DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Paes Landim Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial La Spezia Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial La Spezia
Processo n.º 01506.001904/2024-18
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial La Spezia
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SKS Empreendimentos e Participações Ltda.
Empreendimento: Loteamento Jardim Imperial
Processo n.º: 01506.000683/2019-95
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Jardim Imperial
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: município de Registro, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Empreendimento: Condomínio Residencial e comercial Wave
Processo: nº 01508.000629/2025-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Condomínio Residencial e comercial Wave
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História - Universidade
Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CA Indaiatuba 2 Empreendimentos e Participações LTDA
Empreendimento: Quinta do Lago 2
Processo n.º 01506.000537/2025-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente
Afetada do empreendimento Quinta do Lago 2
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Julia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Reserva Helvetia Polo Spe LTDA
Empreendimento: Reserva Helvetia Polo Residencial
Processo nº: 01506.001753/2024-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Reserva Helvetia
Polo Residencial
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: município de Indaiatuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EBC Jundiaí Construções e Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Beta Ville
Processo n.º 01506.001719/2024-15
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Beta Ville
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canopus Construções Teresina LTDA.
Empreendimento: Empreendimento Village Garden 2
Processo n.º 01402.000182/2025-15
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Implantação
Condomínio Residencial Village Garden 2
Arqueóloga Coordenadora e de campo: Shirley Sousa Martins
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Walter Luiz Cavalari
Empreendimento: Loteamento Parco FAJ
Processo nº: 01506.000667/2025-41
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do
Loteamento Parco FAJ
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuária Fazenda Dourados SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Boa Nov
Processo nº:01516.001097/2024-14
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do Loteamento
Residencial Boa Nova, município de Goiânia, estado de Goiás.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo Coordenadora de Campo: Daniele Oliveira da Silva Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Junimara Sarmento Chaves
Empreendimento: Projeto de Silvicultura de Eucalipto
Processo nº 01422.000248/2025-39
Projeto Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Silvicultura de Eucalipto
- Fazendas São Salvador I e Bloco I
Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo José dos Prazeres
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Município de Araguatins, Estado do Tocantins
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Santa Adélia S.A
Empreendimento: Fazenda Alegre
Processo n.º 01506.000603/2020-35
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Fazenda Alegre
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A
Empreendimento:
Regularização
e
Ampliação do
Posto
de
Armazenamento
de
Combustível
Processo nº 01410.000368/2024-94
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico do
Empreendimento
Regularização e Ampliação do Armazenamento de Combustível - Instalação de 04
(quatro) novos tanque, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Renato Kipnis
Apoio Institucional:
Centro de
Pesquisas e Museu
Regional de
Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Porto de Areia Xingu Ltda.
Empreendimento: Porto de Areia Xingu Ltda.
Processo n.º 01506.000205/2021-08
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
instalação do Porto de Areia Xingu Ltda.
Arqueólogo Coordenador Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Instituição de Apoio: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Município de Trabiju, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses.
22- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimentos EMR Ltda.
Empreendimento: Loteamento Richartz
Processo n.º 01508.000488/2025-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Richartz, Município Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Zarate
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ASPHALT Pavimentação Asfáltica LTDA
Empreendimento: Loteamento São Basílio
Processo nº: 01508.000533/2025-18
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Loteamento São Basílio - ASPHALT Pavimentação Asfáltica LT DA
Arqueólogos Coordenadores: Amanda Lopes da Silva e Alexsandro Sanches de
Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Universidade Estadual de Maringá - Laboratório de Arqueologia,
Etnologia e Etno-História (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Prudentópolis, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
PORTARIA Nº 103, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETOR
SUBSTITUTO DO CENTRO
NACIONAL DE
ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E
INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto
no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
Autorização nº 03, Seção I, Anexo IV, Pág. 13, da Portaria n.º 57/2025, publicada
no Diário Oficial da União em 08 de julho de 2025, processo nº 01508.000010/2024-82, em
nome do Sr. Valdir Luiz Schwengber, Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de
Restauração com Melhorias da PR180/PR-281."
CRISTIAN DA SILVA GONSALVES
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 67, de 31 de julho de 2025, Seção 1, Anexo I, Página 10,
Autorização nº 15, Processo nº: 01425.000062/2025-50, publicada em 1º/08/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Wesley Max
Azevêdo."
Na Portaria nº 91, de 9 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 46,
Autorização nº 28, Processo nº 01506.001946/2024-41, publicada em 10/10/2025, onde se
lê: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves", leia-se: "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves e Rodrigo Angeles Flores".
Na Portaria nº 75, de 21 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 16,
Autorização nº 02, Processo nº: 01421.000169/2024-57, publicada em 22/08/2025, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: André Freitas Ibiapina e Sarah Tayran Guerra
de Araújo", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: André Freitas Ibiapina, Sarah
Tayran Guerra de Araújo e Carlos Eduardo Ferreira dos Santos."