DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO - PORTARIA IPHAN Nº XXX/2025
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
. .DENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO BEM
. .Nome do Bem (conforme SICG*):
. .
. .Endereço do objeto de intervenção:
. .
. .nformações complementares sobre a localização:
.Cidade/UF:
. .
.
. .DENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO
. .Nome do interessado:
.C P F/ C N P J :
. .
.
. .Qualificação do requerente:
. .
.Proprietário
.
. Locatário
.
.Órgão
Público
.
. Representante
. .
.Inventariante
.
. Possuidor
.
. Outro:
. . Endereço físico:
.Município/UF:
. .
.
. .Endereço eletrônico:
.Telefone:
. .
.
. .Preferência de meio para correspondência:
.
. .
.eletrônico
.
.físico
. .TIPIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO
. .
.Autorização de intervenção
.
.nstalação Provisória
.
.Consulta
. .Categoria de intervenção (no caso de solicitação de autorização):
. .
.Adequação para promoção de acessibilidade
.
.Demolição
.
.Reforma
. .
.Adequação para promoção de prevenção e combate a incêndio e
pânico
.
.Instalação de equipamentos
.
.Reforma simplificada
. .
.Construção nova
.
.Restauração
. .Uso atual do objeto de intervenção:
. .
.Comercial
.
. Institucional
.
.Residencial
. .
.Ed u c a c i o n a l
.
.Religioso
.
.Outro:
. . Descrição sucinta da solicitação:
. .
. . Data de previsão da intervenção (exceto para solicitações de consultas):
. .
. .AS DECLARAÇÕES FALSAS OU OMISSAS FEITAS PELO DECLARANTE NESTE REQUERIMENTO ESTÃO SUJEITAS À APLICAÇÃO DO ARTIGO 299 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
. .DECLARO ESTAR CIENTE QUE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PELO IPHAN NÃO DESOBRIGA DE SE PROCEDER À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA PERANTE OS DEMAIS
ÓRGÃOS COMPETENTES.
. .ASSINATURA DO INTERESSADO
.
*SICG - Sistema integrado de Conhecimento e Gestão (link para acesso: sicg.iphan.gov.br)
ANEXO II
FORMULÁRIO DECISÃO DA CHEFIA - PORTARIA IPHAN Nº XXX/2025
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DECISÃO DA CHEFIA Nº___/____ .
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº_____/___.
. .D EC I S ÃO
. .(deverá ser apresentada justificativa objetiva tecnicamente fundamentada para aprovação ou reprovação)
. .
.Reprovo o requerimento de autorização de intervenção/instalação.
. .
.Indico o desenvolvimento da proposta de intervenção/instalação.
. .
.Aprovo o anteprojeto, informando da necessidade de ser apresentado o projeto executivo no prazo de seis meses.
. .
.Autorizo o requerente a executar a intervenção/instalação solicitada.
. .
.Converter a demanda em diligência.
. .
.Aprovo as informações contidas na nota técnica resultante do requerimento de consulta.
. .
.Aprovo as informações contidas na nota técnica resultante do requerimento de consulta, devendo-se observar as recomendações complementares contidas no campo de
decisão acima.
. .
.Não aprovo as informações contidas na nota técnica resultante do requerimento de consulta, devendo-se observar as recomendações contidas no campo de decisão
acima.
ANEXO III
FORMULÁRIO PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE REQUERIMENTO- PORTARIA IPHAN Nº XXX/2025
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PARECER TÉCNICO N.º ___/____ .
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº_____/___.
. .IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO BEM
. .Nome do Bem (conforme SICG):
.Código de identificação do objeto de intervenção ( S I CG ) :
. .
.
. .Natureza ( S I CG ) :
.Tipo ( S I CG ) :
. .
.
. .Configuração da proteção:
. .
.Bem tombado isoladamente
.
.Bem tombado em conjunto
.
.Entorno de bem
tombado
.
.Bem valorado
. .Endereço do objeto de intervenção:
.Cidade/UF:
. .
.
. .DO REQUERIMENTO
. .Nome do requerente:
. .
. .Qualificação do requerente:
. .
.Proprietário
.
.Locatário
.
.Órgão Público
.
.Representante
. .
.Inventariante
.
.Possuidor
.
. Outro:
. .Categoria da intervenção pretendida:
. .
.Adequação para promoção de acessibilidade
. .Demolição
.
.Reforma
. .
.Adequação para promoção de prevenção e combate a incêndio e
pânico
. .Instalação de equipamentos
.
.Reforma simplificada