA RIBEIRO
INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 34.132.059/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.126 - Processo nº 53500.063762/2025-17. Expede autorização à ISOUL SO LU CO ES
CORPORATIVAS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.030.919/0001-87, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.158 - Processo nº 53500.082322/2025-51. Expede autorização à DEBORA A. DA SILVA
LEAL, CNPJ/MF nº 38.146.487/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.162 - Processo nº 53500.082527/2025-36. Expede autorização à NET WINS TELECON
SERVICOS DE COMUNICACAO E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.063.600/0001-09, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.176 - Processo nº 53500.084231/2025-50. Expede autorização à GESTAO FINANCEIRA
GRUPO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 52.216.888/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.177 - Processo nº 53500.083789/2025-18. Expede autorização à REMOTA INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 18.556.354/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.178 - Processo nº 53500.073908/2025-24. Expede autorização à JSNET SERVICO DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.125.681/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.180 - Processo nº 53500.080790/2025-91. Expede autorização à MASTER X TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 34.536.179/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.182 - Processo nº 53500.054685/2025-04. Expede autorização à EVEREST LTDA,
CNPJ/MF nº 54.171.703/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.186 - Processo nº 53500.071605/2025-77. Expede autorização à COMNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.720.829/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.189 - Processo nº 53500.075032/2025-51. Expede autorização à LEXXION PROVEDOR
DE SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 23.239.786/0001-08, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.190 - Processo nº 53500.053623/2025-77. Expede autorização à FRONTEIRA
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 09.366.496/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.191 - Processo nº 53500.077690/2025-87. Expede autorização à REDE TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 07.110.846/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº
16.192
-
Processo
nº
53500.053660/2025-85.
Expede
autorização
à
RD
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.326.640/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.193 - Processo nº 53500.076526/2025-52. Expede autorização à ZUBIX INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 56.987.257/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.194 - Processo nº 53500.056831/2025-28. Expede autorização à GUIOMAR DE
ALMEIDA
SANTOS, CNPJ/MF
nº
44.567.781/0001-76,
para explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.195 - Processo nº 53500.073817/2025-99. Expede autorização à VELOX TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 40.802.169/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.196 - Processo nº 53500.084797/2025-81. Expede autorização à F DE A PEREIRA
LTDA, CNPJ/MF nº 27.782.882/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.197 - Processo nº 53500.084712/2025-65. Expede autorização à LGC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 54.334.285/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.198 - Processo nº 53500.075750/2025-27. Expede autorização à A R A DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 30.440.561/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.199 - Processo nº 53500.078704/2025-80. Expede autorização à RNJ TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 12.248.995/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.200 - Processo nº 53500.074513/2025-49. Expede autorização à SPEEDY FIBER
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 36.988.009/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.201 - Processo nº 53500.074802/2025-48. Expede autorização à S R DE SOUZA
COMUNICACOES,
CNPJ/MF
nº
31.556.771/0001-93,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.204 - Processo nº 53500.083347/2025-71. Expede autorização à RONALDO
SANTIAGO DA SILVA INTERNET, CNPJ/MF nº 36.377.457/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.205 - Processo nº 53500.074610/2025-31. Expede autorização à C.A. TELECOM 1240
LTDA, CNPJ/MF nº 34.100.753/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.206 - Processo nº 53500.078597/2025-90. Expede autorização à C M JUNIOR
&COMPANHIA LTDA, CNPJ/MF nº 38.257.024/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.207 - Processo nº 53500.057069/2025-05. Expede autorização à INFINITY FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 57.736.719/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.211 - Processo nº 53500.072797/2025-39. Expede autorização à RCCOM
TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 42.639.648/0001-52, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.214 - Processo nº 53500.068140/2025-77. Expede autorização à L3 NETWORKS LTDA,
CNPJ/MF nº 53.917.848/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.216 - Processo nº 53500.067913/2025-06. Expede autorização à JEFFERSON DE
PAULA
SANTOS,
CNPJ/MF
nº
09.121.119/0001-97,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.217 - Processo nº 53500.074398/2025-11. Expede autorização à PARCEIROS
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
31.853.632/0001-21,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.219 - Processo nº 53500.077982/2025-10. Expede autorização à BIGLINE
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 08.379.615/0001-82,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.220 - Processo nº 53500.078325/2025-90. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/09/2025, a autorização outorgada a VOAX TELECOM SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
06.301.110/0001-70, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.221 - Processo nº 53500.074892/2025-77. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/09/2025,
a
autorização
outorgada
a
BOLT
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
21.091.639/0001-08, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.222 - Processo nº 53500.075079/2025-14. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/09/2025, a autorização outorgada a VIDEOMAR REDE NORDESTE S.A., CNPJ/MF nº
63.356.042/0001-80, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.223 - Processo nº 53500.033247/2025-02. declara extinta, por renúncia, a partir de
11/09/2025, a autorização outorgada a AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF
nº 09.022.398/0001-31, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.224 - Processo nº 53500.091565/2023-18. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/09/2025, a autorização outorgada a EGCOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
13.531.035/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.226 - Processo nº 53500.056476/2020-82. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/09/2025, a autorização outorgada a HOLZ NET LTDA, CNPJ/MF nº 09.177.560/0001-90,
por intermédio do Ato nº 7616, de 10/12/2020, publicado no DOU de 15/12/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.227 - Processo nº 53500.076643/2025-16. Expede autorização à MAGDA VERBENIA
LIMA ALVES, CNPJ/MF nº 42.578.599/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 16.229 - Processo nº 53500.079280/2025-71. Expede autorização à PROVENET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.210.097/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.